Lei nº 17.246, de 21 de maio de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
17246
Ano
2002
Data
21/05/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Indexação
PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 18.248, de 08 de janeiro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 18.887, de 13 de janeiro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMS nº 21.459, de 28 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMS nº 21.936, de 20 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica