1 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 178/2022
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Indica ao Prefeito Municipal medidas sobre a afixação de cartazes informando o n´[úmero telefônico dos Conselhos Tutelares nos estabelecimentos de ensino e de saúde, públicos e privados, no município de Santarém.
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APROVADO
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2 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 236/2022
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Indica à SEMTRAS a realização de uma ação social na comunidade de São Jorge, região do Lago Grande, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
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APROVADO
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3 - Indicação nº 26 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 237/2022
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Indica ao Dep. Federal Júnior Ferrari, a destinação da emenda parlamentar para a aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A simples remoção tipo Pick-Up 4x4, para a UBS de Paissandu, região do Lago Grande.
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APROVADO
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4 - Indicação nº 28 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 238/2022
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Indica à SEMED a implantação de bibliotecas públicas comunitárias e dotá-las com livros didáticos.
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APROVADO
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5 - Indicação nº 29 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 239/2022
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Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a criação e implantação de uma Subprefeitura em Vila Curuai, sede do Distrito de Curuai, Lago Grande.
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APROVADO
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6 - Indicação nº 30 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 240/2022
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Indica à SEMAP a conclusão da obra do trapiche comunitário de Vila Curuai, Lago Grande. (
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APROVADO
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7 - Indicação nº 31 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 241/2022
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Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra poliesportiva pública em Vila Curuai, Lago Grande. (
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APROVADO
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8 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 31 de 2022
Autores: RONAN LIBERAL JR, AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM), ALEXANDRE MADURO, ALYSSON PONTES, ANGELO TAPAJÓS, BIGA KALAHARE, CARLOS SILVA, DIDI FELEOL, DR. CARLOS MARTINS, ELIELTON LIRA, ENFª. ALBA LEAL, ENF. MURILO TOLENTINO, ERASMO MAIA, ERLON ROCHA, GERLANDE CASTRO, JANDEILSON, JK DO POVÃO, JÚNIOR TAPAJÓS, PROFESSOR JOSAFÁ, SILVIO NETO
Processo: 3418/2021
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ALTERA O ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
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APROVADO
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9 - Requerimento nº 13 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 182/2022
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Requer a SEMINFRA o asfaltamento da via pública denominada Marajoara, no perímetro entre Sérgio Henn e Curuá-Una, bairro Diamantino.
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APROVADO
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10 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 183/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação geral da Tv. 20, bairro Vitória Régia, em toda a sua totalidade.
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APROVADO
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11 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 184/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação geral da rua Brasil Novo, bairro Ipanema, em toda a sua totalidade.
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APROVADO
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12 - Requerimento nº 16 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 185/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação geral da rua Sossego, bairro Ipanema, em toda a sua totalidade.
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APROVADO
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13 - Requerimento nº 18 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 187/2022
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Requer a SEMAP a recuperação geral do ramal da Equipe 1.5, comunidade de Tipizal.
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APROVADO
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14 - Requerimento nº 19 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 188/2022
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Requer a SEMAP, SEMINFRA, SMT e SEMURB a recuperação geral do ramal Santa Rita, com serviços de sinalização e iluminação, comunidade de Campo Novo.
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APROVADO
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15 - Requerimento nº 20 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 189/2022
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Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Diamantino, no perímetro entre Muiraquitã e Moaçara, bairro Diamantino.
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APROVADO
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16 - Requerimento nº 21 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 190/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação da rua das Margaridas, no perímetro compreendido entre as ruas Jader Barbalho e Tomé de Souza.
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APROVADO
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17 - Requerimento nº 22 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 191/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Moura de Carvalho, no trecho compreendido entre 22 de agosto e São Miguel, bairro Pérola do Maicá.
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APROVADO
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18 - Requerimento nº 83 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 192/2022
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Requer ao Poder Público Competente, em caráter de urgência, os serviços de asfaltamento, drenagem e colocação de tubulação da Alameda 25 até a Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho.
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APROVADO
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19 - Requerimento nº 84 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 135/2022
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Requer ao Poder Público fiscalização através do PROCON sobre a venda realizada pelos supermercados de médio e grande porte, das sacolas biodegradáveis.
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APROVADO
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20 - Requerimento nº 85 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 193/2022
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Requer ao Poder Público Municipal a total recuperação da rua Cumaru, entre a rua Espírito Santo e Nova União, bairro Vigia.
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APROVADO
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21 - Requerimento nº 86 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 194/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. 4 de agosto, no perímetro compreendido entre as artérias NS7 e Av. Maracanã, bairro Maracanã.
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APROVADO
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22 - Requerimento nº 87 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 195/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação geral da rua Castelo Branco, rua da Bica, bairro Mararu
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APROVADO
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23 - Requerimento nº 88 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 196/2022
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Requer a SEMAP a recuperação geral do ramal Santa Cruz, comunidade de Poço das Antas.
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APROVADO
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24 - Requerimento nº 89 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 197/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação total da Tv. Mirajussara com a rua Dom Frederico Costa, bairro do Maicá.
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APROVADO
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25 - Requerimento nº 90 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 198/2022
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Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de um ginásio poliesportivo coberto para atender a comunidade quilombola de Tiningu.
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APROVADO
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26 - Requerimento nº 153 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 199/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação geral da Tv. Idelfonso Almeida, perímetro entre Bartolomeu de Gusmão e Icoaracy Nunes, bairro Caranazal.
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APROVADO
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27 - Requerimento nº 154 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 200/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação total, drenagem e asfaltamento da Tv. Agripina de Matos, no trecho compreendido até o terminal rodoviário, bairro Caranazal.
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APROVADO
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28 - Requerimento nº 156 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 201/2022
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Requer à SEMSA a contratação de profissionais (aux. Administrativo, condutor de ambulância e vigia) para a UBS Piraquara, região do Lago Grande.
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APROVADO
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29 - Requerimento nº 157 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 202/2022
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Requer à Equatorial Energia a execução de serviços de expansão da rede de distribuição de energia em alta e baixa tensão no ramal dos Nogueiras, comunidade Centro dos Nogueiras, região do Lago Grande.
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APROVADO
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30 - Requerimento nº 158 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 203/2022
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Requer à SEMINFRA serviços de asfaltamento, rede de esgoto e meio fio da Av. Palhão, no trecho compreendido entre Av. Dom Frederico Costa e Av. Curuá- Una, bairro São José Operário.
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APROVADO
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31 - Requerimento nº 159 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 204/2022
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Requer à Equatorial Energia serviços de expansão da rede de distribuição de energia em alta e baixa tensão na localidade Santa Maria, região do Lago Grande.
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APROVADO
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32 - Requerimento nº 160 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 205/2022
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Requer à SEMED a reforma e ampliação da Escola Nossa Senhora de Nazaré, na comunidade Pindorama, região do Lago Grande.
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APROVADO
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33 - Requerimento nº 161 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 206/2022
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Requer à SEMSA a reforma e ampliação da UBS Paissandu, região do Lago Grande.
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APROVADO
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34 - Requerimento nº 162 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 207/2022
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Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Prof. Deuzuíta Freire de Matos, bairro Área Verde.
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APROVADO
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35 - Requerimento nº 163 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 208/2022
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Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Prof. Frei Rainerio, bairro Jutaí.
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APROVADO
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36 - Requerimento nº 164 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 209/2022
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Requer à SEMED a reforma, ampliação e pintura geral da escola São Sebastião, comunidade de Mentae, rio Arapiuns.
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APROVADO
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37 - Requerimento nº 166 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 210/2022
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Requer à SEMED a construção da escola Surara Flora, padrão MEC, na aldeia Esperança, rio Arapiuns.
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APROVADO
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38 - Requerimento nº 167 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 211/2022
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Requer à SEMED a reforma e pintura geral da escola Santo Antônio, na aldeia Camará, rio Arapiuns.
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APROVADO
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39 - Requerimento nº 168 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 212/2022
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Requer à SEMAP a fiação elétrica para atender a comunidade de Mentae, rio Arapiuns.
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APROVADO
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40 - Requerimento nº 169 de 2022
Autores:
Processo: 213/2022
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Requer à SEMAP a colocação de 10 luminárias completas nos postes da rua Santa Luzia, na comunidade de Jacamim, rodovia PA 370, Santarém/Curuá-Una.
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APROVADO
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41 - Requerimento nº 170 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 214/2022
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Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da Alameda Dezoito, entre Av. Frei Vicente e Magnólia, bairro da Esperança.
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APROVADO
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42 - Requerimento nº 171 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 215/2022
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Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da Alameda Dezenove, entre Av. Frei Vicente e Magnólia, bairro da Esperança.
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APROVADO
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43 - Requerimento nº 179 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 216/2022
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Requer à SEMINFRA serviço de infraestrutura (pavimentação asfáltica, implantação de sistema de drenagem e calçadas) para a rua Camiranga, em toda a sua extensão, bairro Maracanã.
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APROVADO
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44 - Requerimento nº 180 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 217/2022
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Requer ao Prefeito Municipal de Santarém, estudo técnico junto a UFOPA sobre a análise das águas dos nossos igarapés e seus entornos, através de formalização de parceria.
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APROVADO
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45 - Requerimento nº 183 de 2022
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 218/2022
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Requer à Mesa Diretora a realização de uma reunião de trabalho, em conjunto com os membros da 6ª Comissão Permanente da Casa, representantes do Poder Executivo Municipal e da sociedade civil, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2022, às 9:30h, na sala Plenário dos Ex-Presidentes Vereador Antônio Santos Pereira, a fim de pautar questões relacionadas à segurança pública e ao ordenamento da orla do Maracanã.
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APROVADO
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46 - Requerimento nº 184 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 219/2022
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Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 22 de março, em horário regimental, em comemoração ao Dia Mundial do Rotary Internacional, 117 anos da Organização.
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APROVADO
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47 - Requerimento nº 185 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 220/2022
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Requer à SMT a notificação das empresas de transporte deste município, para que higienizem os coletivos, fazendo limpeza interna dos mesmos, como medida preventiva à Covid-19.
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APROVADO
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48 - Requerimento nº 186 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 221/2022
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Requer à SMT a construção de um ponto de ônibus na Av. Cuiabá, bairro Esperança.
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APROVADO
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49 - Requerimento nº 187 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 222/2022
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Requer à SEMINFRA a recuperação da rua Hilda Mota, entre Moaçara e Sol Nascente, bairro Santo André.
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APROVADO
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50 - Requerimento nº 188 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 223/2022
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Requer à SEMAP a recuperação e limpeza do ramal da comunidade Vila Nova, região do Eixo Forte.
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APROVADO
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51 - Requerimento nº 189 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 224/2022
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Requer ao Deputado Estadual José Maria Tapajós, recursos financeiros para execução de serviços de limpeza e empiçarramento do ramal da comunidade Muruí, região do Lago Grande.
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APROVADO
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52 - Requerimento nº 190 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 225/2022
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Requer à SEMAP serviços de limpeza e empiçarramento do ramal da comunidade Rocinha, região do Eixo Forte.
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APROVADO
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53 - Requerimento nº 191 de 2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 226/2022
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Requer à SEMAP a recuperação do ramal de acesso da comunidade de Porto Novo, Km 60, na região da PA 370, Santarém/Curuá-Una.
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APROVADO
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54 - Requerimento nº 192 de 2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 227/2022
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Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestre no cruzamento da Av. Sérgio Henn e Av. Moaçara, bairro Aeroporto Velho.
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APROVADO
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55 - Requerimento nº 193 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 228/2022
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Requer à SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da rua Monte Castelo, entre rua Prof. Aluísio Martins e rua São Cristóvão, bairro Maicá.
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APROVADO
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56 - Requerimento nº 194 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 229/2022
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Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Lorena, bairro Maracanã
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APROVADO
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57 - Requerimento nº 195 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 230/2022
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Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da rua Jader Barbalho, entre Tv. Caranã e rua Chico Mendes, bairro Nova Vitória
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APROVADO
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58 - Requerimento nº 196 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 231/2022
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Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da rua Iguaçu, entre Tv. 15 de março e rua São Judas, bairro Vitória Régia
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APROVADO
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59 - Requerimento nº 197 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 232/2022
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Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Av. Orquídea, em toda a sua extensão, bairro Jardim Santarém.
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APROVADO
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60 - Requerimento nº 198 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 233/2022
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Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica do Beco Santo Antônio, bairro Vigia, em toda a sua extensão
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APROVADO
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61 - Requerimento nº 199 de 2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 234/2022
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Requer à SEMINFRA a realização da operação “tapa-buraco” e recapeamento asfáltico na Av. Moaçara, em toda a sua extensão
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APROVADO
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62 - Requerimento nº 255 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 218/2022
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Requer a SEMAP a recuperação geral do Beco Santa Clara, comunidade de Urumanduba
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APROVADO
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