Projeto de Lei de Terras nº 90 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2022
Número
90
Data de Apresentação
16/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 90/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
410
Ano
2021
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
08/03/2021
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLEICY FROTA SILVA CARNEIRO, FILHA DE FRANCISCO MAIA SILVA E NEUMA FROTA SILVA; E MAURO HENRIQUE SOARES CARNEIRO, FILHO DE RAIMUNDO LEITE CARNEIRO E
MARIA DO SOCORRO SOARES CARNEIRO.
PROJETO DE LEI Nº 110/2022 DE 29/06/2022.
MARIA DO SOCORRO SOARES CARNEIRO.
PROJETO DE LEI Nº 110/2022 DE 29/06/2022.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLEICY FROTA SILVA CARNEIRO, FILHA DE FRANCISCO MAIA SILVA E NEUMA FROTA SILVA; E MAURO HENRIQUE SOARES CARNEIRO, FILHO DE RAIMUNDO LEITE CARNEIRO E
MARIA DO SOCORRO SOARES CARNEIRO.
PROJETO DE LEI Nº 110/2022 DE 29/06/2022.
MARIA DO SOCORRO SOARES CARNEIRO.
PROJETO DE LEI Nº 110/2022 DE 29/06/2022.
Observação
Norma Jurídica Relacionada