Lei-PMS nº 21.914, de 11 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21914
Ano
2023
Data
11/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DOS RESERVISTAS DE SANTARÉM - ARES.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DOS RESERVISTAS DE SANTARÉM - ARES.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Estrutura Organizacional e Administrativa
- Lei Orgânica de Santarém
- Orçamento
- Programas e Ações
- Taxas e Impostos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica