Lei-PMS nº 21.935, de 16 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21935
Ano
2023
Data
16/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DÁ NOVA REDACAO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N ° 21.362 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1578/2019 -SEAHB.
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 58/2023
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 58/2023
Indexação
DÁ NOVA REDACAO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N ° 21.362 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1578/2019 -SEAHB.
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 58/2023
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 58/2023
Observação
Assuntos
- Terras
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-PMS nº 21.362, de 13 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica