Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placa solar na Escola indígena Yara Putira da aldeia de Surucuá, Rio Tapajós.

Indica ao Poder Executivo Municipal a distribuição gratuita da cartilha (Manual ou folhetos) com os direitos do consumidor no Comércio local e que seja colocado em lugar fácil acessibilidade e visibilidade

Indica ao Poder Executivo Municipal que faça um local destinado à pratica de esportes em várias modalidades, para atender a demanda dos jovens santarenos

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação Do Núcleo de Fiscalização de Áreas Protegidas Estaduais e Municipais.

Indica a Delegacia da Capitania dos Portos de Santarém, que faça fiscalização mais rígida em relação as embarcações de pequeno porte, quanto aos itens de segurança da navegação, com a finalidade de coibir possíveis irregularidades que possam colocar em risco a comodidade e o bem-estar do cidadão que utiliza esse meio de transporte.

Indica a Presidência da Câmara Municipal de Santarém a adaptação de acessibilidade nessa Casa de Leis para os deficientes visuais.

Indica ao Governador do estado do Pará e ao Secretário Regional de Governo, a devida regulamentação e efetivação da Lei Estadual nº 8.027/2014, que trata da atividade de táxi lotação em âmbito estadual.

Indica a SEMDEC que nos termos do programa “CAPACITA SANTARÉM” seja incluído no planejamento para ações municipais a realização de cursos de capacitação e treinamento profissional das sedes distritais do município de Santarém.

Indica ao DNIT a instalação de redutores de velocidade com sinalização horizontal e vertical na rodovia BR 163, em todos os espaços onde existem localidades situadas em sua margem, no município de Santarém

Indica ao Poder Público Municipal a obrigatoriedade de afixação de placas em todas as áreas de praias e balneários sobre a prática da exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Santarém

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção da cobertura da quadra poliesportiva do Parque da Cidade

Indica ao Governador do Estado do Pará a recuperação geral com serviços de terraplanagem, empiçarramento e compactação da estrada que liga a comunidade de Guaraná (Santarém) até a comunidade de Pacoval (Prainha).

Indica ao Executivo Municipal de Santarém que, através de Decreto, estabeleça normas para que as instituições e/ou órgãos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público no município de Santarém, aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a instalação de câmeras de monitoramento nas UMEI, CEMEI e EMEI do município de Santarém.

Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de técnico de enfermagem para acompanhar pacientes na ambulância da UBS do Distrito de Boa Esperança

Indica ao Poder Executivo Municipal o retorno do atendimento 24 horas da UBS do Distrito de Boa Esperança.

Indica a SEMINFRA e SEMURB a realização de serviços de limpeza ao redor do campo localizado no Bela Vista do Juá e a colocação de lixeiras em pontos estratégicos.

Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma geral com construção e cobertura do telhado da quadra poliesportiva pública localizada no bairro da Floresta.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA CEMEI ALVORADA PARA CEMEI CLÁUDIO ROBERTO DE ALMEIDA 0LIVEIRA (lN MEMORIA).
PROJETO DE LEI Nº 084/2022 DE 25/05/2022.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI DO BAIRRO DO CARANAZAL.
AUTOR: VEREADOR ERASMO MAIA
PROJETO DE LEI Nº 082/2022 DE 23/05/2022.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.338.949,61 (NOVENTA E OITO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL,
NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA — SEMINFRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITURA DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 083/2022 DE 25/05/2022.

Requer a SEMAP serviços de limpeza e empiçarramento do ramal que liga a comunidade Santa Luzia à rodovia Translago, região do Arapiuns.

Requer a SEMED a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças, Comunidade Amari, Distrito de Arapixuna. Região do Arapiuns.

Requer da Coordenadora dos Portos e Transporte Aquaviário, a Sra. Lilian Ermine Aparecida, que realize um estudo em caráter de urgência para adequar um espaço, senão fixo, mais em caráter temporário, para atender a atracação de embarcação de pequeno porte (bajara), visando o ordenamento desses meios de transportes fluviais, que é intenso no dia a dia de nossa região.

Solicita da Capitania Fluvial dos Portos de Santarém, curso de habilitação de marinheiro para condutores de bajaras em nossa região, com a finalidade de atender os condutores de bajaras que atuam e trafegam nos rios e lagos da região sem a devida habilitação, sendo os referidos polos em: Lago Grande, Arapiuns, Tapajós, Ituqui, Tapará, Uricurituba, (Campos, Fátima, Piracãoera de Baixo e de Cima) e Aritapera.

Solicita da SMT que fiscalize no sentindo de coibir a trafegabilidade de caminhões e caçambas que transportam materiais diversos como: mudanças, areia, pedras, piçarras, madeiras, etc, sem a devida cobertura.

Requer a SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Palhão, entre as Av. Dom Frederico Costa e Curuá- Una, bairro do Urumari.

Requer a SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Cambuquira, esquina com Santa Maria, bairro Esperança.

Requer a SEMAP serviço de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura na Estrada que liga Santa Luzia até o Laranjal, na Comunidade do Arapixuna.

Requer a SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Chico Irene em toda sua extensão, no bairro da Floresta.

Requer a SEMINFRA serviço de manutenção asfáltica da Av. Assis de Vasconcelos, entre a Av. Marechal Rondon e Rodagem, no bairro Aldeia.

Requer a SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Trav. 21, entre as Travessas Tancredo Neves e 29, bairro Nova República.

Requer a SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. Santa Terezinha, entre a rua Palestina e São Jorge, bairro São Cristóvão.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Sabiá, entre a rua Resistência e Tv. Pirelli, bairro Alvorada.

Requer a SEMED a construção de uma calçada nos arredores da escola Osman Bentes, comunidade de Aninduba, região do Arapixuna

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Av. Brasil, entre a rua Resistência e Tv. Pirelli, bairro Alvorada.

Requer a SEMAP a terraplanagem e recuperação do ramal que dá acesso a comunidade São Sebastião

Requer a SEMAP a terraplanagem e recuperação do ramal que dá acesso a comunidade Jatobá.

Requer a SEMAP a terraplanagem e recuperação do ramal que dá acesso a comunidade Santa Maria.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Angelim, entre as ruas 13 de maio e São Francisco, bairro Santarenzinho.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da Rua das Camélias, em toda a sua extensão, bairro São Cristóvão.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da Rua dos Lírios, em toda a sua extensão, bairro São Cristóvão.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da Rua das Margaridas, em toda a sua extensão, bairro São Cristóvão.

Requer a SEMED a aquisição de um motor propulsor de 11cv e um gerador de 15kva para atender a EMEIEF São Pedro, comunidade São Pedro, região do Arapiuns

Requer a SMT a proibição do tráfego de veículos com peso superior a 12 mil kls, entre a rodovia Curuá-Una e Av. Sérgio Henn, essencialmente nas vias: Muiraquitã, Castelo Branco, Frei Vicente, Borges Leal, Marechal Rondon, Presidente Vargas, Mendonça Furtado e toda a área central.

Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem urgente na rua Jupiara, esquina da escola Sérgio Henn, bairro Matinha.

Requer a SEMINFRA a manutenção, limpeza e terraplanagem na Av. São João Batista entre Av. Sérgio Henn e rua São Benedito, bairro Diamantino.

Requer a SEMINFRA a limpeza, capina, retirada de entulhos, terraplanagem e compactação da Tv. Rodrigues Maciel, entre Av. Eng. Fernando Guilhon e a rua Sena Lemos, bairro Conquista.

Requer ao Prefeito Municipal serviços de recuperação e revitalização dos brinquedos do parquinho localizados na praça Francisco Vanderlan, Igreja Nossa Senhora do Livramento, bairro Livramento.

Requer ao Prefeito Municipal serviços de terraplanagem, limpeza e retirada de entulho da rua Nova Jerusalém, bairro Área Verde.

Requer a SEMINFRA a terraplanagem, limpeza e retirada de entulho da Tv. Dr. Everaldo Martins, bairro Nova República.

Requer a SEMINFRA a terraplanagem, limpeza e retirada de entulho da Tv. Tancredo Neves, bairro Nova República

Requer a SEMINFRA a terraplanagem, limpeza e retirada de entulho da Tv. 10, bairro Nova República.

Requer a SEMINFRA a terraplanagem, limpeza e retirada de entulho da Rua Vera Paz, bairro Maracanã

Requer a SEMSA a contratação imediata de um técnico de enfermagem para atender a UBS do bairro Salvação

Requer a SEMED a reforma e ampliação com construção de mais 2 salas; 437 carteiras para alunos e 13 mesas com cadeiras para os professores; reparos no telhado, piso e cozinha, limpeza do forro e a troca da base da caixa d´água e reparos urgentes no ginásio da escola Princesa Isabel.

Requer a reforma e ampliação com construção de mais 3 salas para atender os alunos da pré escolar ao 9º ano da escola Eloina Colares, bairro Ipanema.

Requer a SEMAP reparos, recuperação e sinalização dos ramais e outros serviços que atendam a trafegabilidade das comunidades de Irurama, São Sebastião, Santa Luzia, Jatobá, São Pedro, São Raimundo, Laranjal, Santa Maria, Ponte Alta e Ponta de Pedras.

Requer a SEMAP a recuperação do ramal que liga as comunidades de São Francisco do Carapanari a São Sebastião, região do Eixo Forte

Requer a SEMTUR a abertura do Centro Cultural João Fona aos sábados, no horário de 9 às 14 horas, para visitação.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Arariá entre as ruas São Marcos e Camiranga, bairro Nova Vitória

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem e compactação da rua Palestina, entre a rua Resistência e rua Geraldo Pastana, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem e compactação da rua Planalto, entre Av. Elinaldo Barbosa e o Beco Guamá, bairro Santana.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Piracaia, entre as ruas Rocha Negra e Caiçara, bairro Nova Vitória.

Requer a SMT que coloque a disposição dos usuários do transporte coletivo a instalação de lixeiras em pontos de ônibus e táxis no município de Santarém.

Requer a SEMURB a iluminação pública, colocação de lâmpadas e luminárias e outros serviços na parte alta do bairro Pérola do Maicá

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua 3 de junho, em toda a sua extensão, bairro Caranazal.

Requer a SEMINFRA o recapeamento asfáltico na Av. Muiraquitã, entre Av. Curuá-Uma e rua Padre Felipe Bettendorf, bairro Diamantino.

Requer a realização de uma reunião de trabalho, no âmbito da 5º Comissão: Agric. Pec. Obras Públicas e Patrimônio no dia 02 de junho de 2022, às 10h, no “Plenarinho”, desta Casa de Leis, a fim de pautar questões inerentes à regularização fundiária no âmbito da ocupação do Juá, localizada no município de Santarém-PA.

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica com serviço de “tapa-buraco” e retirada de entulhos na Tv. 07 de setembro, entre Av. Borges Leal e Av. São Bartolomeu de Gusmão, bairro de Aparecida.

Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, limpeza e drenagem do ramal da comunidade Nova Conquista do Chapadão 1, que liga as comunidades de Nova Conquista do Chapadão e Lagoa Azul, município de Santarém

Requer a SEMINFRA a realização de serviço “tapa-buraco” na rua Pardal, entre a Tv. 01 e Tv. 02, bairro Salvação.

Requer a SEMSA a aquisição de um ventilador para UBS do bairro Nova República.

Requer a SEMSA a aquisição de uma central de ar para a UBS do bairro Nova República.

Requer a SEMURB a capina e limpeza da parte externa da UBS do bairro Nova República.

Requer a SEMAP a construção de um poço artesiano para abastecimento de água potável para a comunidade Vila Brasil no rio Arapiuns

Requer a SEMSA a reforma da UBS do distrito de Boa Esperança.

Requer a SEMINFRA a realização de serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua Tamandaré, bairro Urumari.

Requer a SEMINFRA e SEMURB a realização de serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e iluminação nas ruas Floriano e Raimundo Xavier, bairro Maracanã I.

Requer a SEMINFRA a recuperação asfáltica e operação “tapa-buraco” na rua Pardal, em toda a sua extensão, bairro Salvação

Requer a SEMINFRA a recuperação asfáltica e operação “tapa-buraco” na rua Corruiral, em toda a sua extensão, bairro Salvação

Requer a SEMINFRA a recuperação asfáltica e operação “tapa-buraco” na rua Japiim, em toda a sua extensão, bairro Salvação.

Requer a Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal do Farmacêutico, em 30 de agosto do corrente ano

MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA NOMEAÇÃO E POSSE, DO 3º SARGENTO DOUGLAS DA SILVA PEREIRA, COMO NOVO COMANDANTE DO 138º POSTO POLICIAL - PPD, DESTACADO DE BOA ESPERANÇA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO PROFESSOR AUGUSTO RODRIGUES MAIA, PELA SUA REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE PROFESSOR DO ESTADO DO PARÁ APÓS UMA DEMISSÃO ARBITRÁRIA PELA SEDUC EM 2019.

MOÇÃO DE APLAUSOS, EM HOMENAGEM AOS 55 (CINQUENTA E CINCO) ANOS DE EXISTÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA HILDA MOTA, NESTA CIDADE DE SANTARÉM - PA.

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO ELIAN SILVEIRA, DA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 22 DE MAIO DE 2022.

REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR, A REALIZAÇÃO DE UM CULTO ECUMÊNICO, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE CADA MÊS, NO PLENARINHO ÀS 14:30H.