Lei-PMS nº 21.936, de 20 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21936
Ano
2023
Data
20/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Indexação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Observação
Assuntos
- Educação
- Estrutura Organizacional e Administrativa
- Fixação de Subsídios
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 17.246, de 21 de maio de 2002
Anexos Norma Jurídica