Resumo (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2022 - 15:00
Encerramento: 23/02/2022 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: RONAN LIBERAL JR / MDB
2º Vice-Presidente: ALYSSON PONTES / PSD
1º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PL
3º Secretário: ADRIANA ALMEIDA / PV



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ENF. MURILO TOLENTINO

2 - DR. CARLOS MARTINS




Correspondências
EXPRC Nº 003/2022 - Expedientes Recebidos
Data: 23/02/2022 - Assunto: EXPEDIENTES LIDOS EM 23/02/2022 Ofício Nº 157/2022 — GAB/SEMTRAS - a Prefeitura Municipal de Santarém aderiu à edição do Selo Unicef 2021-2024; implantação de Núcleos de Cidadania de Adolescentes o NUCA Memorando Circular nº 005/2022-Prof.Josafá - Convite o PRIMEIRO ENCONTRO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICA DOS RECURSOS DO FUNDEB 2021 - RECEITAS E APLICAÇÃO



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / PV
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / PSD
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PSC
ERASMO MAIA / UNIÃO
GERLANDE CASTRO / PSB
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PSDB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
RONAN LIBERAL JR / MDB
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 38 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 556/2022
Indica a SEMINFRA a revitalização da Praça Santa Rita, bairro Floresta.
APROVADO
2 - Indicação nº 41 de 2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 557/2022
Indica ao Governo do Estado do Pará, por meio da Coordenadoria Estadual de Políticas para o Autismo, a implantação de um Núcleo de Atendimento Transtorno do Espectro Autista (NATEA), no município de Santarém.
APROVADO
3 - Indicação nº 49 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 558/2022
INDICO A SECRETARIA MUE CIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIAL, COMÉRCIO E TECNOLOGIA — SEMDEC, A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DO PROGRAMA CAPACITA SANTARÉM, NA REGIÃO DO ARITAPERA.
APROVADO
4 - Requerimento nº 311 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 497/2022
Requer a SEMSA a contratação de 2(dois) vigias para a UBS da comunidade de Guajará, distrito de Arapixuna.
APROVADO
5 - Requerimento nº 312 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 498/2022
Requer a SEMAP serviços de abertura do ramal na comunidade Babaçú, região do Lago Grande.
APROVADO
6 - Requerimento nº 313 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 499/2022
Requer a SEMSA a contratação de 01 vigia e 01 auxiliar de serviços gerais para a UBS da Vila Socorro, região do Lago Grande.
APROVADO
7 - Requerimento nº 318 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 500/2022
Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua João Paulo, entre Tv. Caranã e Eurico Dutra, bairro Floresta.
APROVADO
8 - Requerimento nº 319 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 501/2022
Requer a SEMINFRA, com urgência, a recuperação da rua Eurico Dutra, entre José Aquino e rua Japaúa, bairro Floresta.
APROVADO
9 - Requerimento nº 320 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 502/2022
Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Av. Seringueira, entre Tv. Caranã e Av. Sérgio Henn, bairro Floresta.
APROVADO
10 - Requerimento nº 339 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 503/2022
Requer a SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua Salinas, entre a rua Seringueira e rua Dom Frederico Costa, bairro Jutaí.
APROVADO
11 - Requerimento nº 340 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 504/2022
Requer a SEMINFRA serviço de drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Maguari, bairro do Maracanã
APROVADO
12 - Requerimento nº 341 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 505/2022
Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Bela Vista, entre rua Duque de Caxias e Rua Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho.
APROVADO
13 - Requerimento nº 342 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 506/2022
Requer a SEMINFRA serviço de drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica das Tv. Marupá e Mogno, bairro Maracanã.
APROVADO
14 - Requerimento nº 343 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 507/2022
Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da rua Juscelino Kubitscheck, entre rua 13 de Maio e Tv. 14, bairro Vitória Régia.
APROVADO
15 - Requerimento nº 344 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 508/2022
Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da rua 13 de Maio, entre rua “E” e Av. Sérgio Henn, bairro Vitória Régia
APROVADO
16 - Requerimento nº 345 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 509/2022
Requer a SEMINFRA serviço de drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Dom Frederico Costa, entre Rua Maringá e Rua “C”, bairro Jaderlândia.
APROVADO
17 - Requerimento nº 347 de 2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 511/2022
Requer a SEMAP a desobstrução e limpeza dos bueiros localizados no ramal São Francisco, comunidade de Paxiúba, região da PA 370, Santarém/Curuá Una
APROVADO
18 - Requerimento nº 348 de 2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 512/2022
Requer a SEMINFRA serviços de recuperação e recapeamento asfáltico na Av. Jasmim, entre Av. Muiraquitã e Av. Bartolomeu de Gusmão.
APROVADO
19 - Requerimento nº 349 de 2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 513/2022
Requer ao Poder Público Municipal, serviços de recuperação da rua Paraná, entre Av. Tupaiulândia e Av. Muiraquitã, bairro Aeroporto Velho.
APROVADO
20 - Requerimento nº 350 de 2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 514/2022
Requer ao Poder Público Municipal a recuperação das ruas da comunidade de Volta Grande, localizada na região da PA 370, Santarém/Curuá-Una.
APROVADO
21 - Requerimento nº 351 de 2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 515/2022
Requer a SEMAP a recuperação do ramal Tapera Velha, que dá acesso às comunidades de Lírio do Vale e Nova Aliança, região da PA 370, Santarém/Curuá-Una
APROVADO
22 - Requerimento nº 352 de 2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 516/2022
Requer ao Poder Público Municipal serviços de recuperação da Tv. Maranhão, entre AV. Palhão e Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho
APROVADO
23 - Requerimento nº 353 de 2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 517/2022
Requer ao Poder Público a revitalização das faixas de pedestre no cruzamento da Av. Sérgio Henn e Av. Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho
APROVADO
24 - Requerimento nº 429 de 2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 518/2022
Requer ao Poder Público a iluminação pública com a colocação de lâmpadas e luminárias em postes nas comunidades de Areal, Planalto Fé em Deus e Paxiúba, região da PA 370, Santarém/Curuá-Una.
APROVADO
25 - Requerimento nº 430 de 2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 519/2022
Requer ao Poder Público serviço de iluminação pública na Av. Barão de São Nicolau, no trecho entre a Av. Sérgio Henn e rua Óbidos, bairro Interventoria.
APROVADO
26 - Requerimento nº 431 de 2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 520/2022
Requer a SEMAP a recuperação do acesso do Ramal da Moça, Km 46, região da PA 370, Santarém/Curuá-Una
APROVADO
27 - Requerimento nº 432 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 521/2022
Requer a SEMINRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da rua Dr. Everaldo Martins, bairro Vitória Régia.
APROVADO
28 - Requerimento nº 433 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 522/2022
Requer a SEMINRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Av. Brasil, bairro Nova República.
APROVADO
29 - Requerimento nº 434 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 523/2022
Requer a SEMINRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da rua Cajazeiras, entre rua Jader Barbalho e Treze de Maio, bairro Vitória Régia.
APROVADO
30 - Requerimento nº 435 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 524/2022
Requer a SEMINRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica da rua São Judas Tadeu, entre Av. Verbena e Rua das Camélias, bairro Santarenzinho.
APROVADO
31 - Requerimento nº 436 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 525/2022
Requer a SEMINRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica da rua Monte Castelo, entre rua Prof. Aluísio Martins e rua São Cristóvão, bairro Maicá.
APROVADO
32 - Requerimento nº 437 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 526/2022
Requer a SEMINRA serviço de recuperação e manutenção das ruas WE1, WE2, WE3, Tv. NS2, NS1, Av. de Contorno e Av. Beira Mar, bairro Jacundá II, distrito de Alter-do-Chão.
APROVADO
33 - Requerimento nº 438 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 527/2022
Requer a SEMED a reforma e ampliação estrutural da Escola São Benedito, na comunidade Surucuá, região do Rio Tapajós.
APROVADO
34 - Requerimento nº 439 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 528/2022
Requer a SEMURB a revitalização estrutural do prédio do Centro de Atendimento ao Turista – CAT, em Alter-do-Chão, incluindo manutenção elétrico hidráulica, limpeza e pintura
APROVADO
35 - Requerimento nº 440 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 529/2022
Requer a SEMURB a revitalização da Praça do Sairé, em Alter-do-Chão.
APROVADO
36 - Requerimento nº 441 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 530/2022
Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Tv. Monte Alegre, bairro Urumari
APROVADO
37 - Requerimento nº 453 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 531/2022
Requer à SEMAP a colocação de 10 luminárias completas nos postes do ramal em frente a comunidade de São José, Rio Curuá-Una.
APROVADO
38 - Requerimento nº 454 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 532/2022
Requer à SEMAP a colocação de 07 (sete) luminárias completas nos postes em frente a comunidade de Serra do Moisés, Região do Ituqui.
APROVADO
39 - Requerimento nº 455 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 533/2022
Requer à SEMAP a colocação de 10 (dez) luminárias completas nos postes do ramal em frente a comunidade de Poço das Antas, PA370, Curuá-Una
APROVADO
40 - Requerimento nº 456 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 543/2022
Requer à SEMAP a colocação de 10 (dez) luminárias completas nos postes do ramal da comunidade Lagoa, PA 370, Curuá-Una
APROVADO
41 - Requerimento nº 457 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 535/2022
Requer à SEMAP a colocação de 05 (cinco) luminárias completas nos postes em frente a comunidade de Areial, PA 370, Curuá-Una
APROVADO
42 - Requerimento nº 458 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 436/2022
Requer à SEMAP a colocação de 10 (dez) luminárias completas nos postes da rua Santo Antônio, comunidade de Jacamim, PA 370, Curuá-Una
APROVADO
43 - Requerimento nº 459 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 537/2022
Requer à SEMAP a colocação de 10 (dez) luminárias completas nos postes do ramal em frente a comunidade de Santo André, PA 370, Curuá-Una.
APROVADO
44 - Requerimento nº 460 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 538/2022
Requer à SEMAP a colocação de 10 (dez) luminárias completas nos postes do ramal de JP, Planalto Santareno.
APROVADO
45 - Requerimento nº 461 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. Cuiabá com a Av. Tancredo Neves, Matinha.
APROVADO
46 - Requerimento nº 462 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 540/2022
Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres em frente à Praça da Nova República, bairro Nova República.
APROVADO
47 - Requerimento nº 463 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 541/2022
Requer à SEMED a reforma e ampliação da Escola Santo Inácio de Loyola, localizada na Vila de Boim
APROVADO
48 - Requerimento nº 464 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 542/2022
Requer à SEMINFRA a realização de serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da Av. Mangabeira, entre Av. Curuá-Una e Tv. Turiano Meira, bairro Diamantino
APROVADO
49 - Requerimento nº 465 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 543/2022
Requer à SEMINFRA a realização de serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da Av. Castelo Branco, entre Av. Rosa Passos e Tv. Turiano Meira, Interventoria.
APROVADO
50 - Requerimento nº 466 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 544/2022
Requer à SEMINFRA a realização de serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da Av. Senador Augusto Meira, entre Av. Rosa Passos e Tv. Turiano Meira, bairro Interventoria.
APROVADO
51 - Requerimento nº 467 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 545/2022
Requer à SEMINFRA a realização serviços de recuperação e manutenção das ruas C, D, F, G, H, I, M, O, do bairro Bela Vista, Serra do Saúbal
APROVADO
52 - Requerimento nº 468 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 546/2022
Requer à SEMAP a construção de uma ponte de madeira, bem como serviços de limpeza e desassoreamento do igarapé da comunidade de Cruzador, região do Lago Grande.
APROVADO
53 - Requerimento nº 469 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 547/2022
Requer à SEMED a revitalização do piso, bem como a construção da cobertura da quadra na comunidade de Vila Nova do Uruari, região do Lago Grande.
APROVADO
54 - Requerimento nº 470 de 2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 548/2022
Requer à Secretaria Municipal de Cultura a criação de um portal de informação cultural de Santarém.
APROVADO
55 - Requerimento nº 471 de 2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 549/2022
Requer à SEMAP a aquisição de 200 metros de fio elétrico de 35mm e 1.600 metros de rede elétrica geral, para atender a comunidade Bom Futuro, região do Arapiuns.
APROVADO
56 - Requerimento nº 472 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 550/2022
Requer à SEMURB a instalação de lixeiras de coleta seletiva em todos os logradouros públicos do município de Santarém.
APROVADO
57 - Requerimento nº 473 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 551/2022
Requer à SEMED a construção de um novo prédio da Escola de Ed. Infantil e Ensino Fundamental Bom Jesus, na comunidade de Água Fria de Cima, região do Lago Grande.
APROVADO
58 - Requerimento nº 474 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 552/2022
Requer à SEMURB a iluminação do campo de futebol do Atlético Clube Cucurunã, denominado Centro de Treinamentos Taciano dos Santos Duarte, localizado na comunidade Cucurunã, região do Eixo Forte
APROVADO
59 - Requerimento nº 475 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 553/2022
Requer à SEMURB a iluminação do campo de futebol denominado Campo do São Paulo, na comunidade Vila Gorete, região do Arapiuns.
APROVADO
60 - Requerimento nº 476 de 2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Requer a SMT o serviço de recuperação da pintura de uma faixa de pedestres na rua Dep. Coaraci Nunes, entre Idelfonso Almeida e Tv. Arapiuns, bairro Aparecida.
APROVADO
61 - Requerimento nº 487 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 555/2022
REQUER JUNTO À SEMAP, QUANTO A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO BANHEIRO QUE FICA NO MERCADO MODELO ÁREA CENTRAL DA CIDADE.
APROVADO
62 - Requerimento nº 346 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 510/2022
Requer a SEMAP a limpeza a manutenção da Av. Santarém/Cuiabá, Km 02, em frente a UBS da Família, bairro Matinha
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
63 - Requerimento nº 393 de 2022
Autor: JK DO POVÃO
Processo: 437/2022
Requer a SEMED a reforma e ampliação da Escola Municipal Filomena Silva, na comunidade Traíra I.
Retirado de Pauta a Pedido do Autor



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA ALMEIDA / PV
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / PSD
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PSC
ERASMO MAIA / UNIÃO
GERLANDE CASTRO / PSB
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PSDB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
RONAN LIBERAL JR / MDB
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) Missão Oficial Sessão
ANGELO TAPAJÓS Agenda Externa Sessão
BIGA KALAHARE Missão Oficial Sessão
CARLOS SILVA Missão Oficial Sessão
ERLON ROCHA Agenda Externa Sessão



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