Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Poder Público Competente a criação de um programa municipal de incentivo às indústrias caseiras e de pequeno porte no município de Santarém, em parceria com o SEBRAE e ACES.

Indica a diretoria do BNDES a formação de parceria entre BNDES e a Prefeitura de Santarém para o programa que apoia crianças e jovens carentes em todo o Brasil

Indica ao Prefeito Nélio Aguiar a criação de uma equipe de fiscalização e manutenção preventiva, coma função de realizar reparos e restaurações nas estruturas físicas dos estabelecimentos de ensino da rede municipal, localizados no interior do município, a cada início de ano letivo no município de Santarém

Indica ao Poder Executivo Municipal o benefício continuado para famílias vítimas das chuvas e enchentes ocorridas no município de Santarém, através da doação de cestas básicas, quando for estabelecido situação de emergência municipal em decorrência de desastres naturais.

Indica ao Poder Executivo Municipal que determine o uso de tarjas ou faixas refletivas em caçambas e container.

Indica ao Poder Executivo a obrigatoriedade de empresas de transporte coletivos a realizarem teste de bafômetro em seus motoristas, sejam municipais e intermunicipais.

Indica a SEMSA a disponibilização de campo de estágio para acadêmicos do curso de Serviço Social.

Indica a SEMAP que solicite ao Governo do Estado do Pará a implantação de um sistema moderno de captação, armazenamento e distribuição de água potável no meio rural, essencialmente na zona de áreas de várzea, neste município.

Indica a SEMJEL a construção de uma quadra poliesportiva ao lado da nova escola na comunidade de Piracãoera de Baixo – região do Urucurituba.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEL HERBERT FARIAS JÚNIOR EM COMEMORAÇÃO AOS 19 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOSA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO E COLEGA DE PROFISSÃO EDSON GUERRA, QUE FALECEU DIA 15 06 2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Escola Municipal São Pedro - Rio Arapiuns e a sua talentosa aluna vencedora do festival: DÉBORA EDUARDA PEREIRA SARMENTO, pela consagração vitoriosa do FESTIVAL DE TALENTOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTAREM.

MOÇÃO DE APLAUSOS pela passagem do DIA DA IMPRENSA, que ocorreu no dia 1º de junho.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS AO BOMBEIROS PELA PASSAGEM COMEMORATIVA AO SEU DIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS a 12! PROMOTORIA CÍVEL DE SANTARÉM PELO LOUVÁVEL LANÇAMENTO E COORDENAÇÃO DA CAMPANHA SOBRE DOAÇÃO DE
CADEIRAS DE RODAS, CUJO INÍCIO SERÁ NO PRÓXIMO DIA 21 DE JUNHO.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO, HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTARÉM O JUVENTUDE ESPORTE CLUBE (FUTSAL).
PROJETO DE LEI Nº 092/2022 DE 15/06/2022.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$18.780.558,61 (DEZOITO MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA MIL, QUINHENTOS
E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITURA DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 106/2022 DE 27/06/2022.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.836.827,02 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITURA DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 107/2022 DE 20/06/2022.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2022 - PROREFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITURA DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 168 DE 29/06/2022.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO DA INTERVENTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM- PA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O JUNHO VIOLETA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA À PESSOA IDOSA.
AUTOR: VEREADOR CARLOS MARTINS.
PROJETO DE LEI Nº 046/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Acrescenta O artigo 20-C na Resolução nº 002/90 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Santarém, de conformidade com a redação abaixo discriminada

Requer a SEMAP a revitalização da praça da comunidade do Tucumatuba, distrito de Arapixuna.

Requer a SEMED a construção de uma quadra poliesportiva na escola Vitória do Brasil, comunidade de Ajamuri, região do Lago Grande.

Requer a Mesa Diretora a realização de uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional dos Agentes da Autoridade de Trânsito, em 20 de setembro.

Requer a SMT a implantação de faixa de pedestres elevada com pintura luminosa e placas de velocidade reduzida na Av. Silvério Sirotheau, em frente à escola Nossa senhora de Fátima, entre Tv. Antônio Justa e Prof. Carvalho, bairro de Fátima.

Requer a SMT a revitalização das faixas de pedestres na Av. Rui Barbosa, em toda a sua extensão.

Requer a SMT a manutenção ou troca da grade da valeta na Av. Silvério Sirotheau, esquina com Prof. Carvalho, bairro de Fátima.

Requer a SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura do ramal da comunidade de Picãe, passando pela escola Santa Clara até a enseada Santa Maria, região do Arapixuna.

Requer a SEMED a construção de uma quadra poliesportiva e reforma geral da escola Nossa Senhora de Nazaré na comunidade de Picãe, distrito de Arapixuna.

Requer a SEMAP a recuperação do ramal na comunidade Cipoal, BR 163, Km 15, em toda a sua extensão.

Requer a SEMINFRA serviço de infraestrutura na Tv. Uberlândia, entre Sol Nascente e Bom Jardim, bairro Santo André.

Requer a SEMAP um microssistema de abastecimento de água na comunidade Vila Nova do Uruari, região do Lago Grande.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Portugal, no trecho compreendido entre as vias Moaçara e rua Mangabeira, bairro Diamantino.

Requer a SEMAP a recuperação da rua Castanheira, entre as vias Cuiabá até o ramal do Veado, comunidade do Amapá.

Requer a SEMAP a recuperação da rua Amapá, entre as vias Cuiabá até a baixa do Amapá, comunidade do Amapá.

Requer a SEMAP a recuperação do ramal do Barreto em toda a sua extensão, comunidade do Amapá, região do planalto santareno.

Requer a SEMAP a recuperação do ramal do Veado, no trecho da rua Castanheira até a BR 163, comunidade do Amapá, região do planalto santareno.

Requer a SEMINFRA a recuperação e iluminação pública da rua Cumaru, no trecho entre Tv. Turiano Meira e rua Nova União, bairro Vigia.

Requer a SEMINFRA e SEMURB a recuperação e iluminação pública da rua Vera Paz, no trecho entre Tv. Turiano Meira e rua Cumaru, bairro Vigia.

Requer a SEMINFRA a recuperação geral da rua Jupiara, bairro Matinha.

Requer ao Poder Executivo Municipal providências em caráter de urgência, com respeito às atividades de um bar localizado na Av. Mendonça Furtado com a Tv. José Agostinho, em frente a antiga praça dos Três Poderes, hoje Elias Pinto, concernente a tumultos generalizados nos finais de semana.

Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, roçagem, drenagem e posterior terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua Humaitá, entre Edivaldo Leite até a Tv. Baturité, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA e SMT a construção de abrigos de passageiros em parada de ônibus do bairro Residencial Salvação.

Requer a SEMINFRA a manutenção e pavimentação asfáltica da Tv. Luis Barbosa, entre A. Irurá e rua Dep. Icoaraci Nunes, bairro Caranazal.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Av. Moaçara com a rua José do Patrocínio, bairro Diamantino.

Requer a SEMURB a instalação de iluminação pública no ramal Paraíso, comunidade de São Brás, região do Eixo Forte.

Requer a SEMAP a terraplanagem, empiçarramento e compactação do ramal Paraíso, comunidade de São Brás, região do Eixo Forte.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Festa Bonita, próximo à rua dos Palmeiras, bairro Área Verde.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua das Palmeiras, entre Beco da Prosperidade e Av. Palhão, bairro Área Verde

Requer a SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal da Equipe, Km 24, comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una.

Requer a SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da rua São Tomé, beco da Amizade, bairro Área Verde.

Requer a SEMURB a implantação de iluminação pública em 2 (dois) postes, sendo 01 com braço completo e numeração 153613, e o outro sem numeração, na rua São Tomé, beco da Amizade, bairro Área Verde.

Requer a SEMURB a instalação de 13 (treze) lâmpadas (luminárias) na rua das Palmeiras, entre beco da Família e Av. Palhão, extrema entre os bairros da Área Verde e São José Operário.

Requer a SEMINFRA a construção de uma ponte de concreto de 4 (quatro) metros de largura e 5 (cinco) metros de comprimento, total de 20m e 5 m de altura em via pública na rua dos Palmeiras, beco da Família e Av. Palhão, entre os bairros da Área Verde e São José Operário.

Requer ao Prefeito Nélio Aguiar a instalação de redutor de velocidade na Av. Presidente Vargas, entre a Tv. Moraes Sarmento e 7 de setembro, principalmente em frente à escola Fluminense.

Requer ao Prefeito Nélio Aguiar serviços de reparação para contenção da água da chuva que adentra a escola Dom Floriano, bairro Maracanã I.

Requer a SMT a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à escola Dom Floriano, Av. Maracanã, bairro Maracanã I.

Requer a SEMINFRA a terraplanagem, compactação, drenagem e pavimentação asfáltica da rua Dom Floriano, entre Av. Maracanã e Tv. F, bairro Maracanã I.

Requer a SEMINFRA a operação “tapa-buraco” na Av. Maracanã, entre as ruas Aramanaí e rua 4 de agosto, bairro Maracanã I.

Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Sapupema, bairro Floresta.

Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e pavimentação asfáltica nas Alamedas 9 e 10, em toda a sua extensão; e rua Hortência, entre Av. Jasmim e Tv. Papoula, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMED a revitalização da quadra poliesportiva da escola Frei Gilberto Wood, localizada em Vila Curuai, região do Lago Grande.

Requer a SEMURB a manutenção corretiva das luminárias da parte externa à escola Prof. Terezinha de Jesus Rodrigues, no trecho compreendido entre as Alamedas 30 e 31, Bairro Aeroporto Velho.

Requer a SEMED a conclusão da construção do muro de proteção da escola Frei Gilberto Wood, localizada em Vila Curuai, região do Lago Grande.

REQUER, junto à Mesa Diretora, uma reunião de trabalho, no dia 21/06/2022, terça-feira, às 09:30h, para tratar sobre: esclarecimentos sobre as fiscalizações realizadas no município de Santarém. E que neste evento, seja convidada a Sra. DELZUÍTA CONCEIÇÃO AGUIAR COORDENADORA DO PROCON/SEMAG E OS FISCAIS DO ORGÃO.