Projeto de Lei de Terras nº 30 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2023
Número
30
Data de Apresentação
03/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 30/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
1843
Ano
2021
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A LUCAS DOS SANTOS PEREIRA, FILHO DE
APARICIO SOUSA PEREIRA E ANA DOS SANTOS PEREIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1843/2021 - SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA)
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 62/23
APARICIO SOUSA PEREIRA E ANA DOS SANTOS PEREIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1843/2021 - SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA)
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 62/23
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A LUCAS DOS SANTOS PEREIRA, FILHO DE
APARICIO SOUSA PEREIRA E ANA DOS SANTOS PEREIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1843/2021 - SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA)
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 62/23
APARICIO SOUSA PEREIRA E ANA DOS SANTOS PEREIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1843/2021 - SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA)
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 62/23
Observação
Norma Jurídica Relacionada