Lei-PMS nº 21.946, de 19 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21946
Ano
2023
Data
19/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AS FESTIVIDADES DA REGIÃO DO EIXO-FORTE.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
Indexação
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AS FESTIVIDADES DA REGIÃO DO EIXO-FORTE.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial do Município
- Esporte e Lazer
Normas Relacionadas
Reeditada pelo(a)
Lei-PMS nº 21.989, de 30 de novembro de 2023
Anexos Norma Jurídica