Lei-PMS nº 21.989, de 30 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21989
Ano
2023
Data
30/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, AO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 21.946 QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AS FESTIVIDADES DA REGIÃO DO EIXO FORTE.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, AO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 21.946 QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AS FESTIVIDADES DA REGIÃO DO EIXO FORTE.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
Observação
Assuntos
- Programas e Ações
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Reedita o(a)
Lei-PMS nº 21.946, de 19 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica