Lei-PMS nº 21.651, de 22 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21651
Ano
2022
Data
22/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO TAPAJÓS-IHGTAP.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO TAPAJÓS-IHGTAP.
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica