Resumo (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/02/2022 - 15:00
Encerramento: 14/02/2022 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: RONAN LIBERAL JR / MDB
2º Vice-Presidente: ALYSSON PONTES / PSD
1º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PL
2º Secretário: CARLOS SILVA / PSC
3º Secretário: ADRIANA ALMEIDA / PV
3º Secretário: ADRIANA ALMEIDA / PV



Correspondências
EXPRC Nº 002/2022 - Expedientes Recebidos
Data: 14/02/2022 - Assunto: EXPEDIENTES LIDOS EM 14/02/2022 MEMORANDO Nº. 014/2022-DR. CARLOS MARTINS - Mudança de Líder do Partido



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / PV
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / PSD
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / PSC
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ERASMO MAIA / UNIÃO
GERLANDE CASTRO / PSB
JK DO POVÃO / PSDB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
RONAN LIBERAL JR / MDB
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 178/2022
Indica ao Prefeito Municipal medidas sobre a afixação de cartazes informando o n´[úmero telefônico dos Conselhos Tutelares nos estabelecimentos de ensino e de saúde, públicos e privados, no município de Santarém.
APROVADO
2 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 236/2022
Indica à SEMTRAS a realização de uma ação social na comunidade de São Jorge, região do Lago Grande, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
APROVADO
3 - Indicação nº 26 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 237/2022
Indica ao Dep. Federal Júnior Ferrari, a destinação da emenda parlamentar para a aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A simples remoção tipo Pick-Up 4x4, para a UBS de Paissandu, região do Lago Grande.
APROVADO
4 - Indicação nº 28 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 238/2022
Indica à SEMED a implantação de bibliotecas públicas comunitárias e dotá-las com livros didáticos.
APROVADO
5 - Indicação nº 29 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 239/2022
Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a criação e implantação de uma Subprefeitura em Vila Curuai, sede do Distrito de Curuai, Lago Grande.
APROVADO
6 - Indicação nº 30 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 240/2022
Indica à SEMAP a conclusão da obra do trapiche comunitário de Vila Curuai, Lago Grande. (
APROVADO
7 - Indicação nº 31 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 241/2022
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra poliesportiva pública em Vila Curuai, Lago Grande. (
APROVADO
8 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 31 de 2022
Autores: RONAN LIBERAL JR, AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM), ALEXANDRE MADURO, ALYSSON PONTES, ANGELO TAPAJÓS, BIGA KALAHARE, CARLOS SILVA, DIDI FELEOL, DR. CARLOS MARTINS, ELIELTON LIRA, ENFª. ALBA LEAL, ENF. MURILO TOLENTINO, ERASMO MAIA, ERLON ROCHA, GERLANDE CASTRO, JANDEILSON, JK DO POVÃO, JÚNIOR TAPAJÓS, PROFESSOR JOSAFÁ, SILVIO NETO
Processo: 3418/2021
ALTERA O ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
APROVADO
9 - Requerimento nº 13 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 182/2022
Requer a SEMINFRA o asfaltamento da via pública denominada Marajoara, no perímetro entre Sérgio Henn e Curuá-Una, bairro Diamantino.
APROVADO
10 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 183/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação geral da Tv. 20, bairro Vitória Régia, em toda a sua totalidade.
APROVADO
11 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 184/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação geral da rua Brasil Novo, bairro Ipanema, em toda a sua totalidade.
APROVADO
12 - Requerimento nº 16 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 185/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação geral da rua Sossego, bairro Ipanema, em toda a sua totalidade.
APROVADO
13 - Requerimento nº 18 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 187/2022
Requer a SEMAP a recuperação geral do ramal da Equipe 1.5, comunidade de Tipizal.
APROVADO
14 - Requerimento nº 19 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 188/2022
Requer a SEMAP, SEMINFRA, SMT e SEMURB a recuperação geral do ramal Santa Rita, com serviços de sinalização e iluminação, comunidade de Campo Novo.
APROVADO
15 - Requerimento nº 20 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 189/2022
Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Diamantino, no perímetro entre Muiraquitã e Moaçara, bairro Diamantino.
APROVADO
16 - Requerimento nº 21 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 190/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da rua das Margaridas, no perímetro compreendido entre as ruas Jader Barbalho e Tomé de Souza.
APROVADO
17 - Requerimento nº 22 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 191/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Moura de Carvalho, no trecho compreendido entre 22 de agosto e São Miguel, bairro Pérola do Maicá.
APROVADO
18 - Requerimento nº 83 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 192/2022
Requer ao Poder Público Competente, em caráter de urgência, os serviços de asfaltamento, drenagem e colocação de tubulação da Alameda 25 até a Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho.
APROVADO
19 - Requerimento nº 84 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 135/2022
Requer ao Poder Público fiscalização através do PROCON sobre a venda realizada pelos supermercados de médio e grande porte, das sacolas biodegradáveis.
APROVADO
20 - Requerimento nº 85 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 193/2022
Requer ao Poder Público Municipal a total recuperação da rua Cumaru, entre a rua Espírito Santo e Nova União, bairro Vigia.
APROVADO
21 - Requerimento nº 86 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 194/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. 4 de agosto, no perímetro compreendido entre as artérias NS7 e Av. Maracanã, bairro Maracanã.
APROVADO
22 - Requerimento nº 87 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 195/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação geral da rua Castelo Branco, rua da Bica, bairro Mararu
APROVADO
23 - Requerimento nº 88 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 196/2022
Requer a SEMAP a recuperação geral do ramal Santa Cruz, comunidade de Poço das Antas.
APROVADO
24 - Requerimento nº 89 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 197/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação total da Tv. Mirajussara com a rua Dom Frederico Costa, bairro do Maicá.
APROVADO
25 - Requerimento nº 90 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 198/2022
Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de um ginásio poliesportivo coberto para atender a comunidade quilombola de Tiningu.
APROVADO
26 - Requerimento nº 153 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 199/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação geral da Tv. Idelfonso Almeida, perímetro entre Bartolomeu de Gusmão e Icoaracy Nunes, bairro Caranazal.
APROVADO
27 - Requerimento nº 154 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 200/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação total, drenagem e asfaltamento da Tv. Agripina de Matos, no trecho compreendido até o terminal rodoviário, bairro Caranazal.
APROVADO
28 - Requerimento nº 156 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 201/2022
Requer à SEMSA a contratação de profissionais (aux. Administrativo, condutor de ambulância e vigia) para a UBS Piraquara, região do Lago Grande.
APROVADO
29 - Requerimento nº 157 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 202/2022
Requer à Equatorial Energia a execução de serviços de expansão da rede de distribuição de energia em alta e baixa tensão no ramal dos Nogueiras, comunidade Centro dos Nogueiras, região do Lago Grande.
APROVADO
30 - Requerimento nº 158 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 203/2022
Requer à SEMINFRA serviços de asfaltamento, rede de esgoto e meio fio da Av. Palhão, no trecho compreendido entre Av. Dom Frederico Costa e Av. Curuá- Una, bairro São José Operário.
APROVADO
31 - Requerimento nº 159 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 204/2022
Requer à Equatorial Energia serviços de expansão da rede de distribuição de energia em alta e baixa tensão na localidade Santa Maria, região do Lago Grande.
APROVADO
32 - Requerimento nº 160 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 205/2022
Requer à SEMED a reforma e ampliação da Escola Nossa Senhora de Nazaré, na comunidade Pindorama, região do Lago Grande.
APROVADO
33 - Requerimento nº 161 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 206/2022
Requer à SEMSA a reforma e ampliação da UBS Paissandu, região do Lago Grande.
APROVADO
34 - Requerimento nº 162 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 207/2022
Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Prof. Deuzuíta Freire de Matos, bairro Área Verde.
APROVADO
35 - Requerimento nº 163 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 208/2022
Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Prof. Frei Rainerio, bairro Jutaí.
APROVADO
36 - Requerimento nº 164 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 209/2022
Requer à SEMED a reforma, ampliação e pintura geral da escola São Sebastião, comunidade de Mentae, rio Arapiuns.
APROVADO
37 - Requerimento nº 166 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 210/2022
Requer à SEMED a construção da escola Surara Flora, padrão MEC, na aldeia Esperança, rio Arapiuns.
APROVADO
38 - Requerimento nº 167 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 211/2022
Requer à SEMED a reforma e pintura geral da escola Santo Antônio, na aldeia Camará, rio Arapiuns.
APROVADO
39 - Requerimento nº 168 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 212/2022
Requer à SEMAP a fiação elétrica para atender a comunidade de Mentae, rio Arapiuns.
APROVADO
40 - Requerimento nº 169 de 2022
Autores:
Processo: 213/2022
Requer à SEMAP a colocação de 10 luminárias completas nos postes da rua Santa Luzia, na comunidade de Jacamim, rodovia PA 370, Santarém/Curuá-Una.
APROVADO
41 - Requerimento nº 170 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 214/2022
Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da Alameda Dezoito, entre Av. Frei Vicente e Magnólia, bairro da Esperança.
APROVADO
42 - Requerimento nº 171 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 215/2022
Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da Alameda Dezenove, entre Av. Frei Vicente e Magnólia, bairro da Esperança.
APROVADO
43 - Requerimento nº 179 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 216/2022
Requer à SEMINFRA serviço de infraestrutura (pavimentação asfáltica, implantação de sistema de drenagem e calçadas) para a rua Camiranga, em toda a sua extensão, bairro Maracanã.
APROVADO
44 - Requerimento nº 180 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 217/2022
Requer ao Prefeito Municipal de Santarém, estudo técnico junto a UFOPA sobre a análise das águas dos nossos igarapés e seus entornos, através de formalização de parceria.
APROVADO
45 - Requerimento nº 183 de 2022
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 218/2022
Requer à Mesa Diretora a realização de uma reunião de trabalho, em conjunto com os membros da 6ª Comissão Permanente da Casa, representantes do Poder Executivo Municipal e da sociedade civil, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2022, às 9:30h, na sala Plenário dos Ex-Presidentes Vereador Antônio Santos Pereira, a fim de pautar questões relacionadas à segurança pública e ao ordenamento da orla do Maracanã.
APROVADO
46 - Requerimento nº 184 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 219/2022
Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 22 de março, em horário regimental, em comemoração ao Dia Mundial do Rotary Internacional, 117 anos da Organização.
APROVADO
47 - Requerimento nº 185 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 220/2022
Requer à SMT a notificação das empresas de transporte deste município, para que higienizem os coletivos, fazendo limpeza interna dos mesmos, como medida preventiva à Covid-19.
APROVADO
48 - Requerimento nº 186 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 221/2022
Requer à SMT a construção de um ponto de ônibus na Av. Cuiabá, bairro Esperança.
APROVADO
49 - Requerimento nº 187 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 222/2022
Requer à SEMINFRA a recuperação da rua Hilda Mota, entre Moaçara e Sol Nascente, bairro Santo André.
APROVADO
50 - Requerimento nº 188 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 223/2022
Requer à SEMAP a recuperação e limpeza do ramal da comunidade Vila Nova, região do Eixo Forte.
APROVADO
51 - Requerimento nº 189 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 224/2022
Requer ao Deputado Estadual José Maria Tapajós, recursos financeiros para execução de serviços de limpeza e empiçarramento do ramal da comunidade Muruí, região do Lago Grande.
APROVADO
52 - Requerimento nº 190 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 225/2022
Requer à SEMAP serviços de limpeza e empiçarramento do ramal da comunidade Rocinha, região do Eixo Forte.
APROVADO
53 - Requerimento nº 191 de 2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 226/2022
Requer à SEMAP a recuperação do ramal de acesso da comunidade de Porto Novo, Km 60, na região da PA 370, Santarém/Curuá-Una.
APROVADO
54 - Requerimento nº 192 de 2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 227/2022
Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestre no cruzamento da Av. Sérgio Henn e Av. Moaçara, bairro Aeroporto Velho.
APROVADO
55 - Requerimento nº 193 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 228/2022
Requer à SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da rua Monte Castelo, entre rua Prof. Aluísio Martins e rua São Cristóvão, bairro Maicá.
APROVADO
56 - Requerimento nº 194 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 229/2022
Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Lorena, bairro Maracanã
APROVADO
57 - Requerimento nº 195 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 230/2022
Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da rua Jader Barbalho, entre Tv. Caranã e rua Chico Mendes, bairro Nova Vitória
APROVADO
58 - Requerimento nº 196 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 231/2022
Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da rua Iguaçu, entre Tv. 15 de março e rua São Judas, bairro Vitória Régia
APROVADO
59 - Requerimento nº 197 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 232/2022
Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Av. Orquídea, em toda a sua extensão, bairro Jardim Santarém.
APROVADO
60 - Requerimento nº 198 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 233/2022
Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica do Beco Santo Antônio, bairro Vigia, em toda a sua extensão
APROVADO
61 - Requerimento nº 199 de 2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 234/2022
Requer à SEMINFRA a realização da operação “tapa-buraco” e recapeamento asfáltico na Av. Moaçara, em toda a sua extensão
APROVADO
62 - Requerimento nº 255 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 218/2022
Requer a SEMAP a recuperação geral do Beco Santa Clara, comunidade de Urumanduba
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA ALMEIDA / PV
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / PSD
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / PSC
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ERASMO MAIA / UNIÃO
GERLANDE CASTRO / PSB
JK DO POVÃO / PSDB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
RONAN LIBERAL JR / MDB
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ENF. MURILO TOLENTINO Agenda Externa Sessão
ERLON ROCHA Missão Oficial Sessão
JANDEILSON Missão Oficial Sessão



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