Projeto de Lei de Terras nº 65 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2023
Número
65
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 65/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
Ano
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.513, DE 03 DE MAIO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0897/2018 -SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM -PÁ.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.513, DE 03 DE MAIO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0897/2018 -SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM -PÁ.
Observação
Norma Jurídica Relacionada