Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica a SEMAP que solicite ao Governo do Estado do Pará a implantação de um sistema moderno de captação, armazenamento e distribuição de água potável no meio rural, essencialmente na zona de áreas de várzea, neste município.

Indica a SEMJEL a construção de uma quadra poliesportiva ao lado da nova escola na comunidade de Piracãoera de Baixo – região do Urucurituba.

Indica ao Prefeito Municipal a obrigatoriedade de rampa de acesso, plataforma elevatória ou equipamento com tecnologia equivalente em veículos do transporte coletivo rodoviário intermunicipaL.

Indica ao Poder Executivo que seja exigido das empresas a recuperarem os danos por elas causadas nas vias, logradouros e demais equipamentos públicos no município de Santarém, em decorrência da realização de obras ou serviços de qualquer natureza.

Indica ao Governador do Estado sobre o direito ao atendimento preferencial ao usuário acima dos 60 anos no DETRAN-PA, nas CIRETRANS e em seus postos de atendimento, sem a necessidade de agendamento no Estado do Pará.

Indica a SEMAG a reforma e ampliação da Agência Distrital de Alter-do-Chão

Indica ao Governador do Estado do Pará, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, medida para suspender, temporariamente, a cobrança de cartórios pelos serviços prestados às pessoas que perderam seus registros em decorrência das fortes chuvas e enchentes que atingiram comunidades da região de Várzea, nesse município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um Programa Municipal direcionado a contratação de Menor Aprendiz e do incentivo fiscal às empresas e pessoas físicas contratantes.

Indica ao Poder Executivo Municipal que os hospitais, UBS´s, clínicas e maternidades forneçam cartilha de orientação de primeiros socorros com todos os detalhes e requisitos especiais às gestantes.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINPROSAN (Sindicato dos Profissionais da Educação Municipal de Santarém) pela realização do RIFÃO ESCOLAR JUNINO, ocorrido no dia 17/06/2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ABRIGO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO BAIXO AMAZONAS, PELOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO, LEMBRADOS NO DIA 21 DE JUNHO.

INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.
AUTOR: VEREADOR DIDI FELEOL
PROJETO DE LEI Nº 161/2022 DE 29/06/2022.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NO MÊS DE OUTUBRO, O FESTIVAL LITERÁRIO VIRADA DO LIVRO.
PROJETO DE LEI Nº 162/2022 DE 29/06/2022.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 20.524, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU "A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 163/2022 DE 29/06/2022.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$18.780.558,61 (DEZOITO MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA MIL, QUINHENTOS
E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITURA DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 106/2022 DE 27/06/2022.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.836.827,02 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITURA DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 107/2022 DE 20/06/2022.

Requer a SMT a implantação de faixa de pedestres elevada com pintura luminosa e placas de velocidade reduzida na Av. Silvério Sirotheau, em frente à escola Nossa senhora de Fátima, entre Tv. Antônio Justa e Prof. Carvalho, bairro de Fátima.

Requer a SMT a revitalização das faixas de pedestres na Av. Rui Barbosa, em toda a sua extensão.

Requer a SMT a manutenção ou troca da grade da valeta na Av. Silvério Sirotheau, esquina com Prof. Carvalho, bairro de Fátima.

Requer a SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura do ramal da comunidade de Picãe, passando pela escola Santa Clara até a enseada Santa Maria, região do Arapixuna.

Requer a SEMED a construção de uma quadra poliesportiva e reforma geral da escola Nossa Senhora de Nazaré na comunidade de Picãe, distrito de Arapixuna.

Requer a SEMAP um microssistema de abastecimento de água na comunidade Vila Nova do Uruari, região do Lago Grande.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Av. Moaçara com a rua José do Patrocínio, bairro Diamantino.

Requer a SEMURB a instalação de iluminação pública no ramal Paraíso, comunidade de São Brás, região do Eixo Forte.

Requer a SEMAP a terraplanagem, empiçarramento e compactação do ramal Paraíso, comunidade de São Brás, região do Eixo Forte.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Festa Bonita, próximo à rua dos Palmeiras, bairro Área Verde.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua das Palmeiras, entre Beco da Prosperidade e Av. Palhão, bairro Área Verde

Requer a SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal da Equipe, Km 24, comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una.

Requer a SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da rua São Tomé, beco da Amizade, bairro Área Verde.

Requer a SEMURB a implantação de iluminação pública em 2 (dois) postes, sendo 01 com braço completo e numeração 153613, e o outro sem numeração, na rua São Tomé, beco da Amizade, bairro Área Verde.

Requer a SEMURB a instalação de 13 (treze) lâmpadas (luminárias) na rua das Palmeiras, entre beco da Família e Av. Palhão, extrema entre os bairros da Área Verde e São José Operário.

Requer a SEMINFRA a construção de uma ponte de concreto de 4 (quatro) metros de largura e 5 (cinco) metros de comprimento, total de 20m e 5 m de altura em via pública na rua dos Palmeiras, beco da Família e Av. Palhão, entre os bairros da Área Verde e São José Operário.

Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Sapupema, bairro Floresta.

Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e pavimentação asfáltica nas Alamedas 9 e 10, em toda a sua extensão; e rua Hortência, entre Av. Jasmim e Tv. Papoula, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Tv. Sorriso de Maria, entre Av. Verbena e Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém

Requer a SEMINFRA e SEMURB a desobstrução e retirada de entulho de calçada localizada na Tv. Sorriso de Maria, entre Av. Verbena e rua Girassol, bairro Jardim Santarém.

Requer ao prefeito municipal a realização de serviços de recuperação e revitalização da pracinha do Parque da Cidade, localizada na rua do Bosque em frente ao parque da cidade, bairro Aeroporto Velho.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Óbidos, entre as vias Moaçara e Marajoara, bairro Diamantino.

Requer a SMT providências no sentido de coibir estacionamentos duplos na artéria Sorriso de Maria, entre Bartolomeu de Gusmão e Anísio Chaves, bairro Jardim Santarém

Requer ao Poder Público que efetive o nivelamento asfáltico na artéria Fernando Guilhon, na parte em que a referida via se encontra desnivelada.

Requer ao Prefeito Municipal a reativação nas faixas da via Fernando Guilhon.

Requer a gerência do IBAMA e a SEMMA a retirada de árvores e queimadas às margens da estrada PA 370, Santarém a hidrelétrica Curuá-Una.

Requer a SEMINFRA e SEMURB a recuperação e iluminação pública da rua Castelo Branco, com início na Av. Curuá-Una até o balneário da Bica, bairro Mararu

Requer a SEMINFRA e SEMURB a recuperação e iluminação pública da rua Nova União, entre Tv. Turiano Meira e Av. Curuá Una, bairro Vigia.

Requer a SEMURB e a Divisão de Iluminação Pública, serviços de iluminação pública e colocação de lâmpadas e luminárias no posteamento da rua Duque de Caxias, bairro Amparo

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza e terraplanagem da Tv. 23, no trecho compreendido entre Av. Presidente Tancredo Neves e rua Jader Barbalho, bairro Nova República.

Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulho e melhorias da rua Magnólia, no trecho compreendido entre a Tv. Margarida e Av. Jasmim, bairro Aeroporto Velho.

Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulho e melhorias da rua Rosa Vermelha, no trecho compreendido entre a Tv. Margarida e Av. Jasmim, bairro Aeroporto Velho.

Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulho e melhorias da rua João Queiroz, no trecho compreendido entre a Tv. Pirelli e rua Resistência, bairro Alvorada.

Requer a SEMED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Rotary, bairro Caranazal.

Requer a SEMINFRA a realização da operação “tapa-buraco” no cruzamento da Av. Dom Frederico Costa com Av. Moaçara, bairro São José Operário.

Requer a SEMINFRA a manutenção da Av. Maracanã, entre Av. Aramanaí e Tv. Raimundo Xavier, bairro Maracanã.

Requer a SEMSA a aquisição de grades para janelas; instalação de refletores; reparo no forro, maçanetas e portas; contratação de profissionais para serviços gerais e segurança; material de higiene e limpeza do local da Academia de Saúde da Conquista.

Requer a SEMED a manutenção de toda a parte elétrica; manutenção da caixa d´água; reparo no telhado e reparo no muro da escola Dom Floriano, bairro Maracanã I.