Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

107

Data de Apresentação

06/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 1893/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.836.827,02 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITURA DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 107/2022 DE 20/06/2022.

Indexação

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.836.827,02 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITURA DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 107/2022 DE 20/06/2022.

Observação

PROJETO DE LEI Nº 107/2022 DE 20/06/2022.
Lei-PMS nº 21.576, de 30 de junho de 2022
Data Votação: 20 de Junho de 2022

Norma Jurídica Relacionada