Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Baturité, entre as artérias Diamantino e Sérgio Henn, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Inconfidência, entre as artérias Edivaldo Leite e Moura Carvalho, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Lauro Sodré, entre as artérias Edivaldo Leite e Monte Alegre, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Hilda Mota, entre as artérias Bom Jardim e Monte Alegre, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Xingú, entre as artérias Baturité e Guanabara, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Osvaldo Cruz, entre as artérias Minas Gerais e Guanabara, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Av. Guanabara, entre as artérias Portugal e General Assunção, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Independência, entre as artérias Moaçara e Sol Nascente, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Inconfidência, entre as artérias Moaçara e Sol Nascente, bairro Santo André.

Requer a SEMAP a recuperação do ramal Deus Proverá, comunidade São José, região do planalto santareno.

Requer a SEMMA a fiscalização na obra em calçada da rua 24 de outubro, bairro Salé.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. B, entre rua Seis e Eduardo Xavier, bairro Elcione Barbalho.

Requer a Equatorial Energia a implantação de energia elétrica do projeto “Luz para Todos” na comunidade de Santa Helena, região do Lago Grande.

Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nos ramais Boa Vista do Perê, enseada da Jiboia, na comunidade de Santa Helena, região do Lago Grande.

Requer a SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Santa Helena, região do Lago Grande.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Aspargos, entre rua São Jorge e Duque de Caxias, bairro São Cristóvão

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. 03, entre rua C e D, bairro Nova República.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. 04, entre rua A e B, bairro Nova República.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. Caranã, entre rua Tancredo Neves e Tv. 29, bairro Nova República.

Requer a SEMINFRA a revitalização e manutenção da praça São Raimundo Nonato.

Requer a SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade Inanu, região do Lago Grande.

Requer a SEMURB a limpeza e manutenção de sarjetas e bueiros localizados ao longo da rua Silvério Sirotheau, bairro Liberdade.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv . 2, em toda a sua extensão bairro Nova República.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua São Lucas, entre as ruas Resistência e Santa Terezinha, bairro São Cristóvão.

Requer ao Poder Público Municipal que as luminárias que estão sendo substituídas por iluminação LED na área urbana de Santarém, sejam destinadas para a área rural e ribeirinha.

Requer a SMT a construção de um abrigo para passageiros de ônibus na comunidade Jacamim.

Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua Vitória, quadra 09, lado B, Bela Vista do Juá.

Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua 29, lado B, Bela Vista do Juá.

Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua 28, lado B, Bela Vista do Juá.

Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua Alexandrina, lado A, Bela Vista do Juá.

Requer a SEMURB serviços de iluminação pública e instalação de luminárias na rua 29, lado B, Bela Vista do Juá.

Requer a SEMURB serviços de iluminação pública e instalação de luminárias na rua 28, lado B, Bela Vista do Juá.

Requer a SEMURB serviços de iluminação pública e instalação de luminárias na rua Alexandrina, lado A, Bela Vista do Juá.

Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Castelo Branco, bairro Ururará.

Requer a SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade São Jorge, região do Lago Grande.

Requer a SEMINFRA serviços de limpeza e roçagem na Tv. 22 de junho, entre Tv. Diogo Costa e rua Asa Branca, bairro Nova República II.

Requer a SEMINFRA serviços de limpeza e roçagem na Tv. M, entre Tv. Diogo Costa e rua Asa Branca, bairro Nova República II.

Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulho e melhoria da Alameda Dezesseis, entre Av. Verbena e beco Leão Treze, bairro Jardim Santarém.

Requer a SMT a implantação urgente de faixa de pedestre e redutores de velocidade em frente à escola municipal Prof. Aldo Ferreira Campos, bairro Alvorada.

Requer a SMT a implantação urgente de faixa de pedestre e redutores de velocidade na Av. Cristo Rei, bairro Diamantino.

Requer a SEMSA a substituição da geladeira na UBS da comunidade Nova Esperança do Ituqui, planalto santareno.

Requer a SEMAP a implantação da rede municipal do microssistema de água na comunidade do Poço Branco, região do Ituqui.

Requer a SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água do bairro Belo Horizonte, Ipanema 2.

Requer a SEMINFRA o serviço de terraplanagem da Tv. Bem-te-vi, em toda a sua extensão, bairro Horizonte, Ipanema 2.

Requer a SEMINFRA o serviço de terraplanagem da rua João Rodrigues, em toda a sua extensão, bairro Horizonte, Ipanema 2.

Requer ao Poder Executivo Estadual a implantação de um Centro de Atendimento Especializado de Educação Especial no município de Santarém.

Requer a SEMSA a reforma da UBS da comunidade de São Miguel, região do Rio Arapiuns.

Requer a SEMSA a contratação de um técnico de enfermagem para atuar na UBS da comunidade de Vila Franca e comunidades adjacentes, Rio Arapiuns.

Requer a SEMAP a terraplanagem e colocação de piçarra com areia nas comunidades: Nova Aliança, Poço Branco e Nova Esperança, na região do Ituqui, planalto santareno.

Requer a SEMINFRA a colocação de tampa de bueiro localizado na Av. São Sebastião com a Tv. Campos Sales, bairro Mapiri.

Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem e calçadas na Tv. Almirante Barroso, bairro Liberdade.

Requer a SEMINFRA a retomada de serviço da construção da orla, bairro Mapiri.

Requer a SEMINFRA a retomada de serviço do projeto PAC, bairro Mapiri.

Indica a SEMED a inclusão do pagamento do adicional de periculosidade ao vigia – auxiliar operacional de segurança patrimonial.

Indica ao Presidente do CDL/Santarém quanto a promoção de campanha de conscientização junto aos lojistas santarenos para a substituição das sacolas plásticas distribuídas no comércio de forma gradativa, pelas sacolas biodegradáveis.

Indica a SEMED a realização de serviços de dedetização e higienização nas escolas públicas municipais de Santarém, pelo menos uma vez a cada 3 meses.

Indica a SEMSA que acione a equipe técnica de Centro de Controle de Zoonoses quanto a realização de campanhas permanentes para castrações de caninos e felinos em situação de abandono nas ruas de Santarém.

Indica ao Governador do Estado do Pará e ao Prefeito Municipal, apelo no sentido de viabilizarem a realização de um mutirão objetivando atender a demanda por cirurgias que deixaram de acontecer durante o período da pandemia de Covid 19 em Santarém e região.

Altera a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Ensino Fundamental Dom Pedro TI, passando a chamar Escola Indígena Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental WAPURÔM - “TIP
AUTOR: VEREADOR GERLANDE CASTRO
PROJETO DE LEI Nº 265/2022 DE 05/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NÉLIO ALMEIDA DA SILVA, FILHO DE ANTENOR ALMEIDA
DA SILVA E NARCY RAMOS DA SILVA. Processo Administrativo n ° 0415/2018-SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLEIDSON JOSÉ CARVALHO DOS SANTOS, FILHO DE
CLEUMAR JOSÉ DA SILVA SANTOS E CLEIA MARIA CARVALHO SANTOS. Processo Administrativo n° 0166/2019-SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUCILENE ARAÚJO DE AGUIAR, FILHA DE JOSÉ
CARNEIRO DE AGUIAR E FRANCISCA ARAÚJO DE AGUIAR. Processo Administrativo n° 0303/2019-SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VALERIA ESQUERDO ESQUERDO, FILHA DE NEUTON DA LUZ ESQUERDO E JOANA JARDIM ESQUERDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0437/2018 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DA LUZ FARIAS, FILHA DE RAIMUNDA DA LUZ FARIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0441/2021 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 218/2022 DE 14/09/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", YASMIM CORREA DA SILVA, FILHA DE RAQUEL MENDES FURTADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1278/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 232/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", GEICIANE ALMEIDA DOS SANTOS, FILHA DE JONIVALDO ROBERTO SILVA DE ALMEIDA E ROSIANE ROCHA DE ALMEIDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1459/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 233/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", MESSIAS DE MIRANDA SILVA, FILHO DE RAIMUNDO NONATO FELIX DA SILVA E ZILDA SILVA DE MIRANDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1085/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 234/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", ALDINICE VASCONCELOS DA ROCHA, FILHA DE ADEMIR BENTES DA ROCHA E FATIMA SANTOS DE VASCONCELOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1398/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 235/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA RIOS, FILHO DE MARIA JOSE DE SOUSA RIOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1289/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 236/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", ROSIMARA IZABEL NINA ARAUJO, FILHA DE ROSIRES SILVA ARAUJO E BEATRIZ NINA ARAÚJO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1382/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 237/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", REIVER RUDA MONTEIRO VIANA, FILHO DE RICARDO DE SOUZA VIANA E MARIA LUCIA FERREIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1397/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 238/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", RAIMUNDO PINTO BENTES, FILHO DE PEDRO FERREIRA BENTES E MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1168/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 239/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", RENARIO DUTRA SILVA, FILHO DE JOSE ADONIAS DOS SANTOS SILVA E LUZINETE DUTRA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1138/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 240/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", LAODICEYA LIRA DO NASCIMENTO, FILHA DE RAIMUNDO NONATO MAIA DO NASCIMENTO E VERA LÚCIA LIRA DO NASCIMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1127/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 241/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", DELMA NOGUEIRA SILVA, FILHA DE MANOEL WILSON NOGUEIRA E MARIA JOSE DOS SANTOS NOGUEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1233/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 242/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", MARLETE SILVA ARAUJO, FILHA DE MARIA SILVA ARAUJO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 243/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", REGILANE SANTOS MORAES, FILHA DE IRACEMA SANTOS MORAES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1096/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 244/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", FRANCISCA EDNA DA CRUZ CASTRO, FILHA DE RAIMUNDO DE ALMEIDA CASTRO E MARIA ANUNCIADA DA CRUZ CASTRO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1095/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 245/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", EDINALDO PEREIRA SANTOS, FILHO DE RAIMUNDO NONATO AGUIAR SANTOS E ANA MARIA PEREIRA SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1223/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 246/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO DOS REIS, FILHA DE JOAO GONÇALVES CARDOSO DOS REIS E MARIA EUNICE BORGES MONTEIRO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1264/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 247/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", LUCINEI DE LIMA RODRIGUES, FILHO DE LUCIO PAIXÃO SANTOS RODRIGUES E IVANETE DE LIMA RODRIGUES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 248/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", RISOLANDE FERNANDES MELO, FILHO DE RISOLAM FERNANDES DE ALMEIDA E MARIA GORETI MELO ALMEIDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1481/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 249/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA JOSE NUNES MONTEIRO, FILHA DE JOSE MONTEIRO REPOLHO E CLEONILDES NUNES REPOLHO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1477/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 250/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", MAIANE MEDEIROS DOS SANTOS, FILHA DE VALDEMAR NASCIMENTO DOS SANTOS E MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA MEDEIROS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1261/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 251/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", RIGELLY OLIVEIRA DE LIMA SOUSA, FILHA DE ROSENILDO FERREIRA DE LIMA E ROSIANE OLIVEIRA DE LIMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1250/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 252/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", AMANDA THAIS RABELO NASCIMENTO, FILHA DE JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS E FRANCISCA RABELO DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1252/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 253/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", MARIA VIANA NASCIMENTO, FILHA DE LUZIA VIANA NASCIMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1120/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 254/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", DARA DA SILVA MACHADO, FILHA DE FELICIANO MACHADO E MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MACHADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1075/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 255/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", SANDRO DOS SANTOS ALMEIDA, FILHO DE RAIMUNDA DOS SANTOS ALMEIDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1074/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 256/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", JOELMA ROCHA DE SOUSA CARDOSO, FILHA DE JOEL SANTOS DE SOUSA E REGINA ROCHA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0848/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 257/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EUNICE BORGES RIBEIRO, FILHA DE MANOEL BORGES E TEREZINHA DE JESUS MONTELO BORGES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1431/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 258/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HIDERALDO MARTINS COSTA, FILHO DE HIDERALDO BOA MORTE DA COSTA E MARIA REGINA MARTINS COSTA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0250/2021 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 259/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLEUDER DE SOUSA COELHO, FILHO DE MARIA DE LOURDES DE SOUSA COELHO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0049/2021 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 260/2022 DE 03/10/2022..

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALMERINDA PEDROSO DOS SANTOS, FILHA DE RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS E RAMIRA PEDROSO DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2003/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 261/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GIRLAN CARNEIRO DA SILVA, FILHO DE FRANCISCO HONORATO DA SILVA E MARIA CARNEIRO DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0493/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 262/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HERIVALTON DA COSTA ALMEIDA, E REVOGA A LEI Nº 14.266 DE 17 DE AGOSTO DE 1992, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TITULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A MARIA DE LOURDES AMARAL DA CUNHA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1454/2021 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 263/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SONAIRA GEANE ALVARENGA ESQUERDO, FILHA DE SEBASTIÃO LAZARO ESQUERDO E GRAÇA MARIA ALVARENGA ESQUERDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1081/2021 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 264/2022 DE 03/10/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", MARIA HELENA LIRA DE SOUZA, FILHA DE LUIZ ALEXANDRE DE LIRA E AURELICE GOMES DE LIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0758/2021 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 231/2022 DE 03/10/2022.

Requer a SEMINFRA serviço de terraplanagem e construção de calçada de passeios da rua Tauari, entre Av. Maicá e Av. Gonçalves Dias, Bairro Uruará.

Requer a SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem e construção de calçada de passeio em toada a extensão darua Coelho Neto, bairro da Prainha.

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza e terraplanagem das margens da Av. Cuiabá, no perímetro compreendido entre rua Santa Maria e Tv. Bom Jardim, bairro Esperança

Requer a SEMSAa realização de vacinação humana extramuros na comunidade Mariazinha — região do Maró.

Requer a SEMSAarealização de vacinação humana extramuros na comunidade Repartimento — região do Maró.

Requer a SEMSA a realização de vacinação humana extramuros na comunidade Aracati - região do Maró.

Requer a SEMSA a realização de vacinação humana extramuros na comunidade Fé em Deus — região do Maró.

Requer a SEMED a construção de uma nova escola e quadra de esporte na comunidade de Nova Sociedade, região do Arapixuna.

Requer à SEMINFRA serviços de recuperação da rua Pastor Daniel Braz com a rua Santarém, bairro Área Verde.

Requer a SEMURB a troca de luminárias e instalação para lâmpadas LED no ramal da Equipe, comunidade Tipizal, localizado na PA 370, planalto santareno.

Requer ao Poder Executivo Municipal a implementação destinada a realização de coleta regular de lixo e entulhos nas comunidades da região de Várzea.

Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de uma UBS na comunidade Campos do Aramanaí, Urucurituba, Várzea.

Requer a SEMAP a reconstrução de uma ponte na comunidade Campos do Aramanaí, rio Amazonas.

Requer à Prefeitura Municipal a reforma e ampliação com2 (duas) salas de aula e mobílias novas na escola Felipe Correa Picanço, comunidade Campos do Aramanaí.

Requer à SEMED a construção do novo prédio padrão MEC na escola Santa Inês, comunidade Rabo da Serra, região do Lago Grande.

Requer a SEMAP a abertura do ramalde acesso que liga a comunidade Cabeceira do Hacumini à rodovia Translago (PA 257), região do Lago Grande.

Requer a SEMAP a implantação de um sistema de abastecimento de água na comunidade Cabeceira do Itacumini, região do Lago Grande.

Requer à SEMAP a reforma c ampliação do microssistema de abastecimento de água na comunidade Piedade, região de Várzea do Lago Grande do Curuai.

Indica a SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal São Benedito — comunidade Surucuá, rio Tapajós.

Indica a Equatorial Energia a expansão de rede elétrica para atender a comunidade Caruei, rio Arapiuns.

Indica a SEMED aquisição de mobiliários e equipamentos para a escola municipal Nossa Senhora de Nazaré, comunidade Mariazinha, região do Maró.

Indica a Equatorial Energia a implantação de energia elétrica por meio de fontes renováveis na comunidade Fé em Deus, região do Maró.

Indica a SEMED a construção de escola padrão FNDE na aldeia São Pedro — região do Arapiuns.

Indica a SESPA a ampliação do serviço de oncologia do Hospital Regional do Baixo Amazonas Dr. Waldemar Penna.

Indica a SEMINFRA a implantação de mais lixciras e aumento da frequência de coleta de lixo no terminal de ônibus da praia do Maracanã