Lei-PMS nº 22.012, de 11 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
22012
Ano
2023
Data
11/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.513, DE 03 DE MAIO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0897/2018 -SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM -PÁ.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.513, DE 03 DE MAIO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0897/2018 -SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM -PÁ.
Observação
Assuntos
- Terras
Normas Relacionadas
Reedita o(a)
Lei-PMS nº 21.513, de 03 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica