Lei-PMS nº 21.554, de 10 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21554
Ano
2022
Data
10/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.248, DE 02 DE JULHO DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2022 - SEHAB.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.248, DE 02 DE JULHO DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2022 - SEHAB.
Observação
Assuntos
- Terras
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-PMS nº 21.248, de 02 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica