1 - Indicação nº 50 de 2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 622/2022
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Indica a SEMED a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI, no centro comercial de Santarém.
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APROVADO
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2 - Indicação nº 51 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 623/2022
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Indica a SEMURB a instalação de luminárias nos postes da quadra 29, lado A, no Bela Vista do Juá.
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APROVADO
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3 - Moção nº 24 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 559/2022
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MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao Tenente-Coronel Valério Almeida Ferreira da Silva, comandante do 35º BPM pelos relevantes serviços prestados à corporação e à nossa municipalidade na área da segurança pública
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APROVADO
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4 - Moção nº 28 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 560/2022
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MOÇÃO DE APLAUSOS, À Polícia Federal – Delegacia de Santarém pelos relevantes préstimo à nossa região na área da segurança pública.
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APROVADO
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5 - Moção nº 32 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 561/2022
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MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao chefe da Delegacia da PRF de Santarém Amilka Batista de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à nossa municipalidade na área da segurança pública.
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APROVADO
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6 - Moção nº 33 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 562/2022
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MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao advogado Kléber Sousa da Costa pelos relevantes serviços prestados ao distrito de Alter do Chão como representante do Conselho de Segurança e ex-administrador distrital por dois anos.
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APROVADO
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7 - Moção nº 34 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 563/2022
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MOÇÃO DE APLAUSOS À OAB-Santarém pela sua constante luta na valorização a respeito das prerrogativas do cidadão na ordem democrática
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APROVADO
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8 - Moção nº 40 de 2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 564/2022
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MOÇÃO DE LOUVOR, À Campanha da Fraternidade/2022, que tem como tema: “Fraternidade e Educação”; e lema: “Fala com Sabedoria, Ensina Com Amor.
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APROVADO
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9 - Moção nº 41 de 2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 565/2022
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MOÇÃO DE FELICITAÇÕES À vila de Alter do Chão pela passagem do seu aniversário de 264 anos, no último dia 06 de março.
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APROVADO
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10 - Moção nº 42 de 2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 566/2022
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MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao I Encontro de Mulheres sobre Conquistas e Direitos Políticos Femininos em Santarém, realizado dia 24 de fevereiro pela Comissão da Mulher Advogada, da OAB-Santarém.
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APROVADO
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11 - Moção nº 43 de 2022
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 567/2022
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MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao prefeito Nélio Aguiar pelo seu terceiro mandato de presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP.
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APROVADO
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 624/2022
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.494.391,49 (TRINTA E TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NO FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
(FUNDEB) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITURA DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 16/03/2022.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 354 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 568/2022
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Requer a SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto no Santarenzinho, ao lado do barracão da praça, bairro do
Santarenzinho.
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APROVADO
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14 - Requerimento nº 355 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 569/2022
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Requer a SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na orla ao lado do Mascotinho, bairro Centro.
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APROVADO
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15 - Requerimento nº 356 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 570/2022
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Requer a SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto no complexo esportivo da Anísio Chaves, bairro Jardim Santarém.
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APROVADO
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16 - Requerimento nº 357 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 571/2022
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Requer a SEMINFRA a instalação da tampa do bueiro na rua 13 de Maio, entre Acácia Prateada e Orla do Mapiri, bairro Mapiri.
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APROVADO
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17 - Requerimento nº 358 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 572/2022
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Requer a SEMINFRA a realização de serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Santos Dumont, entre Av. Rosa Passos e Dom Frederico, bairro Santíssimo.
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APROVADO
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18 - Requerimento nº 359 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 573/2022
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Requer a SEMINFRA a realização de serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento da rua Palhão, entre Av. Dom Frederico e Rosa Passos, bairro Urumari.
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APROVADO
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19 - Requerimento nº 360 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 574/2022
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Requer a SMT a instalação de uma lombada na Tv. Rosa Passos, entre Av. Borges Leal e Marechal Rondon, bairro Prainha.
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APROVADO
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20 - Requerimento nº 361 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 575/2022
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Requer a SMT a instalação de um semáforo no cruzamento da Av. Borges Leal com Rosa Passos, bairro Prainha.
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APROVADO
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21 - Requerimento nº 362 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 576/2022
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Requer a SEMAP a iluminação do campo de futebol denominado Campo do Paisandú, na comunidade de Igarapé-Açú, região do Lago Grande.
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APROVADO
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22 - Requerimento nº 363 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 577/2022
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Requer a SEMINFRA serviços de “tapa-buraco” na Tv. Assis de Vasconcelos, entre as Av. São Sebastião e Marechal Rondon, bairro Aldeia
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APROVADO
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23 - Requerimento nº 373 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 578/2022
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Requer ao Senador Jader Barbalho, doação de 500 exemplares da Constituição Federal Brasileira, para serem distribuídas nas escolas da rede de ensino municipal e estadual em Santarém e atender a demanda nesta Casa de Lei.
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APROVADO
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24 - Requerimento nº 374 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 579/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Frei Ambrósio, entre Magalhães Barata e João XXIII, bairro Aparecida.
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APROVADO
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25 - Requerimento nº 384 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 580/2022
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Requer a SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na orla do Mapiri, no final da Av. Presidente Vargas, bairro Mapiri.
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APROVADO
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26 - Requerimento nº 385 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 581/2022
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Requer a SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na comunidade de Arapixuna, região do Lago Grande.
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APROVADO
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27 - Requerimento nº 386 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 582/2022
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Requer a SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na comunidade de Cipoal II, Km 13, Rodovia Santarém/Cuiabá.
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APROVADO
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28 - Requerimento nº 387 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 583/2022
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Requer a SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na comunidade de Lírio dos Vales, região do Lago Grande.
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APROVADO
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29 - Requerimento nº 388 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 584/2022
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Requer a SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na comunidade de Cipoal I, Km 14, Rodovia Santarém/Cuiabá.
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APROVADO
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30 - Requerimento nº 389 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 585/2022
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Requer a SEMINFRA a realização de serviços “tapa-buraco” na Tv. Almirante Barroso, entre Av. Presidente Vargas e rua Treze de Maio, bairro Liberdade.
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APROVADO
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31 - Requerimento nº 390 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 586/2022
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Requer a SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na Praça São Sebastião, bairro Mararú.
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APROVADO
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32 - Requerimento nº 477 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 587/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação geral da rua Osvaldo Oliveira, bairro Ipanema
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APROVADO
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33 - Requerimento nº 478 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 588/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação geral da rua Bom Jardim, bairro Ipanema.
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APROVADO
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34 - Requerimento nº 479 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 589/2022
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Requer ao Prefeito Municipal de Santarém, em caráter de urgência, o gradeamento nos esgotos localizados na área central da cidade, principalmente na zona comercial.
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APROVADO
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35 - Requerimento nº 480 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 591/2022
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Requer a SEMAP a recuperação geral do ramal da Estrada Nova com olho d´água, na comunidade Estrada Nova
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APROVADO
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36 - Requerimento nº 481 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 590/2022
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Requer ao Executivo Municipal a construção de uma quadra de esportes na escola Dom Lino Vombommel, bairro Novo Horizonte
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APROVADO
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37 - Requerimento nº 483 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 592/2022
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Requer ao Prefeito Municipal de Santarém, a total recuperação da rua Gavião Real, bairro do Vigia
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APROVADO
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38 - Requerimento nº 485 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 593/2022
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Requer ao Prefeito Municipal de Santarém, a total recuperação da Tv. 20, no trecho compreendido entre as artérias Tancredo Neves e 13 de maio, bairro Nova República/Vitória Régia.
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APROVADO
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39 - Requerimento nº 486 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 594/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação total da rua São Vicente, bairro São José Operário.
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APROVADO
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40 - Requerimento nº 488 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 595/2022
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Requer a SEMINFRA a realização de serviços “tapa-buraco” na Av. Jasmim, entre Av. Dr. Anísio Chaves e rua Rosa Vermelha, bairro Aeroporto Velho.
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APROVADO
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41 - Requerimento nº 489 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 596/2022
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Requer a SEMINFRA a colocação de tampa de bueiro na Av. Plácido de Castro, entre Tv. Barjonas de Miranda e Tv. Bauru, bairro Aparecida.
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APROVADO
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42 - Requerimento nº 490 de 2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 598/2022
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Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, carregamento de entulhos, terraplanagem e compactação da rua Hortência, entre Av. Jasmim e Tv. Papoula, bairro Jardim Santarém.
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APROVADO
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43 - Requerimento nº 491 de 2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 599/2022
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Requer a Mesa Diretora a realização de uma Sessão Solene no dia 08 de novembro para outorga da Comenda do Mérito de Gestão Educacional “Professora Deliama Santos” (Decreto Legislativo nº 02, de 01 de dezembro de 2020).
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APROVADO
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44 - Requerimento nº 492 de 2022
Autor: JK DO POVÃO
Processo: 600/2022
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Requer a SEMINFRA, em caráter de urgência, o asfaltamento, com drenagem e calçamento, da rua Nossa Senhora do Rosário, bairro Santarenzinho.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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45 - Requerimento nº 494 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 597/2022
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Requer a SEMINFRA a realização da operação “tapa-buracos” na Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aparecida.
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APROVADO
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46 - Requerimento nº 495 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 601/2022
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Requer a SEMINFRA a terraplanagem, compactação, drenagem e asfaltamento da Tv. Onze Horas, entre Av. Dr. Anísio Chaves e Av. Bartolomeu de Gusmão, bairro Esperança.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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47 - Requerimento nº 496 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 602/2022
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Requer a SEMINFRA o asfaltamento completo desde a entrada da Estrada Nova/Km 7, até a Av. Cuiabá.
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APROVADO
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48 - Requerimento nº 497 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 603/2022
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Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Almirante Barroso, no trecho compreendido entre Av. São Sebastião e Av. Mendonça Furtado, bairro Liberdade.
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APROVADO
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49 - Requerimento nº 498 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 604/2022
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Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Muruci, entre Av. Moaçara e Rua Frei Gaspar, bairro da Floresta.
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APROVADO
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50 - Requerimento nº 499 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 605/2022
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Requer a SEMED a reforma, pintura geral e ampliação com construção de mais 05(cinco) salas de aula da Escola Nossa Senhora de Nazaré, comunidade Cachoeira do Aruã.
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APROVADO
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51 - Requerimento nº 500 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 606/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação asfáltica com serviço de tapa-buracos na Av. Jasmim, entre Av. Dr. Anísio Chaves e rua Rosa Vermelha, bairro Jardim Santarém.
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APROVADO
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52 - Requerimento nº 501 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 607/2022
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Requer a SMT serviços de revitalização das faixas de pedestre da Av. Verbena, entre Av. Sérgio Henn e Tv. Sorriso de Maria, bairro Jardim Santarém.
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APROVADO
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53 - Requerimento nº 502 de 2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 608/2022
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Requer a SEMED a instituição de um programa direcionado à saúde vocal para os professores (as), incluindo cuidados e prevenção da perda da voz, no município de Santarém.
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APROVADO
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54 - Requerimento nº 503 de 2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 609/2022
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Requer a SEMINFRA o serviço de recuperação das vias do bairro Maicá, conforme mencionadas no ofício em anexo de nº 02/2022, da Associação dos Moradores do bairro Maicá (AMUMA).
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APROVADO
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55 - Requerimento nº 504 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 610/2022
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Requer a SEMINFRA o serviço de recuperação e asfaltamento da Alameda Trinta e Cinco, entre Frei Vicente e rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho.
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APROVADO
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57 - Requerimento nº 505 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 611/2022
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Requer a SEMAP a recuperação do ramal da Cavada, região do Planalto Santareno.
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APROVADO
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58 - Requerimento nº 507 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 612/2022
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Requer a SEMINFRA serviços de drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Maria José, bairro Maracanã.
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APROVADO
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59 - Requerimento nº 508 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 613/2022
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Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da rua Cristo Rei, entre Tv. Olavo Bilac e Tv. Vinte e Nove, bairro Vitória Régia.
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APROVADO
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60 - Requerimento nº 509 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 614/2022
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Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica do Beco do Amor, entre rua Cumaru e rua Seringueira, bairro Vitória Régia.
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APROVADO
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61 - Requerimento nº 510 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 615/2022
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Requer a SEMINFRA a drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Pinheiro, bairro Maracanã.
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APROVADO
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62 - Requerimento nº 511 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 616/2022
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Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da rua Chico Mendes, entre 13 de maio e rua Imperatriz, bairro Vitória Régia.
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APROVADO
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63 - Requerimento nº 512 de 2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 617/2022
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Requer a SEMINFRA a drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Brasil novo, bairro Vitória Régia.
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APROVADO
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64 - Requerimento nº 514 de 2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 618/2022
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REQUER à Secretaria Municipal de Educação SEMED,o serviço de reforma do prédio que abriga a Escola Municipal Hildebrando Batista do Nascimento da Comunidade de Igarapé Seco, região do Ituqui/Planalto
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APROVADO
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65 - Requerimento nº 515 de 2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 619/2022
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Requer à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, a recuperação e implantação de Luminárias públicas da Comunidade de Vila Gorete, Rio Arapiuns.
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APROVADO
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66 - Requerimento nº 516 de 2022
Autor: JK DO POVÃO
Processo: 620/2022
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Requer à SEMTUR, a realização de curso de manipulação de alimento9s para a comunidade TCUMÃ, região do Arapiuns.
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APROVADO
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67 - Requerimento nº 517 de 2022
Autor: JK DO POVÃO
Processo: 621/2022
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REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERIDOS AOS FESTEJOS DOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO TAPAJÓS - IHGTap EM SANTARÉM, A REALIZAR-SE EM 05/04/2022 DAS 15H AS 18H.
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APROVADO
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68 - Requerimento nº 484 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
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Requer ao Prefeito Municipal de Santarém, a total recuperação da rua Gavião Real, bairro do Vigia.
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APROVADO
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