Lei-PMS nº 21.931, de 16 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21931
Ano
2023
Data
16/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO. NESTA CIDADE A DELZA CAMPOS COLARES DE SOUSA,, FILHA DE ANTÓNIO DE SOUSA COARES E SILVITA CAMPOS COLARES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0440/2021-SEHAB
(AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM)
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 60/23
(AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM)
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 60/23
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO. NESTA CIDADE A DELZA CAMPOS COLARES DE SOUSA,, FILHA DE ANTÓNIO DE SOUSA COARES E SILVITA CAMPOS COLARES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0440/2021-SEHAB
(AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM)
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 60/23
(AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM)
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 60/23
Observação
Assuntos
- Terras
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica