Projeto de Lei Ordinária nº 2011 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
2011
Data de Apresentação
13/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2011/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DOS RESERVISTAS DE SANTARÉM - ARES.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.
Indexação
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DOS RESERVISTAS DE SANTARÉM - ARES.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.
Observação
PROJETO DE LEI Nº. 036, DE 19 DE ABRIL DE 2023
LEI 21.914 DE 11 DE MAIO DE 2023
LEI 21.914 DE 11 DE MAIO DE 2023
Norma Jurídica Relacionada