Lei-PMS nº 21.933, de 16 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21933
Ano
2023
Data
16/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A LUCAS DOS SANTOS PEREIRA, FILHO DE
APARICIO SOUSA PEREIRA E ANA DOS SANTOS PEREIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1843/2021 - SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA)
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 62/23
APARICIO SOUSA PEREIRA E ANA DOS SANTOS PEREIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1843/2021 - SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA)
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 62/23
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A LUCAS DOS SANTOS PEREIRA, FILHO DE
APARICIO SOUSA PEREIRA E ANA DOS SANTOS PEREIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1843/2021 - SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA)
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 62/23
APARICIO SOUSA PEREIRA E ANA DOS SANTOS PEREIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1843/2021 - SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA)
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 62/23
Observação
Assuntos
- Terras
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica