Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 62
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 13 de 2022
Processo: 178/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal medidas sobre a afixação de cartazes informando o n´[úmero telefônico dos Conselhos Tutelares nos estabelecimentos de ensino e de saúde, públicos e privados, no município de Santarém. - - |
APROVADO |
| 2 |
Indicação nº 25 de 2022
Processo: 236/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à SEMTRAS a realização de uma ação social na comunidade de São Jorge, região do Lago Grande, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. - - |
APROVADO |
| 3 |
Indicação nº 26 de 2022
Processo: 237/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Dep. Federal Júnior Ferrari, a destinação da emenda parlamentar para a aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A simples remoção tipo Pick-Up 4x4, para a UBS de Paissandu, região do Lago Grande. - - |
APROVADO |
| 4 |
Indica à SEMED a implantação de bibliotecas públicas comunitárias e dotá-las com livros didáticos. - - |
APROVADO |
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| 5 |
Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a criação e implantação de uma Subprefeitura em Vila Curuai, sede do Distrito de Curuai, Lago Grande. - - |
APROVADO |
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| 6 |
Indica à SEMAP a conclusão da obra do trapiche comunitário de Vila Curuai, Lago Grande. ( - - |
APROVADO |
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| 7 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra poliesportiva pública em Vila Curuai, Lago Grande. ( - - |
APROVADO |
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| 8 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 31 de 2022
Processo: 3418/2021
Autor: RONAN LIBERAL JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. - - |
APROVADO |
| 9 |
Requerimento nº 13 de 2022
Processo: 182/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA o asfaltamento da via pública denominada Marajoara, no perímetro entre Sérgio Henn e Curuá-Una, bairro Diamantino. - - |
APROVADO |
| 10 |
Requerimento nº 14 de 2022
Processo: 183/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a recuperação geral da Tv. 20, bairro Vitória Régia, em toda a sua totalidade. - - |
APROVADO |
| 11 |
Requerimento nº 15 de 2022
Processo: 184/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a recuperação geral da rua Brasil Novo, bairro Ipanema, em toda a sua totalidade. - - |
APROVADO |
| 12 |
Requerimento nº 16 de 2022
Processo: 185/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a recuperação geral da rua Sossego, bairro Ipanema, em toda a sua totalidade. - - |
APROVADO |
| 13 |
Requerimento nº 18 de 2022
Processo: 187/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMAP a recuperação geral do ramal da Equipe 1.5, comunidade de Tipizal. - - |
APROVADO |
| 14 |
Requerimento nº 19 de 2022
Processo: 188/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMAP, SEMINFRA, SMT e SEMURB a recuperação geral do ramal Santa Rita, com serviços de sinalização e iluminação, comunidade de Campo Novo. - - |
APROVADO |
| 15 |
Requerimento nº 20 de 2022
Processo: 189/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Diamantino, no perímetro entre Muiraquitã e Moaçara, bairro Diamantino. - - |
APROVADO |
| 16 |
Requerimento nº 21 de 2022
Processo: 190/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a recuperação da rua das Margaridas, no perímetro compreendido entre as ruas Jader Barbalho e Tomé de Souza. - - |
APROVADO |
| 17 |
Requerimento nº 22 de 2022
Processo: 191/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Moura de Carvalho, no trecho compreendido entre 22 de agosto e São Miguel, bairro Pérola do Maicá. - - |
APROVADO |
| 18 |
Requerimento nº 83 de 2022
Processo: 192/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Público Competente, em caráter de urgência, os serviços de asfaltamento, drenagem e colocação de tubulação da Alameda 25 até a Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. - - |
APROVADO |
| 19 |
Requerimento nº 84 de 2022
Processo: 135/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Público fiscalização através do PROCON sobre a venda realizada pelos supermercados de médio e grande porte, das sacolas biodegradáveis. - - |
APROVADO |
| 20 |
Requerimento nº 85 de 2022
Processo: 193/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Público Municipal a total recuperação da rua Cumaru, entre a rua Espírito Santo e Nova União, bairro Vigia. - - |
APROVADO |
| 21 |
Requerimento nº 86 de 2022
Processo: 194/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. 4 de agosto, no perímetro compreendido entre as artérias NS7 e Av. Maracanã, bairro Maracanã. - - |
APROVADO |
| 22 |
Requerimento nº 87 de 2022
Processo: 195/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a recuperação geral da rua Castelo Branco, rua da Bica, bairro Mararu - - |
APROVADO |
| 23 |
Requerimento nº 88 de 2022
Processo: 196/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMAP a recuperação geral do ramal Santa Cruz, comunidade de Poço das Antas. - - |
APROVADO |
| 24 |
Requerimento nº 89 de 2022
Processo: 197/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a recuperação total da Tv. Mirajussara com a rua Dom Frederico Costa, bairro do Maicá. - - |
APROVADO |
| 25 |
Requerimento nº 90 de 2022
Processo: 198/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de um ginásio poliesportivo coberto para atender a comunidade quilombola de Tiningu. - - |
APROVADO |
| 26 |
Requerimento nº 153 de 2022
Processo: 199/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a recuperação geral da Tv. Idelfonso Almeida, perímetro entre Bartolomeu de Gusmão e Icoaracy Nunes, bairro Caranazal. - - |
APROVADO |
| 27 |
Requerimento nº 154 de 2022
Processo: 200/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a recuperação total, drenagem e asfaltamento da Tv. Agripina de Matos, no trecho compreendido até o terminal rodoviário, bairro Caranazal. - - |
APROVADO |
| 28 |
Requerimento nº 156 de 2022
Processo: 201/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à SEMSA a contratação de profissionais (aux. Administrativo, condutor de ambulância e vigia) para a UBS Piraquara, região do Lago Grande. - - |
APROVADO |
| 29 |
Requerimento nº 157 de 2022
Processo: 202/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Equatorial Energia a execução de serviços de expansão da rede de distribuição de energia em alta e baixa tensão no ramal dos Nogueiras, comunidade Centro dos Nogueiras, região do Lago Grande. - - |
APROVADO |
| 30 |
Requerimento nº 158 de 2022
Processo: 203/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à SEMINFRA serviços de asfaltamento, rede de esgoto e meio fio da Av. Palhão, no trecho compreendido entre Av. Dom Frederico Costa e Av. Curuá- Una, bairro São José Operário. - - |
APROVADO |
| 31 |
Requerimento nº 159 de 2022
Processo: 204/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Equatorial Energia serviços de expansão da rede de distribuição de energia em alta e baixa tensão na localidade Santa Maria, região do Lago Grande. - - |
APROVADO |
| 32 |
Requerimento nº 160 de 2022
Processo: 205/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à SEMED a reforma e ampliação da Escola Nossa Senhora de Nazaré, na comunidade Pindorama, região do Lago Grande. - - |
APROVADO |
| 33 |
Requerimento nº 161 de 2022
Processo: 206/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer à SEMSA a reforma e ampliação da UBS Paissandu, região do Lago Grande. - - |
APROVADO |
| 34 |
Requerimento nº 162 de 2022
Processo: 207/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Prof. Deuzuíta Freire de Matos, bairro Área Verde. - - |
APROVADO |
| 35 |
Requerimento nº 163 de 2022
Processo: 208/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Prof. Frei Rainerio, bairro Jutaí. - - |
APROVADO |
| 36 |
Requerimento nº 164 de 2022
Processo: 209/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à SEMED a reforma, ampliação e pintura geral da escola São Sebastião, comunidade de Mentae, rio Arapiuns. - - |
APROVADO |
| 37 |
Requerimento nº 166 de 2022
Processo: 210/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à SEMED a construção da escola Surara Flora, padrão MEC, na aldeia Esperança, rio Arapiuns. - - |
APROVADO |
| 38 |
Requerimento nº 167 de 2022
Processo: 211/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à SEMED a reforma e pintura geral da escola Santo Antônio, na aldeia Camará, rio Arapiuns. - - |
APROVADO |
| 39 |
Requerimento nº 168 de 2022
Processo: 212/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer à SEMAP a fiação elétrica para atender a comunidade de Mentae, rio Arapiuns. - - |
APROVADO |
| 40 |
Requer à SEMAP a colocação de 10 luminárias completas nos postes da rua Santa Luzia, na comunidade de Jacamim, rodovia PA 370, Santarém/Curuá-Una. - - |
APROVADO |
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| 41 |
Requerimento nº 170 de 2022
Processo: 214/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da Alameda Dezoito, entre Av. Frei Vicente e Magnólia, bairro da Esperança. - - |
APROVADO |
| 42 |
Requerimento nº 171 de 2022
Processo: 215/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da Alameda Dezenove, entre Av. Frei Vicente e Magnólia, bairro da Esperança. - - |
APROVADO |
| 43 |
Requerimento nº 179 de 2022
Processo: 216/2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer à SEMINFRA serviço de infraestrutura (pavimentação asfáltica, implantação de sistema de drenagem e calçadas) para a rua Camiranga, em toda a sua extensão, bairro Maracanã. - - |
APROVADO |
| 44 |
Requerimento nº 180 de 2022
Processo: 217/2022
Autor: BIGA KALAHARE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal de Santarém, estudo técnico junto a UFOPA sobre a análise das águas dos nossos igarapés e seus entornos, através de formalização de parceria. - - |
APROVADO |
| 45 |
Requerimento nº 183 de 2022
Processo: 218/2022
Autor: ERASMO MAIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora a realização de uma reunião de trabalho, em conjunto com os membros da 6ª Comissão Permanente da Casa, representantes do Poder Executivo Municipal e da sociedade civil, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2022, às 9:30h, na sala Plenário dos Ex-Presidentes Vereador Antônio Santos Pereira, a fim de pautar questões relacionadas à segurança pública e ao ordenamento da orla do Maracanã. - - |
APROVADO |
| 46 |
Requerimento nº 184 de 2022
Processo: 219/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 22 de março, em horário regimental, em comemoração ao Dia Mundial do Rotary Internacional, 117 anos da Organização. - - |
APROVADO |
| 47 |
Requerimento nº 185 de 2022
Processo: 220/2022
Autor: BIGA KALAHARE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à SMT a notificação das empresas de transporte deste município, para que higienizem os coletivos, fazendo limpeza interna dos mesmos, como medida preventiva à Covid-19. - - |
APROVADO |
| 48 |
Requerimento nº 186 de 2022
Processo: 221/2022
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à SMT a construção de um ponto de ônibus na Av. Cuiabá, bairro Esperança. - - |
APROVADO |
| 49 |
Requerimento nº 187 de 2022
Processo: 222/2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer à SEMINFRA a recuperação da rua Hilda Mota, entre Moaçara e Sol Nascente, bairro Santo André. - - |
APROVADO |
| 50 |
Requerimento nº 188 de 2022
Processo: 223/2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer à SEMAP a recuperação e limpeza do ramal da comunidade Vila Nova, região do Eixo Forte. - - |
APROVADO |
| 51 |
Requerimento nº 189 de 2022
Processo: 224/2022
Autor: DIDI FELEOL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Deputado Estadual José Maria Tapajós, recursos financeiros para execução de serviços de limpeza e empiçarramento do ramal da comunidade Muruí, região do Lago Grande. - - |
APROVADO |
| 52 |
Requerimento nº 190 de 2022
Processo: 225/2022
Autor: DIDI FELEOL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer à SEMAP serviços de limpeza e empiçarramento do ramal da comunidade Rocinha, região do Eixo Forte. - - |
APROVADO |
| 53 |
Requerimento nº 191 de 2022
Processo: 226/2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer à SEMAP a recuperação do ramal de acesso da comunidade de Porto Novo, Km 60, na região da PA 370, Santarém/Curuá-Una. - - |
APROVADO |
| 54 |
Requerimento nº 192 de 2022
Processo: 227/2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestre no cruzamento da Av. Sérgio Henn e Av. Moaçara, bairro Aeroporto Velho. - - |
APROVADO |
| 55 |
Requerimento nº 193 de 2022
Processo: 228/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer à SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da rua Monte Castelo, entre rua Prof. Aluísio Martins e rua São Cristóvão, bairro Maicá. - - |
APROVADO |
| 56 |
Requerimento nº 194 de 2022
Processo: 229/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Lorena, bairro Maracanã - - |
APROVADO |
| 57 |
Requerimento nº 195 de 2022
Processo: 230/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da rua Jader Barbalho, entre Tv. Caranã e rua Chico Mendes, bairro Nova Vitória - - |
APROVADO |
| 58 |
Requerimento nº 196 de 2022
Processo: 231/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da rua Iguaçu, entre Tv. 15 de março e rua São Judas, bairro Vitória Régia - - |
APROVADO |
| 59 |
Requerimento nº 197 de 2022
Processo: 232/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Av. Orquídea, em toda a sua extensão, bairro Jardim Santarém. - - |
APROVADO |
| 60 |
Requerimento nº 198 de 2022
Processo: 233/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica do Beco Santo Antônio, bairro Vigia, em toda a sua extensão - - |
APROVADO |
| 61 |
Requerimento nº 199 de 2022
Processo: 234/2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer à SEMINFRA a realização da operação “tapa-buraco” e recapeamento asfáltico na Av. Moaçara, em toda a sua extensão - - |
APROVADO |
| 62 |
Requerimento nº 255 de 2022
Processo: 218/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMAP a recuperação geral do Beco Santa Clara, comunidade de Urumanduba - - |
APROVADO |