Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica a SEMSA e SEMTRAS a realização de uma ação de saúde e cidadania na comunidade de Surucuá, região do Tapajós

Indica ao Poder Executivo Municipal sobre a criação de pontos de embarque e desembarque para motorista que realizam o serviço de transporte individual remunerado de passageiro oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placa solar na Escola indígena Yara Putira da aldeia de Surucuá, Rio Tapajós.

Indica ao Poder Executivo Municipal a distribuição gratuita da cartilha (Manual ou folhetos) com os direitos do consumidor no Comércio local e que seja colocado em lugar fácil acessibilidade e visibilidade

Indica ao Poder Executivo Municipal que faça um local destinado à pratica de esportes em várias modalidades, para atender a demanda dos jovens santarenos

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação Do Núcleo de Fiscalização de Áreas Protegidas Estaduais e Municipais.

Indica a Delegacia da Capitania dos Portos de Santarém, que faça fiscalização mais rígida em relação as embarcações de pequeno porte, quanto aos itens de segurança da navegação, com a finalidade de coibir possíveis irregularidades que possam colocar em risco a comodidade e o bem-estar do cidadão que utiliza esse meio de transporte.

Indica ao Governo Estadual que seja realizado estudo de viabilidade da complementação da cobertura do Mercado Tupaiulândia, conhecido popularmente como “Feira da Rodagem”.

Indica ao Senhor Presidente da Caixa Econômica Federal que implante um Centro Lotérico no Distrito de Boa Esperança- Município de Santarém

Indica ao Chefe do Poder Estadual a implantação de uma Delegacia de Polícia no Distrito de Boa Esperança- Município de Santarém

Indica ao Prefeito Municipal de Santarém que seja feita a implantação urgente do Projeto GESAC Internet banda larga via satélite de graça nas escolas, onde o município foi comtemplado com 8 pontos.

Indica ao Poder Executivo por meio da SEMINFRA que realize serviços de recuperação da rua Alfredo Ribeiro, bairro Ipanema.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AODIA NACIONAL DO CONTROLE DAS INFECÇÕES HOSPITALARES, CELEBRADO EM 15 DE MAIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL QUE É COMEMORADO TODO DIA 15 DE MAIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DO PEDAGOGO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À APROVAÇÃO DA PCL 153/2017, DE AUTORIA DO RADIALISTA E EX-DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ MOURA DE SERGIPE, QUE INSTITUI A IDENTIDADE NACIONAL DO RADIALISTAS BRASILEIROS.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTONIO FIGUEIRA e a 5º URE-Unidade Regional de Ensino pelo brilhante trabalho de incentivo no concurso de Redação Dissertativa “Jovem Senador 2022”, que aprovou a Aluna DOMINGAS DA SILVA PEREIRA, Representante do Estado do Pará no Programa JOVEM SENADOR — “SEMANA DE VIVÊNCIA LEGISLATIVA”.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Secretaria Pública de Defesa Social (SEGUP) pela efetivação das Forças da segurança pública deflagram através da operação “Baixo Amazonas” em Santarém

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à PROFESSORA LUCIANA GAMA DA SILVA, pelo brilhante trabalho de orientação no concurso de Redação Dissertativa “Jovem Senador 2022" que aprovou a Aluna DOMINGAS DA SILVA PEREIRA, representante do Estado do Pará no Programa JOVEM SENADOR— “SEMANA DE VIVÊNCIA LEGISLATIVA”.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento e descanso do Professor Cleyton Nogueira de Oliveira, falecido na capital do estado, no último domingo aos 78 anos.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor GEOVAR FERREIRA DE LIMA ocorrido em Santarém.

MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS AGENTES DE LIMPEZA PELO DIA DO AGENTE DE LIMPEZA URBANA COMEMORADO NESSE DIA 16 DE MAIO.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI DO BAIRRO DO CARANAZAL.
AUTOR: VEREADOR ERASMO MAIA
PROJETO DE LEI Nº 082/2022 DE 23/05/2022.

DISPÕE SOBRE A EMENDA AO PLANO DECENAL DE ATENDIMENTRO SOCIOEDUCATIVO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 21.457 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.
AUTOR: PREFEITURA DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 164/2022 DE 29/06/2022.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA "TRAVESSA 2 DE JUNHO", PARA TRAVESSA 22 DE JUNHO" EM HOMENAGEM A DATA DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE SANTARÉM.
AUTOR: VEREADOR ERASMO MAIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLEICY FROTA SILVA CARNEIRO, FILHA DE FRANCISCO MAIA SILVA E NEUMA FROTA SILVA; E MAURO HENRIQUE SOARES CARNEIRO, FILHO DE RAIMUNDO LEITE CARNEIRO E
MARIA DO SOCORRO SOARES CARNEIRO.
PROJETO DE LEI Nº 110/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ EDISON GOMES DE SOUZA, FILHO DE BENEDITO CORREA DE SOUZA E RAIMUNDA GOMES DE SOUZA, Processo Administrativo 1188/2020-SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 152/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DO SOCORRO FERREIRA MENDES, E REVOGA A LEI Nº 284, DE 11 DE MAIO DE 1950, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A LEONILDA RODRIGUES DOS SANTOS, Processo Administrativo 1656/2020-SEHAB
PROJETO DE LEI Nº 153/2022 DE 29/06/2022.

Requer a SEMED a reconstrução da escola Capitão Helmano de Moura Melo, localizada na comunidade Bom Jesus I, região do Lago Grande.

Requer a SEMAP a construção de um sistema de abastecimento de água na comunidade Bom Jesus II, região do Lago Grande.

Requer a SEMAP a reforma e ampliação da escola Santa Luzia, localizada na comunidade Santa Luzia, região do Arapiuns

Requer a SEMED a reforma da escola São Sebastião, localizada na comunidade Itacumini, região do Lago Grande.

Requer a SEMED a reforma e ampliação da escola São José, localizada na comunidade São José, região do Lago Grande.

Requer a SEMED a reforma e ampliação da escola Nossa Senhora Aparecida, localizada na comunidade Bom Jesus II, região do Lago Grande.

Requer a SEMED a reforma e ampliação da escola São José, localizada na comunidade de Jacarezinho, região do Lago Grande

Requer a SEMURB a instalação de luminárias para fins de iluminação pública na comunidade de Itacumini, região do Lago Grande.

Requer a SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água na comunidade de Itacumini, região do Lago Grande.

Requer a SEMAP serviços de limpeza e empiçarramento do ramal que liga a comunidade de Itacumini à rodovia Translago, região do Lago Grande.

Requer a SEMAP serviços de limpeza e empiçarramento do ramal que liga a comunidade Santa Luzia à rodovia Translago, região do Arapiuns.

Requer a SEMURB a instalação de luminárias para fins de iluminação pública na comunidade Bom Jesus II, região do Lago Grande.

Requer a SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água na comunidade de Jacarezinho, região do Lago Grande

Requer a SEMURB a instalação de luminárias para fins de iluminação pública na comunidade de Jacarezinho, região do Lago Grande

Requer a SEMAP a implantação de um sistema de abastecimento de água na comunidade de Traíra I, região do Lago Grande

Requer a SEMURB a instalação de luminárias para fins de iluminação pública na comunidade de Traíra I, região do Lago Grande

Requer a SEMURB a instalação de luminárias para fins de iluminação pública na comunidade de São Mariano, região do Lago Grande

Requer ao Executivo Municipal serviços de construção de banheiros e cobertura na quadra poliesportiva da vila do Arapixuna, região do Arapixuna

Requer a Comissão de Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação, manifestação técnica acerca da Dispensa de Licitação nº 003/2022, promovida pela SMT.

Requer a SEMINFRA serviços de capina, limpeza, construção de calçada, terrapalanagem e pavimentação asfáltica da Rua. Angélica, no perímetro, entre Av. Sérgio Henn e a Trav. Sorriso de Maria, no bairro Jardim Santarém.

Requer a SMT a implantação de uma faixa elevada de pedestre, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental São José Operário, localizada no bairro São José Operário.

Requer a SEMINFRA a recuperação asfáltica da Rotatória da Rua Pardal e Rua Papagaio do bairro Salvação.

Requer a SEMED a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças, Comunidade Amari, Distrito de Arapixuna. Região do Arapiuns.

Requer da Coordenadora dos Portos e Transporte Aquaviário, a Sra. Lilian Ermine Aparecida, que realize um estudo em caráter de urgência para adequar um espaço, senão fixo, mais em caráter temporário, para atender a atracação de embarcação de pequeno porte (bajara), visando o ordenamento desses meios de transportes fluviais, que é intenso no dia a dia de nossa região.

Solicita da Capitania Fluvial dos Portos de Santarém, curso de habilitação de marinheiro para condutores de bajaras em nossa região, com a finalidade de atender os condutores de bajaras que atuam e trafegam nos rios e lagos da região sem a devida habilitação, sendo os referidos polos em: Lago Grande, Arapiuns, Tapajós, Ituqui, Tapará, Uricurituba, (Campos, Fátima, Piracãoera de Baixo e de Cima) e Aritapera.

Solicita da SMT que fiscalize no sentindo de coibir a trafegabilidade de caminhões e caçambas que transportam materiais diversos como: mudanças, areia, pedras, piçarras, madeiras, etc, sem a devida cobertura.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo através da Secretária Municipal de Educação, que inclua na programação educacional do município, a readequação (divisórias) dos espaços físicos interno da UMEI do Distrito de Boa Esperança.

Solicita a SEMAP a colocação de luminárias completas, sendo oito luminárias na rua Sofia e 06 luminárias na Rua. Antônio Braga, ambas na Comunidade de Tabocal no Planalto santareno.

Solicita a SEMINFRA que inclua na programação da secretaria o asfaltamento da Rua Maravilha, em toda sua extensão, no bairro da Floresta

Solicita a SEMAP a colocação de 10 luminárias completas, nos postes ao longo do Ramal da Comunidade de Santa Maria do Rio Curuá-Una, para atender cerca de 40 famílias que se encontram totalmente às escuras, propiciando ações nocivas de vândalos e desocupados que estão causando transtornos a essas famílias.

Solicita a SEMAP a colocação de 10 luminárias completas, nos postes ao longo da Comunidade Fé em Deus- Curuá-Una, que se encontram totalmente às escuras, propiciando ações nocivas de vândalos e desocupados que estão causando transtornos a essas famílias.

Solicita a SEMINFRA a complementação asfáltica da Av. Castelo Branco, no perímetro compreendido entre as artérias Sérgio Henn e Laranjeiras, até a Frei Vicente e da Av. Curuá-Una até a Dom Frederico Costa.

Requer a SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Palhão, entre as Av. Dom Frederico Costa e Curuá- Una, bairro do Urumari.

Requer a SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Cambuquira, esquina com Santa Maria, bairro Esperança.

Requer a SEMAP serviço de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura na Estrada que liga Santa Luzia até o Laranjal, na Comunidade do Arapixuna.

Requer a SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Chico Irene em toda sua extensão, no bairro da Floresta.

Requer ao Poder Executivo Municipal a implantação da Farmácia básica popular no município de Santarém.

Requer a SEMINFRA serviço de manutenção asfáltica da Av. Assis de Vasconcelos, entre a Av. Marechal Rondon e Rodagem, no bairro Aldeia.

Requer a SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica, com serviços de tapa buracos na Tv. Idelfonso Almeida canto com Av. Irurá, bairro de Aparecida.

Requer a SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica, com serviços de tapa buracos e retirada de entulhos na Av. Presidente Vargas, em ambos os sentidos, no trecho compreendido entre a Av. Cuiabá e Trav. Barjonas de Miranda, bairro de Fátima.

Requer a SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Trav. 21, entre as Travessas Tancredo Neves e 29, bairro Nova República.

Requer a SEMINFRA serviço emergencial de limpeza, drenagem e empiçarramento na Rua “F”, no bairro Bela Vista da Vitória Régia.

Requer a SEMINFRA em caráter de urgência a recuperação da cratera existente na Av. Marechal Rondon- bairro da Prainha.

Requer a SEMAP serviço de recuperação total do Ramal Bom Sossego, Região Ponte Alta, Região do Eixo Forte.

Requer a SEMINFRA em caráter de urgência a recuperação, drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da Rua Xingu, perímetro entre as Av. Moaçara e Barão de São Nicolau, bairro Diamantino.

Requer a SMT que seja tomadas medidas para organizar o intenso e caótico trânsito nos dias de sábado no Mercadão 2000.

Requer Poder Executivo, através do Órgão Municipal Competente que fiscalize com a finalidade de coibir o excesso de poluição sonora na área do Comércio da Cidade de Santarém.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, fiscalização intensiva, em obras de empresas de construção civil, visando coibir o desrespeito ao Código de Postura De Santarém.

Requer a SEMINFRA que inclua a recuperação da Alameda 36- bairro Aeroporto Velho, no planejamento estrutural do município de Santarém em caráter de urgência/urgentíssima.