Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o parágrafo único do art. 3° do Decreto Legislativo n ° 001/82, de 12 de maio de 1982, que cria a medalha do mérito legislativo mumicipal "Osman
Bentes de Sousa" e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA A SER DADA A ESCOLA MUNICIPAL DO RESIDENCIAL SALVAÇÃO, QUE FOI CONSTRUIDA NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE ESTA PASSE A SE CHAMAR "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA EUNICE FERREIRA DA SILVA".
AUTOR: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
PROJETO DE LEI Nº 035/2022 DE 18/04/2022.

Requer a SEMURB a limpeza e capina no beco localizado entre as Av. Barão de São Nicolau e Marajoara, adjacente a rua Padre Bettendorf, bairro Interventoria

Requer a SEMINFRA a recuperação asfáltica com serviço de “tapa-buraco” NA Tv. Bugaville, no trecho compreendido entre Av. Verbena e Av. Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém.

Requer a SMT serviços de revitalização das faixas de pedestres da Av. Crisântemo com Av. Dr. Anísio Chaves, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMSA a implantação de placas solares na UBS da comunidade de São Ciríaco, região do Urucurituba.

Requer a SEMED a construção de um poço artesiano para a escola Tiradentes, na comunidade de Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte.

Requer a SEMURB a iluminação pública no campo de futebol Conquista, bairro Conquista.

Requer a SEMAP serviços de limpeza e empiçarramento do ramal da comunidade Babaçú, região do Lago Grande.

Requer a SEMAP serviços de limpeza e empiçarramento do ramal de acesso às comunidades Inanu, São Jorge, Vila Nova e Lírio dos Vales, região do Lago Grande.

Requer a SEMAP serviços de limpeza e empiçarramento do ramal da comunidade Paraíso, região do Médio Lago Grande.

Requer a SMT a implantação de um semáforo no cruzamento da Tv. Resistência, com Av. Olavo Bilac, bairro da Conquista.

Requer a SEMJEL a manutenção corretiva dos aparelhos de ginástica da academia pública instalada na praça Nossa Senhora de Nazaré, Vila Curuai, região do Lago Grande.

Indica ao Poder Público Municipal a construção de uma UBS no bairro do Jutaí.

Indica ao Governador Helder Barbalho e ao Deputado Hilton Aguiar, a realização de um estudo de viabilidade da estadualização da PA-Ituqui, que liga os municípios de Santarém e Prainha

Indica ao Presidente Estadual da Central de Abastecimento do Estado do Pará – CEASA, a construção do entreposto da CEASA em Santarém.

Indica SEMURB a revitalização da iluminação externa do Museu João Fona.

Indica a SEMINFRA serviços de “tapa-buraco” na Av. Icoaracay Nunes, entre as artérias Silva Jardim até Bauru, bairro Aparecida.

Indica a SEMED a construção de uma escola municipal na comunidade de Aracati, Rio Moró, Alto Arapiuns.

Indica a SEMAP a recuperação dos ramais que ligam as comunidades de Urucureá, Cuipiranga, Lago Central, Piauí, Amari e Maicá, na região do Rio Arapixuna.

Indica a SMT a instalação de um ponto de ônibus em frente à escola Prof. Tereza Neuma, localizada na Rod. Santarém/Cuiabá, comunidade de Tabocal.

Indica a SEMINFRA serviços de recuperação da rua Diamantino, próximo a UBS do bairro Diamantino.

Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Tv. Santa Rosa, entre Tv. Itamarati e rua Everaldo Martins, bairro Vitória Régia.

Requer a SEMINFRA serviços de drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Aluísio Martins, entre Curuá-Una e rua Santarém, bairro Maicá.

Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da rua Vera Cruz, entre Tv. Vinte e rua Everaldo Martins, bairro Vitória Régia.

Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Tv. Itamarati, entre 13 de Maio e rua Imperatriz, bairro Vitória Régia.

Requer a SEMINFRA serviço de drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Cáritas, bairro Maracanã

Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco Fé em Deus, bairro Livramento

Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Tv. 23, entre Tv. 29 e rua Jader Barbalho, bairro Vitória Régia.

Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Rua dos Artistas, entre 13 de maio e Tv. 14, bairro Vitória Régia

Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Rua Imperatriz, entre Tv. 25 e rua Chico Mendes, bairro Vitória Régia.

Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Tv. Olavo Bilac, entre Av. Sérgio Henn e rua E, bairro Vitória Régia.

Requer a SEMSA a reforma na UBS da comunidade Nova Esperança, Região do Ituqui.

Requer a SEMAP a recuperação da estrada que da acesso a Comunidade Terra Amarela, Região do Santarém-Mirim.

Requer a SEMAP a recuperação da ladeira na estrada que dá acesso a Comunidade Palmas do Ituqui, Região do Ituqui

Requer da Equatorial Energia a possibilidade de expansão da rede de energia elétrica para atender a Comunidade Terra Amarela, Santarém-Mirim.

Requer a SEMSA o retorno imediato de atendimento odontológico na UPA 24h.

Requer a SEMURB e SEMINFRA a drenagem, pavimentação e saneamento do cruzamento da Tv. Eurico Dutra, entre Alameda João Paulo II e rua Frei Lucas, bairro Floresta.

Requer a SEMURB e SEMINFRA a drenagem, pavimentação e saneamento do cruzamento da rua São Cristóvão com a rua Santarém, bairro Pérola do Maicá.

Requer a SEMSA o retorno imediato de atendimento odontológico na UBS do bairro Salvação, com prestação de serviços nos turnos manhã e tarde

Requer a SEMINFRA e SEMURB a drenagem, terraplanagem, pavimentação e saneamento do cruzamento da Rua Maicá, entre rua Santarém e Tv. Arapema, bairro Pérola do Maicá

Requer a Empresa Equatorial a implantação da rede elétrica e posteamento na comunidade Juruduba, região do Ituqui.

Requer a SEMSA a reforma e ampliação na UBS da comunidade Cícero Mendes, região do Planalto.

Requer a SEMINFRA, em caráter de urgência, o asfaltamento da rua Angelim por toda a sua extensão, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Itamarati, entre Muiraquitã e Moaçara, bairro Livramento.

Requer a SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Japiim, entre Rua Henrique Saraiva e rua Canaã, bairro Área Verde.

Requer a SEMINFRA o recapeamento asfáltico na Tv. Prof. Agripina de Matos, no perímetro compreendido entre as Av. Mendonça Furtado e Plácido de Castro, bairro Caranazal.

Requer a SEMURB o serviço de iluminação pública na comunidade Jacaré Grande, região do Lago Grande.

Requer a SEMINFRA a instalação e manutenção da tampa do bueiro na Av. Presidente Vargas, esquina com Prof. Agripina de Matos, bairro Caranazal.

Requer a SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Jacaré, região do Lago Grande.

Requer a SEMAP a realização de serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no Km 13, na comunidade de Cipoal II, Rodovia Santarém/Cuiabá.

Requer a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade de Alto Vigia, bem como a construção de um poço, cuja área já se encontra reservada pela Associação de Moradores.

Requer a SEMINFRA a recuperação geral da rua A, bairro Jaderlândia, no conjunto habitacional Vila Bella.

Requer a SEMINFRA a recuperação geral da rua B, bairro Jaderlândia, entre as ruas “A” e “C”.

Requer ao Prefeito Municipal de Santarém a recuperação total do ramal da comunidade de Urumanduba.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua São João, no trecho compreendido entre a Tv. Turiano Meira e Av. Curuá-Una, bairro Diamantino.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Antônio Justa, no perímetro entre as artérias Plácido de Castro e Paulo Maranhão, bairro Caranazal.

Requer a SMT a instalação de um semáforo no cruzamento das artérias Ismael Araújo com a Turiano Meira, Santíssimo.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Xingú, no trecho compreendido entre as Av. Edivaldo leite e Cristo Rei, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a recuperação geral da Alameda Interna 3, entre as vias Alameda 26 e Alameda 25, bairro Aeroporto Velho.

Requer a Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública no dia 24 de maio para tratar dos altos índices de abusos sexuais contra crianças e adolescentes no município de Santarém.

Requer a SEMINFRA e SEMURB a construção de calçada, recuperação e pavimentação da rua Ajuricaba, entre Av. Tapajós e rua Silvério Sirotheau, bairro Liberdade.

Requer a SEMINFRA e SEMURB a construção de calçada, recuperação e pavimentação da rua Rosa Vermelha, entre Tv. Papoula e Tv. Jasmim, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMINFRA e SEMURB a revitalização de todas as faixas de pedestres no entorno da praça de Eventos localizada na Av. Dr. Anísio Chaves, Aeroporto Velho.

Requer ao Prefeito Nélio Aguiar serviços de melhorias e de terraplanagem no leito da rua São João Batista, entre Tamoios e Av. Diamantino, bairro Diamantino.

Requer a SEMINFRA a terraplanagem urgente na Tv. 20, entre rua 28 e rua 29, bairro Nova República.

Requer a SEMINFRA e SEMURB a manutenção urgente na Tv. 17 de maio, iniciando na rua Tomé de Souza, próximo ao muro da escola Dom Thiago, passando pela rua Humberto Alves, e terminando no beco Guarany, bairro Santarenzinho.

Requer a SEMINFRA a manutenção urgente na Av. Maicá, entre rua Elinaldo Barbosa e rua Tropical.

Requer a SEMINFRA a terraplanagem urgente na rua Anchieta, entre Muiraquitã e Castelo Branco, bairro Interventoria.

Requer a SMT a implantação de um semáforo no cruzamento da Av. Dom Frederico Costa com Av. Moaçara.

Requer a SEMINFRA serviços de infraestrutura na Tv. Sorriso de Maria, entre Av. Paulo Maranhão e Av. Verbena, bairro Aeroporto Velho.

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica com operação “tapaburaco” na rua Santa Maria, entre Av. Quixadá e Av. Santarém/ Cuiabá, bairro Esperança.

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica com operação “tapa-buraco” na rua Bugavile, entre Av. Bartolomeu de Gusmão e Av. Verbena, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica com operação “tapa-buraco” na Av. Álvaro Adolfo, entre Tv. Turiano Meira e Av. Curuá-Una, bairro Santíssimo.

Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem e calçadas no Beco Final, entre rua Mapiri e Av. Mendonça Furtado, bairro Mapiri.

Requer a SMT a revitalização da faixa de pedestre na Av. Barão do Rio Branco, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Paulo Freire, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMINFRA o serviço de infraestrutura da Av. Moaçara, entre as ruas Universal e Jari, bairro São José Operário.

Requer a SEMINFRA o serviço de pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem e calçadas da Av. Violeta, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMURB a construção de um poço artesiano para o abastecimento de água potável para a comunidade Vila Brasil, Rio Arapiuns.

Requer a SEMINFRA a recuperação asfáltica com operação “tapa-buracos” na Tv. Turiano Meira, entre as Av. Palhão e Edivaldo Leite, bairro Diamantino e Santo André.

Requer a SEMINFRA serviço de infraestrutura da rua Portugal, entre Edivaldo Leite e Sol Nascente, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA serviço de infraestrutura da Tv. B, em toda a sua extensão, bairro Maracanã.

Requer a SEMINFRA a recuperação asfáltica com operação “tapa-buracos” na Av. Marajoara, entre a Tv. Maranhão e Av. Sérgio Henn, bairro Diamantino

Requer a SEMINFRA serviço de limpeza, retirada de entulho e serviço de terraplanagem na Tv. Xingú, entre Edivaldo Leite e Bom Jardim, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica com operação “tapa-buracos” na Av. Mendonça Furtado, entre as ruas Acácia Prateada e Campos Sales, bairro Mapiri.

Requer a SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica com operação “tapa-buracos” na Av. Dom Frederico Costa, entre Av. Álvaro Adolfo e Av. Altamira, bairro Prainha.

Requer a SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica com operação “tapa-buracos” na Av. Frei Vicente, entre a Rua Afonso Pena e Av. Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho

Requer a SEMED a aquisição de um frízer horizontal com 2 tampas para cozinha; uma geladeira e um armário para sala de professores da escola Ubaldo Corrêa, bairro Conquista.

Requer a SEMED a reforma geral e ampliação de mais 4 salas; construção de 3 banheiros; construção do muro de proteção e aquisição de 3 centrais de ar para a escola Frei Juvenal, bairro Nova Vitória.

Requer a SEMED a reforma e pintura geral da escola Nossa Senhora de Fátima, na aldeia Nova Vista, Rio Arapiuns.

Requer a SEMED a aquisição de um grupo gerador para a escola São Miguel Arcanjo, comunidade de São Miguel, Rio Arapiuns.

Requer a SEMED a reforma, pintura e ampliação de mais 2 salas de aula padrão MEC para a escola São Miguel Arcanjo, na comunidade de São Miguel, Rio Arapiuns.

Requer a SMT a implantação, com urgência, de uma faixa de pedestres na rua São Marcos, em frente à escola Frei Juvenal, bairro Nova Vitória.

Requer ao Poder Executivo Estadual a reforma da Unidade de Referência de Especialidades em Saúde – URES, no município de Santarém.

Requer a COSANPA a realização de obras de abastecimento de água para os bairros Diamantino e Santo André.

Requer a SEMINFRA o serviço de manutenção da rua José do Patrocínio, entre as ruas Baturité e Osvaldo leite, bairro Santo André.

Requer a SESPA a implantação de uma policlínica no município de Santarém, em convênio com a UEPA

Requer a SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Guanabara, por toda a sua extensão, bairro Vigia.

Requer a SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Monte Alegre, por toda a sua extensão, bairro Vigia.

Requer a SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Almirante Tamandaré, por toda a sua extensão, bairro Vigia.

Requer a SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Princesa Isabel, entre rua Maravilha e rua José de Aquino, bairro Floresta.

Requer a SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Ituqui, entre rua Resistência e Pireli, bairro Amparo.

Requer a SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua São Cristóvão, por toda a sua extensão, bairro Vigia.

Requer a SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Jerusalém, por toda a sua extensão, bairro Vigia.

Requer a SEMINFRA os serviços de pavimentação asfáltica na rua Marajó, entre a rua Uruará e rua Barão São Nicolau, bairro Livramento.

Requer a SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da rua Cajú, entre Transmaicá e Tv. São Miguel, bairro Pérola do Maicá.

Requer a SEMINFRA os serviços de pavimentação asfáltica na Av. Tupaiulândia, entre Sérgio Henn e Rua Couto Magalhães, bairro Aeroporto Velho.

Requer a SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da Tv. São Miguel, entre rua do Cajú e rua São Cristóvão, bairro Pérola do Maicá.

Requer à SEMINFRA recuperação e manutenção do trecho da rua Antônio Justo, entre Irurá e Paulo Maranhão, Caranazal

Requer ao Prefeito Municipal de Santarém, através da Secretaria Competente, no sentido de incluir no Projeto Campo Iluminado o Campo de Futebol Comunitário da Comunidade do Ramal do Paraíso/São Brás - Eixo Forte, denominado "Sociedade Esportiva e Recreativa Juventude".