Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 63
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 38 de 2022
Processo: 556/2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a SEMINFRA a revitalização da Praça Santa Rita, bairro Floresta. - - |
APROVADO |
| 2 |
Indicação nº 41 de 2022
Processo: 557/2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Governo do Estado do Pará, por meio da Coordenadoria Estadual de Políticas para o Autismo, a implantação de um Núcleo de Atendimento Transtorno do Espectro Autista (NATEA), no município de Santarém. - - |
APROVADO |
| 3 |
Indicação nº 49 de 2022
Processo: 558/2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO A SECRETARIA MUE CIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIAL, COMÉRCIO E TECNOLOGIA — SEMDEC, A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DO PROGRAMA CAPACITA SANTARÉM, NA REGIÃO DO ARITAPERA. - - |
APROVADO |
| 4 |
Requerimento nº 311 de 2022
Processo: 497/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMSA a contratação de 2(dois) vigias para a UBS da comunidade de Guajará, distrito de Arapixuna. - - |
APROVADO |
| 5 |
Requerimento nº 312 de 2022
Processo: 498/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMAP serviços de abertura do ramal na comunidade Babaçú, região do Lago Grande. - - |
APROVADO |
| 6 |
Requerimento nº 313 de 2022
Processo: 499/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMSA a contratação de 01 vigia e 01 auxiliar de serviços gerais para a UBS da Vila Socorro, região do Lago Grande. - - |
APROVADO |
| 7 |
Requerimento nº 318 de 2022
Processo: 500/2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua João Paulo, entre Tv. Caranã e Eurico Dutra, bairro Floresta. - - |
APROVADO |
| 8 |
Requerimento nº 319 de 2022
Processo: 501/2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA, com urgência, a recuperação da rua Eurico Dutra, entre José Aquino e rua Japaúa, bairro Floresta. - - |
APROVADO |
| 9 |
Requerimento nº 320 de 2022
Processo: 502/2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Av. Seringueira, entre Tv. Caranã e Av. Sérgio Henn, bairro Floresta. - - |
APROVADO |
| 10 |
Requerimento nº 339 de 2022
Processo: 503/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua Salinas, entre a rua Seringueira e rua Dom Frederico Costa, bairro Jutaí. - - |
APROVADO |
| 11 |
Requerimento nº 340 de 2022
Processo: 504/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA serviço de drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Maguari, bairro do Maracanã - - |
APROVADO |
| 12 |
Requerimento nº 341 de 2022
Processo: 505/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Bela Vista, entre rua Duque de Caxias e Rua Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. - - |
APROVADO |
| 13 |
Requerimento nº 342 de 2022
Processo: 506/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA serviço de drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica das Tv. Marupá e Mogno, bairro Maracanã. - - |
APROVADO |
| 14 |
Requerimento nº 343 de 2022
Processo: 507/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da rua Juscelino Kubitscheck, entre rua 13 de Maio e Tv. 14, bairro Vitória Régia. - - |
APROVADO |
| 15 |
Requerimento nº 344 de 2022
Processo: 508/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da rua 13 de Maio, entre rua “E” e Av. Sérgio Henn, bairro Vitória Régia - - |
APROVADO |
| 16 |
Requerimento nº 345 de 2022
Processo: 509/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA serviço de drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Dom Frederico Costa, entre Rua Maringá e Rua “C”,
bairro Jaderlândia. - - |
APROVADO |
| 17 |
Requerimento nº 347 de 2022
Processo: 511/2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMAP a desobstrução e limpeza dos bueiros localizados no ramal São Francisco, comunidade de Paxiúba, região da PA 370, Santarém/Curuá Una - - |
APROVADO |
| 18 |
Requerimento nº 348 de 2022
Processo: 512/2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA serviços de recuperação e recapeamento asfáltico na Av. Jasmim, entre Av. Muiraquitã e Av. Bartolomeu de Gusmão. - - |
APROVADO |
| 19 |
Requerimento nº 349 de 2022
Processo: 513/2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Público Municipal, serviços de recuperação da rua Paraná, entre Av. Tupaiulândia e Av. Muiraquitã, bairro Aeroporto Velho. - - |
APROVADO |
| 20 |
Requerimento nº 350 de 2022
Processo: 514/2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Público Municipal a recuperação das ruas da comunidade de Volta Grande, localizada na região da PA 370, Santarém/Curuá-Una. - - |
APROVADO |
| 21 |
Requerimento nº 351 de 2022
Processo: 515/2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMAP a recuperação do ramal Tapera Velha, que dá acesso às comunidades de Lírio do Vale e Nova Aliança, região da PA 370, Santarém/Curuá-Una - - |
APROVADO |
| 22 |
Requerimento nº 352 de 2022
Processo: 516/2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Público Municipal serviços de recuperação da Tv. Maranhão, entre AV. Palhão e Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho - - |
APROVADO |
| 23 |
Requerimento nº 353 de 2022
Processo: 517/2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Público a revitalização das faixas de pedestre no cruzamento da Av. Sérgio Henn e Av. Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho - - |
APROVADO |
| 24 |
Requerimento nº 429 de 2022
Processo: 518/2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Público a iluminação pública com a colocação de lâmpadas e luminárias em postes nas comunidades de Areal, Planalto Fé em Deus e
Paxiúba, região da PA 370, Santarém/Curuá-Una. - - |
APROVADO |
| 25 |
Requerimento nº 430 de 2022
Processo: 519/2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Público serviço de iluminação pública na Av. Barão de São Nicolau, no trecho entre a Av. Sérgio Henn e rua Óbidos, bairro Interventoria. - - |
APROVADO |
| 26 |
Requerimento nº 431 de 2022
Processo: 520/2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMAP a recuperação do acesso do Ramal da Moça, Km 46, região da PA 370, Santarém/Curuá-Una - - |
APROVADO |
| 27 |
Requerimento nº 432 de 2022
Processo: 521/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da rua Dr. Everaldo Martins, bairro Vitória Régia. - - |
APROVADO |
| 28 |
Requerimento nº 433 de 2022
Processo: 522/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Av. Brasil, bairro Nova República. - - |
APROVADO |
| 29 |
Requerimento nº 434 de 2022
Processo: 523/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da rua Cajazeiras, entre rua Jader Barbalho e Treze de Maio, bairro Vitória Régia. - - |
APROVADO |
| 30 |
Requerimento nº 435 de 2022
Processo: 524/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica da rua São Judas Tadeu, entre Av. Verbena e Rua das Camélias, bairro Santarenzinho. - - |
APROVADO |
| 31 |
Requerimento nº 436 de 2022
Processo: 525/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica da rua Monte Castelo, entre rua Prof. Aluísio Martins e rua São Cristóvão, bairro Maicá. - - |
APROVADO |
| 32 |
Requerimento nº 437 de 2022
Processo: 526/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINRA serviço de recuperação e manutenção das ruas WE1, WE2, WE3, Tv. NS2, NS1, Av. de Contorno e Av. Beira Mar, bairro Jacundá II,
distrito de Alter-do-Chão. - - |
APROVADO |
| 33 |
Requerimento nº 438 de 2022
Processo: 527/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMED a reforma e ampliação estrutural da Escola São Benedito, na comunidade Surucuá, região do Rio Tapajós. - - |
APROVADO |
| 34 |
Requerimento nº 439 de 2022
Processo: 528/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMURB a revitalização estrutural do prédio do Centro de Atendimento ao Turista – CAT, em Alter-do-Chão, incluindo manutenção elétrico hidráulica, limpeza e pintura - - |
APROVADO |
| 35 |
Requerimento nº 440 de 2022
Processo: 529/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMURB a revitalização da Praça do Sairé, em Alter-do-Chão. - - |
APROVADO |
| 36 |
Requerimento nº 441 de 2022
Processo: 530/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Tv. Monte Alegre, bairro Urumari - - |
APROVADO |
| 37 |
Requerimento nº 453 de 2022
Processo: 531/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à SEMAP a colocação de 10 luminárias completas nos postes do ramal em frente a comunidade de São José, Rio Curuá-Una. - - |
APROVADO |
| 38 |
Requerimento nº 454 de 2022
Processo: 532/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à SEMAP a colocação de 07 (sete) luminárias completas nos postes em frente a comunidade de Serra do Moisés, Região do Ituqui. - - |
APROVADO |
| 39 |
Requerimento nº 455 de 2022
Processo: 533/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer à SEMAP a colocação de 10 (dez) luminárias completas nos postes do ramal em frente a comunidade de Poço das Antas, PA370, Curuá-Una - - |
APROVADO |
| 40 |
Requerimento nº 456 de 2022
Processo: 543/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à SEMAP a colocação de 10 (dez) luminárias completas nos postes do ramal da comunidade Lagoa, PA 370, Curuá-Una - - |
APROVADO |
| 41 |
Requerimento nº 457 de 2022
Processo: 535/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer à SEMAP a colocação de 05 (cinco) luminárias completas nos postes em frente a comunidade de Areial, PA 370, Curuá-Una - - |
APROVADO |
| 42 |
Requerimento nº 458 de 2022
Processo: 436/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer à SEMAP a colocação de 10 (dez) luminárias completas nos postes da rua Santo Antônio, comunidade de Jacamim, PA 370, Curuá-Una - - |
APROVADO |
| 43 |
Requerimento nº 459 de 2022
Processo: 537/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à SEMAP a colocação de 10 (dez) luminárias completas nos postes do ramal em frente a comunidade de Santo André, PA 370, Curuá-Una. - - |
APROVADO |
| 44 |
Requerimento nº 460 de 2022
Processo: 538/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer à SEMAP a colocação de 10 (dez) luminárias completas nos postes do ramal de JP, Planalto Santareno. - - |
APROVADO |
| 45 |
Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. Cuiabá com a Av. Tancredo Neves, Matinha. - - |
APROVADO |
|
| 46 |
Requerimento nº 462 de 2022
Processo: 540/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres em frente à Praça da Nova República, bairro Nova República. - - |
APROVADO |
| 47 |
Requerimento nº 463 de 2022
Processo: 541/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à SEMED a reforma e ampliação da Escola Santo Inácio de Loyola, localizada na Vila de Boim - - |
APROVADO |
| 48 |
Requerimento nº 464 de 2022
Processo: 542/2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à SEMINFRA a realização de serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da Av. Mangabeira, entre Av. Curuá-Una e Tv. Turiano Meira, bairro Diamantino - - |
APROVADO |
| 49 |
Requerimento nº 465 de 2022
Processo: 543/2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer à SEMINFRA a realização de serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da Av. Castelo Branco, entre Av. Rosa Passos e Tv. Turiano Meira, Interventoria. - - |
APROVADO |
| 50 |
Requerimento nº 466 de 2022
Processo: 544/2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer à SEMINFRA a realização de serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da Av. Senador Augusto Meira, entre Av. Rosa Passos e Tv. Turiano Meira, bairro Interventoria. - - |
APROVADO |
| 51 |
Requerimento nº 467 de 2022
Processo: 545/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer à SEMINFRA a realização serviços de recuperação e manutenção das ruas C, D, F, G, H, I, M, O, do bairro Bela Vista, Serra do Saúbal - - |
APROVADO |
| 52 |
Requerimento nº 468 de 2022
Processo: 546/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer à SEMAP a construção de uma ponte de madeira, bem como serviços de limpeza e desassoreamento do igarapé da comunidade de Cruzador, região do Lago Grande. - - |
APROVADO |
| 53 |
Requerimento nº 469 de 2022
Processo: 547/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer à SEMED a revitalização do piso, bem como a construção da cobertura da quadra na comunidade de Vila Nova do Uruari, região do Lago Grande. - - |
APROVADO |
| 54 |
Requerimento nº 470 de 2022
Processo: 548/2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer à Secretaria Municipal de Cultura a criação de um portal de informação cultural de Santarém. - - |
APROVADO |
| 55 |
Requerimento nº 471 de 2022
Processo: 549/2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer à SEMAP a aquisição de 200 metros de fio elétrico de 35mm e 1.600 metros de rede elétrica geral, para atender a comunidade Bom Futuro, região do Arapiuns. - - |
APROVADO |
| 56 |
Requerimento nº 472 de 2022
Processo: 550/2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer à SEMURB a instalação de lixeiras de coleta seletiva em todos os logradouros públicos do município de Santarém. - - |
APROVADO |
| 57 |
Requerimento nº 473 de 2022
Processo: 551/2022
Autor: DIDI FELEOL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à SEMED a construção de um novo prédio da Escola de Ed. Infantil e Ensino Fundamental Bom Jesus, na comunidade de Água Fria de Cima, região do Lago Grande. - - |
APROVADO |
| 58 |
Requerimento nº 474 de 2022
Processo: 552/2022
Autor: DIDI FELEOL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer à SEMURB a iluminação do campo de futebol do Atlético Clube Cucurunã, denominado Centro de Treinamentos Taciano dos Santos Duarte, localizado na comunidade Cucurunã, região do Eixo Forte - - |
APROVADO |
| 59 |
Requerimento nº 475 de 2022
Processo: 553/2022
Autor: DIDI FELEOL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer à SEMURB a iluminação do campo de futebol denominado Campo do São Paulo, na comunidade Vila Gorete, região do Arapiuns. - - |
APROVADO |
| 60 |
Requer a SMT o serviço de recuperação da pintura de uma faixa de pedestres na rua Dep. Coaraci Nunes, entre Idelfonso Almeida e Tv. Arapiuns, bairro Aparecida. - - |
APROVADO |
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| 61 |
Requerimento nº 487 de 2022
Processo: 555/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER JUNTO À SEMAP, QUANTO A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO BANHEIRO QUE FICA NO MERCADO MODELO ÁREA CENTRAL DA CIDADE. - - |
APROVADO |
| 62 |
Requerimento nº 346 de 2022
Processo: 510/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMAP a limpeza a manutenção da Av. Santarém/Cuiabá, Km 02, em frente a UBS da Família, bairro Matinha - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
| 63 |
Requerimento nº 393 de 2022
Processo: 437/2022
Autor: JK DO POVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMED a reforma e ampliação da Escola Municipal Filomena Silva, na comunidade Traíra I. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |