Lei nº 16.411, de 30 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
16411
Ano
1999
Data
30/06/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARÁ.
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARÁ.
Indexação
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARÁ.
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARÁ.
Observação
Assuntos
- Regime Jurídico
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 14.899, de 28 de janeiro de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 16.897, de 11 de abril de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 17.760, de 16 de abril de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 17.764, de 30 de maio de 2003
Anexos Norma Jurídica