Lei-PMS nº 21.903, de 27 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21903
Ano
2023
Data
27/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PAINEIS SOLARES FOTOVOLTAICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTOR: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS
NORMA PROMULGADA COM VETO TOTAL.DO EXECUTIVO MANTIDO
AUTOR: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS
NORMA PROMULGADA COM VETO TOTAL.DO EXECUTIVO MANTIDO
Indexação
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PAINEIS SOLARES FOTOVOLTAICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTOR: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS
NORMA PROMULGADA COM VETO TOTAL.DO EXECUTIVO MANTIDO
NÚMERO DO PROCESSO 545/21 - DE 22 DE MARÇO DE 2021.
AUTOR: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS
NORMA PROMULGADA COM VETO TOTAL.DO EXECUTIVO MANTIDO
NÚMERO DO PROCESSO 545/21 - DE 22 DE MARÇO DE 2021.
Observação
Assuntos
- Educação
- Infraestrutura
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Anexos Norma Jurídica