Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Baturité, entre as artérias Diamantino e Sérgio Henn, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Inconfidência, entre as artérias Edivaldo Leite e Moura Carvalho, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Lauro Sodré, entre as artérias Edivaldo Leite e Monte Alegre, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Hilda Mota, entre as artérias Bom Jardim e Monte Alegre, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Xingú, entre as artérias Baturité e Guanabara, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Osvaldo Cruz, entre as artérias Minas Gerais e Guanabara, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Av. Guanabara, entre as artérias Portugal e General Assunção, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Independência, entre as artérias Moaçara e Sol Nascente, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Inconfidência, entre as artérias Moaçara e Sol Nascente, bairro Santo André.

Requer a SEMAP a recuperação do ramal Deus Proverá, comunidade São José, região do planalto santareno.

Requer a SEMMA a fiscalização na obra em calçada da rua 24 de outubro, bairro Salé.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. B, entre rua Seis e Eduardo Xavier, bairro Elcione Barbalho.

Requer a Equatorial Energia a implantação de energia elétrica do projeto “Luz para Todos” na comunidade de Santa Helena, região do Lago Grande.

Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nos ramais Boa Vista do Perê, enseada da Jiboia, na comunidade de Santa Helena, região do Lago Grande.

Requer a SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Santa Helena, região do Lago Grande.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Aspargos, entre rua São Jorge e Duque de Caxias, bairro São Cristóvão

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. 03, entre rua C e D, bairro Nova República.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. 04, entre rua A e B, bairro Nova República.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. Caranã, entre rua Tancredo Neves e Tv. 29, bairro Nova República.

Requer a SEMINFRA a revitalização e manutenção da praça São Raimundo Nonato.

Requer a SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade Inanu, região do Lago Grande.

Requer a SEMURB a limpeza e manutenção de sarjetas e bueiros localizados ao longo da rua Silvério Sirotheau, bairro Liberdade.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv . 2, em toda a sua extensão bairro Nova República.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua São Lucas, entre as ruas Resistência e Santa Terezinha, bairro São Cristóvão.

Requer ao Poder Público Municipal que as luminárias que estão sendo substituídas por iluminação LED na área urbana de Santarém, sejam destinadas para a área rural e ribeirinha.

Requer a SMT a construção de um abrigo para passageiros de ônibus na comunidade Jacamim.

Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua Vitória, quadra 09, lado B, Bela Vista do Juá.

Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua 29, lado B, Bela Vista do Juá.

Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua 28, lado B, Bela Vista do Juá.

Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua Alexandrina, lado A, Bela Vista do Juá.

Requer a SEMURB serviços de iluminação pública e instalação de luminárias na rua 29, lado B, Bela Vista do Juá.

Requer a SEMURB serviços de iluminação pública e instalação de luminárias na rua 28, lado B, Bela Vista do Juá.

Requer a SEMURB serviços de iluminação pública e instalação de luminárias na rua Alexandrina, lado A, Bela Vista do Juá.

Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Castelo Branco, bairro Ururará.

Requer a SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade São Jorge, região do Lago Grande.

Indica a SMT o direcionamento do trânsito como mão única na rua Raimundo Fona, da Mendonça Furtado até a UFOPA

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do programa “Plantão Odontológico 24 Horas” na rede municipal.

Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Maguari, entre as ruas Aripuanã e Ponta Negra, bairro Maracanã.

Requer ao Poder Público Municipal, o deslocamento semanal de carro pipa para regar as artérias que se localizam em frente aos postos de saúde e escola, que não estejam asfaltadas, no sentido de evitar poeira, essencialmente no planalto santareno.

Requer ao Poder Público Municipal, a manutenção, limpeza e colocação de grade nos bueiros que se encontram descobertos e/ou deteriorados da Av. Dom Frederico Costa, bairro Prainha.

Requer ao Poder Público Municipal, atenções constantes nas caixas de água localizadas nas comunidades interioranas, especialmente nas regiões de rios, planalto e várzea.

Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Valderi Silva, entre as Tv. Resistência e Geraldo Pastana, bairro Conquista.

Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem e calçadas da rua Presidente John Kennedy, entre a Av. Mendonça Furtado e o Beco Osvaldo Coelho, bairro Mapiri.

Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem e calçadas da rua Mapiri, entre a Acácia Prateada e Bandeirante, bairro Mapiri.

Requer a SEMINFRA a drenagem, terraplanagem, pavimentação e saneamento da rua Tancredo Neves, entre rua Gurupá e rua Santarém, bairro Jutaí.

Requer a SEMINFRA a drenagem, terraplanagem, pavimentação e saneamento da Av. Cruzeiro do Sul, em toda a sua extensão, bairro Matinha.

Requer a SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem na Tv. Diogo Costa, em toda a sua extensão, bairro Nova República.

Requer a SEMINFRA serviços de roçagem, limpeza e terraplanagem na Tv. Nogueira Campos, entre Tv. Diogo Costa e rua Asa Branca, bairro Nova República.

Requer a Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 04 de outubro, em horário regimental, em comemoração ao Dia Municipal do Comunicador.

Requer a SEMINFRA e SEMURB a manutenção da rua da Paz, entre as ruas 13 de outubro e Alcedino de Almeida, bairro Área Verde.

Requer a SEMURB a manutenção da iluminação pública da comunidade Murumurutuba.

– Requer a SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da rua Jaci, entre BR 163 e Rua da Amizade, bairro Matinha.

Requer a SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da rua da Paz, entre rua 13 de outubro e 21 de Abril, bairro Área Verde.

Requer a SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da Tv. Caranã, entre Av. Presidente Tancredo Neves e rua Floresta, bairro Floresta.

Requer a SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da Av. Alvorada, entre rua Nova Olinda e Tv. Turiano Meira, bairro Diamantino.

Requer a SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da Av. Hilda Mota, entre rua Edivaldo Leite e São João Batista, bairro Diamantino.

Requer a SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da rua Niterói, entre rua Henrique Saraiva e Marapanim, bairro do Jutaí.

Requer a SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da rua Deuzuíta, entre rua Transmaicá e rua Pará, bairro Área Verde.

Requer a SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da rua Jader Barbalho, entre Tv. 25 e Tv. 20, bairro Vitória Régia.

Requer a SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da rua Osmar Simões, entre rua Transmaicá e Tv. Arapemã, bairro Pérola do Tapajós.

Requer a SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da Tv. Vinte e Três, entre rua Treze de Maio e Tv. 29, bairro Vitória Régia.

Requer a SEMINFRA a conclusão da obra de pavimentação asfáltica com meio-fio e calçamento da rua São Paulo, entre Av. Elinaldo Barbosa e rua Uruará, bairro Santana.

Requer ao Comitê Gestor do Programa “Luz para Todos”, da Equatorial Energia, a expansão da rede de energia elétrica para atender as famílias da comunidade Sumaúma, região do Planalto.

Indica a SEMSA a construção em alvenaria da estrutura da caixa d´agua na UBS que atende os bairros Mapiri e Liberdade.

Indica a empresa de telefonia móvel OI, a implantação de uma antena para celular na comunidade Vila de Boim, Rio Tapajós.

Indica a SMT a implantação de uma faixa elevada de pedestres com pintura luminosa e placa de velocidade reduzida, na Av. Cuiabá, em frente à igreja Cristo Ressuscitado, bairro Matinha.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO BATERISTA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA.
PROJETO DE LEI Nº 030/2023 DE 03/04/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 223/2022 DE 21/09/2022.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.296.101,76 (DOZE MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL CENTO E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 224/2022 DE 21/09/2022.

REVOGA A LEI Nº 20.556 DE 05 DE ABRIL DE 2019 E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 20.309, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O USO DE VEÍCULOS ATRAVÉS DE APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 392/2022 DE 13/12/2022.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.300.000,00 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 225/2022 DE 21/09/2022.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.249, DE 06 DE MARÇO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA - CMCF
E O FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CONDIÇÃO FEMININA, QUE PASSA A SER CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — CMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 394/2022 DE 13/12/2022.