Lei-PMS nº 21.594, de 18 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21594
Ano
2022
Data
18/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLEICY FROTA SILVA CARNEIRO, FILHA DE FRANCISCO MAIA SILVA E NEUMA FROTA SILVA; E MAURO HENRIQUE SOARES CARNEIRO, FILHO DE RAIMUNDO LEITE CARNEIRO E
MARIA DO SOCORRO SOARES CARNEIRO.
MARIA DO SOCORRO SOARES CARNEIRO.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLEICY FROTA SILVA CARNEIRO, FILHA DE FRANCISCO MAIA SILVA E NEUMA FROTA SILVA; E MAURO HENRIQUE SOARES CARNEIRO, FILHO DE RAIMUNDO LEITE CARNEIRO E
MARIA DO SOCORRO SOARES CARNEIRO.
MARIA DO SOCORRO SOARES CARNEIRO.
Observação
Assuntos
- Terras
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica