Projeto de Lei de Terras nº 25 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2023
Número
25
Data de Apresentação
27/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
440
Ano
2021
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO. NESTA CIDADE A DELZA CAMPOS COLARES DE SOUSA,, FILHA DE ANTÓNIO DE SOUSA COARES E SILVITA CAMPOS COLARES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0440/2021-SEHAB
(AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM)
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 60/23
(AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM)
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 60/23
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO. NESTA CIDADE A DELZA CAMPOS COLARES DE SOUSA,, FILHA DE ANTÓNIO DE SOUSA COARES E SILVITA CAMPOS COLARES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0440/2021-SEHAB
(AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM)
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 60/23
(AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM)
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 60/23
Observação
Norma Jurídica Relacionada