Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1440 de 2013
Processo: 1440/2013
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO INFANTIL NO ATO DA MATRÍCULA EM CRECHES E ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Processo: 1808/2019
Autor: ALAÉRCIO CARDOSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE SANTARÉM DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: 1677/2019
Autor: DAYAN SERIQUE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VEDA O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS SEM FINS EDUCACIONAIS EM UMA SALA DE AULA DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM DO PARÁ. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2269 de 2013
Processo: 2269/2012
Autor: NEY SANTANA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A CAMPANHA PERMANENTE PARA A COLOCAÇÃO DE LIXO EM LOCAL APROPRIADO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Processo: 1782/2019
Autor: ANDRÉ DO RAIO-X
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Processo: 34/2017
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2017
Processo: 1706/2017
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PLACA EM ÓRGÃOS COM A SEGUINTE FRASE "DESRESPEITAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME". - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Processo: 902/2017
Autor: DAYAN SERIQUE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: 28/2019
Autor: NEY SANTANA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 424 de 2013
Processo: 424/2013
Autor: DAYAN SERIQUE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARA USO DE COLETORES SELETIVOS PLÁSTICOS E OU RECICLADOS DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARÁ. - - |
Não há resultado |