Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
166
Data de Apresentação
01/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 1878/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO TAPAJÓS-IHGT.
AUTOR: VEREADOR ERASMO MAIA
PROJETO DE LEI Nº 166/2022 DE 29/06/2022.
AUTOR: VEREADOR ERASMO MAIA
PROJETO DE LEI Nº 166/2022 DE 29/06/2022.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO TAPAJÓS-IHGT.
AUTOR: VEREADOR ERASMO MAIA
PROJETO DE LEI Nº 166/2022 DE 29/06/2022.
AUTOR: VEREADOR ERASMO MAIA
PROJETO DE LEI Nº 166/2022 DE 29/06/2022.
Observação
Norma Jurídica Relacionada