Lei-PMS nº 21.576, de 30 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21576
Ano
2022
Data
30/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.836.827,02 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.836.827,02 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Dotação Orçamentária
- Estrutura Organizacional e Administrativa
- Fixação de Subsídios
- Infraestrutura
- Lei Orgânica de Santarém
- Logradouros
- Orçamento
- Programas e Ações
- Regime Jurídico
- Regimento Interno da Câmara de Santarém
- Saneamento
- Servidores Públicos
- Taxas e Impostos
- Terras
- Transporte Público
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica