Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INDICA A SEMSA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PRINCIPALMENTE MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO NA UPA 24 HORAS. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO)

REQUER A SEMURB O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO DOS REFLETORES DO GINÁSIO DA CIDADANIA (MAPIRI) PARA LED, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA FAZER O TRAJETO UFOPA RUA VERA PAZ, BAIRRO SALÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMED A PINTURA DA QUADRA DO GINÁSIO DA CIDADANIA (MAPIRI), BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA ALAMEDA MONTE SERRAT, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMURB A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MIMI PAIXÃO, E PODA DAS ÁRVORES NA TV. TURIANO MEIRA, AO LADO DO MUTUNUY 2, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA COM PLACA SOLAR NA COMUNIDADE POÇO BRANCO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

INDICA A SEMURB A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA PRAIA EM FRENTE A CIDADE DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA ALAMEDA 5, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PICÃE. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER A SEMED A COMPRA DE UM TERRENO PARA A ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO JOSÉ DE LEÃO GUILHON, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE VIA MARCOS, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA A CAMPANHA EDUCATIVA DE SENSIBILIZAÇÃO AO COMBATE ÀS QUEIMADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VIA E TAPA-BURACO DA AV. PALHÃO, ESQUINA COM AV. CURUÁ-UNA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CHAVES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTANA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DA ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAU D´ARCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAU D´ARCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMINFRA A AMPLIAÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS QUE FICA EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO TECNOLÓGICO DO ESTADO DO PARÁ FRANCISCO COIMBRA LOBATO, E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA ATENDER OS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E MORADORES DAS PROXIMIDADES. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO LIBERTADOR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA VITÓRIA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO BRAGA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARACAMPINA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TAPA BURACO NA TV. DUQUE DE CAXIAS COM RUA DAS MARGARIDAS, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMJEL A PINTURA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA PRAÇA DE EVENTOS ANÍSIO CHAVES, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO” NO TRECHO DA AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO COM AV. SÉRGIO HENN E JASMIM, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMAP O SERVIÇO DE RETIRADA DE TRONCO DE UMA PALMEIRA, NA ESQUINA DA TV. FREI AMBRÓSIO COM AV. PRESIDENTE VARGAS, LATERAL DA ESCOLA ALMIRANTE SOARES, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMAP O SERVIÇO DE PODA DAS MANGUEIRAS DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PRESIDENTE VARGAS, PERÍMETRO ENTRE AV. CUIABÁ E TV. BARJONAS DE MIRANDA, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE 15, PARA UM DE MENOR FORÇA, NA COMUNIDADE LÍRIO DOS VALES. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

INDICA AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE
PARA PRÁTICA DO ESPORTE “3X3”, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.513, DE 03 DE MAIO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0897/2018 -SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM -PÁ.

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.300, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1300/2019 -SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.690, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1044/2020 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.601, DE 18 DE JULHO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 873/2020. AUTORIA PREFEITURA DE SANTARÉM -PÁ

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.764, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1112/2020 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTA A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.631, DE 18 DE JULHO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0241/2020 -SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.682, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1472/2020 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.681, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1491/2020 -SEHAB.

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.683 DE 07 DE OUTUBRO O DE 2022.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1284/2020-SEHAB.

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA MAGNÓLIA, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E AV. JASMIM, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

INDICA A SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO COM RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PORTUGAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AUGUSTO MEIRA E MUIRAQUITÃ, BAIRRO DA INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).

INDICA A SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. MARACANÃ, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE DOM FLORIANO E TV. B,
BAIRRO DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).

INDICA A SEGUP A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PERMANENTE NO LOCAL ONDE HOJE FICA LOCALIZADA A CAVALARIA DO BAIRRO DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A INSTALAÇÃO DE POSTES NA RUA PEDRO MONTELES, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

INDICA A SEGUP QUE O ATENDIMENTO PARA REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA UIPP DO BAIRRO ALVORADA, POSSA ACONTECER TAMBÉM AOS FINAIS DE SEMANA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER A SEMAP O CONCERTO DE MOTOR DE LUZ PARA A COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMAP A AQUISIÇÃO DE UMA PLACA SOLAR PARA A COMUNIDADE DO TUCUMÃ, LOCALIZADA NO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA SUPERFICIAL E DOIS METROS DE MANGUEIRA PARA A COMUNIDADE NOVA SOCIEDADE, LOCALIZADA NO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA A ALDEIA DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA RUA VITÓRIA, Q-9, LADO B, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. TUPAIULÂNDIA, ENTRE NAÇÕES UNIDAS E UNIVERSAL, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SMT SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA HUMAITÁ, PERÍMETRO ENTRE FREI VICENTE E CASTELO BRANCO, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMURB A LIMPEZA DA ÁREA PERTENCENTE A ANTIGA EMBRATEL, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA NOVAMENTE EFETIVADA A PARCERIA COM O SEBRAE, A FIM DE SEREM PROMOVIDAS AS OFICINAS PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI´S). (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMED A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FLUMINENSE. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS).

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS TRANSFORMADORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS RUAS 4 A 6, LOCALIZADAS NO BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE POSTEAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA 20, TRECHO QUE LIGA O BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ AO BAIRRO ELCIONE BARBALHO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE 04 LUMINÁRIAS NA RUA 06, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE 01 LUMINÁRIA NA RUA LEÃO GOMES, BAIRRO ESPÍRITO SANTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE 02 LUMINÁRIAS NA RUA DAS PALMEIRAS, BAIRRO ESPÍRITO SANTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE 06 LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ CARNEIRO, BAIRRO ESPÍRITO SANTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

INDICA A SEGUP A IMPLANTAÇÃO DE 01 POSTO POLICIAL DESTACADO – PPD, NA COMUNIDADE UNIÃO CORTA CORDA, REGIÃO DO CORTA CORDA, CHAPADÃO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL DO OESTE DO PARÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO PROGRAMA DA PREFEITURA NOS BAIRROS E COMUNIDADES/PPBC, QUE REALIZOU MAIS DE 2.000 ATENDIMENTOS NO PLANALTO SANTARENO NESTE FINAL DE SEMANA. (VEREADOR ALYSSON PONTES)

REQUER QUE SEJA ENDEREÇADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SOLICITANDO UM ONIBUS ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ EM CACHOEIRA DO ARUÃ E SUAS ESCOLAS ANEXAS DA REGIÃO DO ALTO ARAPIUNS. (VEREADOR GERLANDE CASTRO)