Projeto de Lei de Terras nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
15/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 9/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
1578
Ano
2019
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDACAO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N ° 21.362 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1578/2019 -SEAHB.
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 58/2023
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 58/2023
Indexação
DÁ NOVA REDACAO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N ° 21.362 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1578/2019 -SEAHB.
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 58/2023
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 58/2023
Observação
Norma Jurídica Relacionada