Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica a SEMED a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI, no centro comercial de Santarém.

Indica a SEMURB a instalação de luminárias nos postes da quadra 29, lado A, no Bela Vista do Juá.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao Tenente-Coronel Valério Almeida Ferreira da Silva, comandante do 35º BPM pelos relevantes serviços prestados à corporação e à nossa municipalidade na área da segurança pública

MOÇÃO DE APLAUSOS, À Polícia Federal – Delegacia de Santarém pelos relevantes préstimo à nossa região na área da segurança pública.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao chefe da Delegacia da PRF de Santarém Amilka Batista de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à nossa municipalidade na área da segurança pública.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao advogado Kléber Sousa da Costa pelos relevantes serviços prestados ao distrito de Alter do Chão como representante do Conselho de Segurança e ex-administrador distrital por dois anos.

MOÇÃO DE APLAUSOS À OAB-Santarém pela sua constante luta na valorização a respeito das prerrogativas do cidadão na ordem democrática

MOÇÃO DE LOUVOR, À Campanha da Fraternidade/2022, que tem como tema: “Fraternidade e Educação”; e lema: “Fala com Sabedoria, Ensina Com Amor.

MOÇÃO DE FELICITAÇÕES À vila de Alter do Chão pela passagem do seu aniversário de 264 anos, no último dia 06 de março.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao I Encontro de Mulheres sobre Conquistas e Direitos Políticos Femininos em Santarém, realizado dia 24 de fevereiro pela Comissão da Mulher Advogada, da OAB-Santarém.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao prefeito Nélio Aguiar pelo seu terceiro mandato de presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.494.391,49 (TRINTA E TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NO FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
(FUNDEB) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITURA DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 16/03/2022.

Requer a SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto no Santarenzinho, ao lado do barracão da praça, bairro do
Santarenzinho.

Requer a SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na orla ao lado do Mascotinho, bairro Centro.

Requer a SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto no complexo esportivo da Anísio Chaves, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMINFRA a instalação da tampa do bueiro na rua 13 de Maio, entre Acácia Prateada e Orla do Mapiri, bairro Mapiri.

Requer a SEMINFRA a realização de serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Santos Dumont, entre Av. Rosa Passos e Dom Frederico, bairro Santíssimo.

Requer a SEMINFRA a realização de serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento da rua Palhão, entre Av. Dom Frederico e Rosa Passos, bairro Urumari.

Requer a SMT a instalação de uma lombada na Tv. Rosa Passos, entre Av. Borges Leal e Marechal Rondon, bairro Prainha.

Requer a SMT a instalação de um semáforo no cruzamento da Av. Borges Leal com Rosa Passos, bairro Prainha.

Requer a SEMAP a iluminação do campo de futebol denominado Campo do Paisandú, na comunidade de Igarapé-Açú, região do Lago Grande.

Requer a SEMINFRA serviços de “tapa-buraco” na Tv. Assis de Vasconcelos, entre as Av. São Sebastião e Marechal Rondon, bairro Aldeia

Requer ao Senador Jader Barbalho, doação de 500 exemplares da Constituição Federal Brasileira, para serem distribuídas nas escolas da rede de ensino municipal e estadual em Santarém e atender a demanda nesta Casa de Lei.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Frei Ambrósio, entre Magalhães Barata e João XXIII, bairro Aparecida.

Requer a SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na orla do Mapiri, no final da Av. Presidente Vargas, bairro Mapiri.

Requer a SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na comunidade de Arapixuna, região do Lago Grande.

Requer a SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na comunidade de Cipoal II, Km 13, Rodovia Santarém/Cuiabá.

Requer a SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na comunidade de Lírio dos Vales, região do Lago Grande.

Requer a SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na comunidade de Cipoal I, Km 14, Rodovia Santarém/Cuiabá.

Requer a SEMINFRA a realização de serviços “tapa-buraco” na Tv. Almirante Barroso, entre Av. Presidente Vargas e rua Treze de Maio, bairro Liberdade.

Requer a SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na Praça São Sebastião, bairro Mararú.

Requer a SEMINFRA a recuperação geral da rua Osvaldo Oliveira, bairro Ipanema

Requer a SEMINFRA a recuperação geral da rua Bom Jardim, bairro Ipanema.

Requer ao Prefeito Municipal de Santarém, em caráter de urgência, o gradeamento nos esgotos localizados na área central da cidade, principalmente na zona comercial.

Requer a SEMAP a recuperação geral do ramal da Estrada Nova com olho d´água, na comunidade Estrada Nova

Requer ao Executivo Municipal a construção de uma quadra de esportes na escola Dom Lino Vombommel, bairro Novo Horizonte

Requer ao Prefeito Municipal de Santarém, a total recuperação da rua Gavião Real, bairro do Vigia

Requer ao Prefeito Municipal de Santarém, a total recuperação da Tv. 20, no trecho compreendido entre as artérias Tancredo Neves e 13 de maio, bairro Nova República/Vitória Régia.

Requer a SEMINFRA a recuperação total da rua São Vicente, bairro São José Operário.

Requer a SEMINFRA a realização de serviços “tapa-buraco” na Av. Jasmim, entre Av. Dr. Anísio Chaves e rua Rosa Vermelha, bairro Aeroporto Velho.

Requer a SEMINFRA a colocação de tampa de bueiro na Av. Plácido de Castro, entre Tv. Barjonas de Miranda e Tv. Bauru, bairro Aparecida.

Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, carregamento de entulhos, terraplanagem e compactação da rua Hortência, entre Av. Jasmim e Tv. Papoula, bairro Jardim Santarém.

Requer a Mesa Diretora a realização de uma Sessão Solene no dia 08 de novembro para outorga da Comenda do Mérito de Gestão Educacional “Professora Deliama Santos” (Decreto Legislativo nº 02, de 01 de dezembro de 2020).

Requer a SEMINFRA, em caráter de urgência, o asfaltamento, com drenagem e calçamento, da rua Nossa Senhora do Rosário, bairro Santarenzinho.

Requer a SEMINFRA a realização da operação “tapa-buracos” na Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aparecida.

Requer a SEMINFRA a terraplanagem, compactação, drenagem e asfaltamento da Tv. Onze Horas, entre Av. Dr. Anísio Chaves e Av. Bartolomeu de Gusmão, bairro Esperança.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento completo desde a entrada da Estrada Nova/Km 7, até a Av. Cuiabá.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Almirante Barroso, no trecho compreendido entre Av. São Sebastião e Av. Mendonça Furtado, bairro Liberdade.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Muruci, entre Av. Moaçara e Rua Frei Gaspar, bairro da Floresta.

Requer a SEMED a reforma, pintura geral e ampliação com construção de mais 05(cinco) salas de aula da Escola Nossa Senhora de Nazaré, comunidade Cachoeira do Aruã.

Requer a SEMINFRA a recuperação asfáltica com serviço de tapa-buracos na Av. Jasmim, entre Av. Dr. Anísio Chaves e rua Rosa Vermelha, bairro Jardim Santarém.

Requer a SMT serviços de revitalização das faixas de pedestre da Av. Verbena, entre Av. Sérgio Henn e Tv. Sorriso de Maria, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMED a instituição de um programa direcionado à saúde vocal para os professores (as), incluindo cuidados e prevenção da perda da voz, no município de Santarém.

Requer a SEMINFRA o serviço de recuperação das vias do bairro Maicá, conforme mencionadas no ofício em anexo de nº 02/2022, da Associação dos Moradores do bairro Maicá (AMUMA).

Requer a SEMINFRA o serviço de recuperação e asfaltamento da Alameda Trinta e Cinco, entre Frei Vicente e rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho.

Requer a SEMAP a recuperação do ramal da Cavada, região do Planalto Santareno.

Requer a SEMINFRA serviços de drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Maria José, bairro Maracanã.

Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da rua Cristo Rei, entre Tv. Olavo Bilac e Tv. Vinte e Nove, bairro Vitória Régia.

Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica do Beco do Amor, entre rua Cumaru e rua Seringueira, bairro Vitória Régia.

Requer a SEMINFRA a drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Pinheiro, bairro Maracanã.

Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da rua Chico Mendes, entre 13 de maio e rua Imperatriz, bairro Vitória Régia.

Requer a SEMINFRA a drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Brasil novo, bairro Vitória Régia.

REQUER à Secretaria Municipal de Educação SEMED,o serviço de reforma do prédio que abriga a Escola Municipal Hildebrando Batista do Nascimento da Comunidade de Igarapé Seco, região do Ituqui/Planalto

Requer à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, a recuperação e implantação de Luminárias públicas da Comunidade de Vila Gorete, Rio Arapiuns.

Requer à SEMTUR, a realização de curso de manipulação de alimento9s para a comunidade TCUMÃ, região do Arapiuns.

REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERIDOS AOS FESTEJOS DOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO TAPAJÓS - IHGTap EM SANTARÉM, A REALIZAR-SE EM 05/04/2022 DAS 15H AS 18H.

Requer ao Prefeito Municipal de Santarém, a total recuperação da rua Gavião Real, bairro do Vigia.