Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DECLARA COMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO, HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTARÉM O JUVENTUDE ESPORTE CLUBE (FUTSAL).
PROJETO DE LEI Nº 092/2022 DE 15/06/2022.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico nos semáforos do cruzamento da Av. Moaçara com a Av. Curuá-Una.

Indica ao Poder Público Competente a criação de um programa municipal de incentivo às indústrias caseiras e de pequeno porte no município de Santarém, em parceria com o SEBRAE e ACES.

Indica a diretoria do BNDES a formação de parceria entre BNDES e a Prefeitura de Santarém para o programa que apoia crianças e jovens carentes em todo o Brasil

Indica ao Prefeito Nélio Aguiar a criação de uma equipe de fiscalização e manutenção preventiva, coma função de realizar reparos e restaurações nas estruturas físicas dos estabelecimentos de ensino da rede municipal, localizados no interior do município, a cada início de ano letivo no município de Santarém

Indica ao Prefeito Municipal que seja proibido a comercialização, depósito, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuam estampido no distrito de Alter-do-Chão.

Indica ao Poder Executivo Municipal o benefício continuado para famílias vítimas das chuvas e enchentes ocorridas no município de Santarém, através da doação de cestas básicas, quando for estabelecido situação de emergência municipal em decorrência de desastres naturais.

Indica ao Poder Executivo Municipal que determine o uso de tarjas ou faixas refletivas em caçambas e container.

Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma placa de sinalização indicativa na entrada da comunidade de Vila Gorete.

Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma placa de sinalização indicativa na entrada da comunidade de Vila Brasil, direcionada a Vila Gorete.

Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma placa de sinalização indicativa na entrada da comunidade de Bacabal a Vila Gorete, com a imagem do Cristo Redentor.

Indica ao Governo do Estado do Pará a implantação de uma Usina da Paz em nosso município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de coleta seletiva de lixo no município de Santarém.

Requer a SEMAP a terraplanagem e recuperação do ramal Ponte Alta, região do Eixo Forte.

Requer a SEMAP a revitalização da praça da comunidade do Tucumatuba, distrito de Arapixuna.

Requer ao SETRAN a recuperação e manutenção da Av. Curuá-Una, entre a rua Sol Nascente e Av. Moaçara.

Requer a SEMTRAS a construção de uma creche na comunidade de Amapá, BR 163.

Requer a SEMSA a aquisição de materiais e acessórios odontológicos para a UBS de Santana.

Requer a SEMSA a reforma da cadeira de atendimento odontológico do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do bairro de Santana.

Requer a SEMSA a designação e/ou contratação de um fisioterapeuta no setor de pediatria do Hospital Municipal de Santarém e a aquisição de medicamentos para o tratamento de pneumonia infantil (como Clenil e Berotec).

Requer a SEMSA a realização de reparos em 02(duas) cadeiras de atendimento odontológico da UBS do Salvação.

Requer a Mesa Diretora a realização de uma Sessão especial no dia 09 de agosto em homenagem a cultura literária no âmbito do “Projeto Encontro – Uma antologia poética’, da Academia de Letras e Artes de Santarém (ALAS).

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. 3, entre as ruas D e Rouxinol, bairro Nova República

Requer a SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal Deus de Abraão, comunidade Jacamim.

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação , asfaltamento e limpeza da Tv. 2, entre as ruas D e Rouxinol, bairro Nova República.

Requer a SEMED a aquisição de 6 refletores para a iluminação da área recreativa da escola Santa Luzia, na comunidade Água Fria, região do Lago Grande.

Requer a SEMINFRA a realização de serviços “tapa-buraco” na Tv. 2 de junho com Tapajós, bairro Fátima.

Requer a SMT a revitalização das faixas de pedestres na Av. São Sebastião, em toda a sua extensão

Requer a SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na comunidade Nova Esperança, região do Ituqui.

Requer a SEMURB serviço de instalação de iluminação pública no ramal Paraíso, Km 28, comunidade São Jorge, planalto.

Requer a SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal Paraíso, Km 28, comunidade São Jorge, planalto.

Requer a SMT a implantação de uma faixa de pedestre elevada em frente à escola São Francisco de Assis, rua Rouxinol, bairro Floresta.

Requer a SMT a construção de 2 abrigos para passageiros de ônibus na Av. Moaçara, em frente à escola Prof. Maria Uchoa Martins, e outro em frente ao Residencial Moaçara.

Requer a SEMURB serviços de iluminação pública e instalação de luminárias na rua Itapuã, bairro Matinha

Requer a SMT a implantação de uma faixa de pedestre elevada em frente à escola Paulo Rodrigues dos Santos, na rua Rouxinol, bairro Floresta.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Bem-te-vi, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua João de Barro, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Beija-Flor, bairro Alvorada

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Curió, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Tucano, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. 29 de agosto, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Gaivota, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Ituqui, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua dos Sabiás, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua dos Cravos, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Alvorada, bairro Alvorada

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Cristo Libertador, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Alameda Final (Rua do PAC), bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Rua Portugal, entre as artérias Edivaldo Leite e Cristo Rei, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Sabiá, bairro Alvorada.

Requer a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Nova Esperança do Buerú.

Requer a SEMSA a contratação de um médico para a UBS da estratégia Mapiri e Liberdade, bairro do Mapiri.

Requer a SEMINFRA serviço de capina, limpeza, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Tv. Onze Horas, em toda a sua extensão, bairro Aeroporto Velho.

Requer a SEMINFRA a terraplanagem urgente na rua C, bairro Alcione Barbalho.

Requer a SEMINFRA serviço de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulho e melhorias da rua Girassol, no trecho compreendido entre a Tv. Bulgaville e Av. Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMINFRA serviço de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulho e melhorias da Av. Violeta, no trecho compreendido entre a Av. Jasmim e Av. Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMED a reforma e pintura geral, bem como a reforma da ponte (passarela) de acesso da escola ao banheiro da escola Manoel Acelino Basto II, comunidade Nossa Senhora de Lourdes, Ituqui.

Requer a SMT a instalação de redutores de velocidade topo “tachão olho de gato” no cruzamento da rua Campos Sales com Av. São Sebastião, bairro Mapiri.

Requer a SEMJEL o retorno do campeonato dos bairros no município de Santarém.

Requer a SEMED a construção de uma quadra poliesportiva na escola Vitória do Brasil, comunidade de Ajamuri, região do Lago Grande.

Requer a SEMURB a limpeza e capina em área localizada na rua Japu, entre Av. Pardal e Av. Cardeal, bairro Salvação.

Requer a SEMINFRA a terraplanagem na rua N, localizada na Bela Vista da Nova República.

Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nas principais vias públicas da comunidade Vila Gorete, região do Arapiuns

Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nas principais vias públicas da comunidade Vila Brasil, região do Arapiuns.

Requer a SEMINFRA serviço de infraestrutura na rua Xingu, bairro Interventoria.

Requer a Mesa Diretora a realização de uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional dos Agentes da Autoridade de Trânsito, em 20 de setembro.

Requer a SEMURB a revitalização da Praça Tiradentes, bairro Aldeia.

Requer a SEMURB a revitalização do parquinho e da academia da Praça Tiradentes, bairro Aldeia

Requer a SEMINFRA a recuperação e empiçarramento da Alameda 32, entre rua Magnólia e Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho.

Requer a SEMURB a iluminação pública da área conhecida como Ribeiro, bairro Urumanduba.

Requer a SMT a extensão do itinerário de ônibus da linha Castela para atender a área conhecida como Ribeiro, bairro Urumanduba.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO FESTIVAL DE RIOS, QUE CELEBRA A CULTURA RIBEIRINHA DA AMAZÔNI9A COM O TEMA : SALVE NOSSO TAPAJÓS, EVENTO QUE OCORRE ENTRE OS DIAS 09 E 12 DE JUNHO DE 2022 NA VILA DE ALTER DO CHÃO.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE “FISIOTERAPEUTAS” NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS, CASAS DE PARTO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAR CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO "DRINK DA PENHA" EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS E RESTAURANTES, COMO FORMA DE AUXILIAR AS MULHERES QUE SINTAM AMEAÇADAS E COAGIDAS POR OUTRA PESSOA, MO MUNÍPIO DE SANTARÉM-ESTADO DO PARÁ.
AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA.
PROJETO DE LEI Nº 352/2022 DE 01/11/2022.
Lei-PMS nº 21.836, de 30 de novembro de 2022

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - UMEI DO BAIRRO DA INTERVENTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, EMPREGOS PÚBLICOS, PARA DETERMINADOS DE PESSOA CONDENADA CARGOS E POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM — ESTADO DO PARÁ.
AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA.