Lei nº 17.760, de 16 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
17760
Ano
2003
Data
16/04/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 16.411/1999, DE 30 DE JUNHO DE 1999, QUE DISPÕE DA ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 16.411/1999, DE 30 DE JUNHO DE 1999, QUE DISPÕE DA ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 16.411, de 30 de junho de 1999
Anexos Norma Jurídica