Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 60
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2022
Processo: 1880/2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Ensino Fundamental Dom Pedro TI, passando a chamar Escola Indígena Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental WAPURÔM - “TIP
AUTOR: VEREADOR GERLANDE CASTRO PROJETO DE LEI Nº 265/2022 DE 05/10/2022. - Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2022 | Matéria Incluída na Pauta de Votações | 04/10/2022 - |
APROVADO |
| 2 |
Requerimento nº 1849 de 2022
Processo: 2602/2022
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. B, entre rua Seis e Eduardo Xavier, bairro Elcione Barbalho. - - |
APROVADO |
| 3 |
Requerimento nº 1850 de 2022
Processo: 2603/2022
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a Equatorial Energia a implantação de energia elétrica do projeto “Luz para Todos” na comunidade de Santa Helena, região do Lago Grande. - - |
APROVADO |
| 4 |
Requerimento nº 1851 de 2022
Processo: 2604/2022
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nos ramais Boa Vista do Perê, enseada da Jiboia, na comunidade de Santa Helena, região do Lago Grande. - - |
APROVADO |
| 5 |
Requerimento nº 1852 de 2022
Processo: 2605/2022
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Santa Helena, região do Lago Grande. - - |
APROVADO |
| 6 |
Requerimento nº 1853 de 2022
Processo: 2606/2022
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Aspargos, entre rua São Jorge e Duque de Caxias, bairro São Cristóvão - - |
APROVADO |
| 7 |
Requerimento nº 1854 de 2022
Processo: 2607/2022
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. 03, entre rua C e D, bairro Nova República. - - |
APROVADO |
| 8 |
Requerimento nº 1855 de 2022
Processo: 2608/2022
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. 04, entre rua A e B, bairro Nova República. - - |
APROVADO |
| 9 |
Requerimento nº 1860 de 2022
Processo: 2610/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade Inanu, região do Lago Grande. - - |
APROVADO |
| 10 |
Requerimento nº 1861 de 2022
Processo: 2611/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMURB a limpeza e manutenção de sarjetas e bueiros localizados ao longo da rua Silvério Sirotheau, bairro Liberdade. - - |
APROVADO |
| 11 |
Requerimento nº 1876 de 2022
Processo: 2665/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv . 2, em toda a sua extensão bairro Nova República. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 1877 de 2022
Processo: 2666/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua São Lucas, entre as ruas Resistência e Santa Terezinha, bairro São Cristóvão. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 1878 de 2022
Processo: 2667/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Público Municipal que as luminárias que estão sendo substituídas por iluminação LED na área urbana de Santarém, sejam destinadas para a área rural e ribeirinha. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 1879 de 2022
Processo: 2612/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SMT a construção de um abrigo para passageiros de ônibus na comunidade Jacamim. - - |
APROVADO |
| 15 |
Requerimento nº 1880 de 2022
Processo: 2613/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua Vitória, quadra 09, lado B, Bela Vista do Juá. - - |
APROVADO |
| 16 |
Requerimento nº 1881 de 2022
Processo: 2614/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua 29, lado B, Bela Vista do Juá. - - |
APROVADO |
| 17 |
Requerimento nº 1882 de 2022
Processo: 2615/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua 28, lado B, Bela Vista do Juá. - - |
APROVADO |
| 18 |
Requerimento nº 1883 de 2022
Processo: 2616/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua Alexandrina, lado A, Bela Vista do Juá. - - |
APROVADO |
| 19 |
Requerimento nº 1884 de 2022
Processo: 2617/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMURB serviços de iluminação pública e instalação de luminárias na rua 29, lado B, Bela Vista do Juá. - - |
APROVADO |
| 20 |
Requerimento nº 1885 de 2022
Processo: 2618/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMURB serviços de iluminação pública e instalação de luminárias na rua 28, lado B, Bela Vista do Juá. - - |
APROVADO |
| 21 |
Requerimento nº 1886 de 2022
Processo: 2619/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMURB serviços de iluminação pública e instalação de luminárias na rua Alexandrina, lado A, Bela Vista do Juá. - - |
APROVADO |
| 22 |
Requerimento nº 1887 de 2022
Processo: 1887/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Castelo Branco, bairro Ururará. - - |
APROVADO |
| 23 |
Requerimento nº 1889 de 2022
Processo: 2621/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade São Jorge, região do Lago Grande. - - |
APROVADO |
| 24 |
Requerimento nº 1892 de 2022
Processo: 2622/2022
Autor: SILVIO NETO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulho e melhoria da Alameda Dezesseis, entre Av. Verbena e beco Leão Treze, bairro Jardim Santarém. - - |
APROVADO |
| 25 |
Requerimento nº 1893 de 2022
Processo: 2623/2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SMT a implantação urgente de faixa de pedestre e redutores de velocidade em frente à escola municipal Prof. Aldo Ferreira Campos, bairro Alvorada. - - |
APROVADO |
| 26 |
Requer a SMT a implantação urgente de faixa de pedestre e redutores de velocidade na Av. Cristo Rei, bairro Diamantino. - - |
APROVADO |
|
| 27 |
Requerimento nº 1897 de 2022
Processo: 2625/2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água do bairro Belo Horizonte, Ipanema 2. - - |
APROVADO |
| 28 |
Requer a SEMINFRA o serviço de terraplanagem da Tv. Bem-te-vi, em toda a sua extensão, bairro Horizonte, Ipanema 2. - - |
APROVADO |
|
| 29 |
Requerimento nº 1899 de 2022
Processo: 2627/2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA o serviço de terraplanagem da rua João Rodrigues, em toda a sua extensão, bairro Horizonte, Ipanema 2. - - |
APROVADO |
| 30 |
Requer a SEMSA a reforma da UBS da comunidade de São Miguel, região do Rio Arapiuns. - - |
APROVADO |
|
| 31 |
Indicação nº 253 de 2022
Processo: 2650/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica a SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal São Benedito — comunidade Surucuá, rio Tapajós. - - |
APROVADO |
| 32 |
Indicação nº 254 de 2022
Processo: 2651/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica a Equatorial Energia a expansão de rede elétrica para atender a comunidade Caruei, rio Arapiuns. - - |
APROVADO |
| 33 |
Requerimento nº 1912 de 2022
Processo: 2629/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza e terraplanagem das margens da Av. Cuiabá, no perímetro compreendido entre rua Santa Maria e Tv. Bom Jardim, bairro Esperança - - |
APROVADO |
| 34 |
Requerimento nº 1913 de 2022
Processo: 2630/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMSAa realização de vacinação humana extramuros na comunidade Mariazinha — região do Maró. - - |
APROVADO |
| 35 |
Requerimento nº 1914 de 2022
Processo: 2631/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMSAarealização de vacinação humana extramuros na comunidade Repartimento — região do Maró. - - |
APROVADO |
| 36 |
Requerimento nº 1915 de 2022
Processo: 2632/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMSA a realização de vacinação humana extramuros na comunidade Aracati - região do Maró. - - |
APROVADO |
| 37 |
Requerimento nº 1916 de 2022
Processo: 2633/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMSA a realização de vacinação humana extramuros na comunidade Fé em Deus — região do Maró. - - |
APROVADO |
| 38 |
Indicação nº 255 de 2022
Processo: 2652/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica a SEMED aquisição de mobiliários e equipamentos para a escola municipal Nossa Senhora de Nazaré, comunidade Mariazinha, região do Maró. - - |
Não há resultado |
| 39 |
Indicação nº 256 de 2022
Processo: 2653/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica a Equatorial Energia a implantação de energia elétrica por meio de fontes renováveis na comunidade Fé em Deus, região do Maró. - - |
APROVADO |
| 40 |
Indicação nº 257 de 2022
Processo: 2654/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica a SEMED a construção de escola padrão FNDE na aldeia São Pedro — região do Arapiuns. - - |
APROVADO |
| 41 |
Indicação nº 258 de 2022
Processo: 2655/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica a SESPA a ampliação do serviço de oncologia do Hospital Regional do Baixo Amazonas Dr. Waldemar Penna. - - |
APROVADO |
| 42 |
Requerimento nº 1917 de 2022
Processo: 2668/2022
Autor: JK DO POVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMED a construção de uma nova escola e quadra de esporte na comunidade de Nova Sociedade, região do Arapixuna. - - |
Não há resultado |
| 43 |
Requerimento nº 1920 de 2022
Processo: 2634/2022
Autor: BIGA KALAHARE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo Municipal a implementação destinada a realização de coleta regular de lixo e entulhos nas comunidades da região de Várzea. - - |
APROVADO |
| 44 |
Indicação nº 259 de 2022
Processo: 2656/2022
Autor: BIGA KALAHARE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica a SEMINFRA a implantação de mais lixciras e aumento da frequência de coleta de lixo no terminal de ônibus da praia do Maracanã - - |
APROVADO |
| 45 |
Requerimento nº 1939 de 2022
Processo: 2635/2022
Autor: BIGA KALAHARE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMURB a instalação de um poste com dois refletores novos e manutenção dos outros dois que já existem na quadra de vôlei de areia da Vila Arigó. - - |
APROVADO |
| 46 |
Requerimento nº 1940 de 2022
Processo: 2636/2022
Autor: BIGA KALAHARE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SMT que seja estabelecida uma nova rota de transporte coletivo para atender o campus UFOPA/Santarém. - - |
APROVADO |
| 47 |
Requerimento nº 1941 de 2022
Processo: 2637/2022
Autor: BIGA KALAHARE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Governo Municipal de Santarém, ações que garantam segurança na saída e entrada dos docentes e discentes no campus da UFOPA/SANTARÉM. - - |
APROVADO |
| 48 |
Requerimento nº 1942 de 2022
Processo: 2638/2022
Autor: BIGA KALAHARE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMURB a instalação de refletores na quadra de vôlei de areia da praça Barão de Santarém. - - |
APROVADO |
| 49 |
Requerimento nº 1943 de 2022
Processo: 2639/2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem e calçadas da rua Presidente John Kennedy, entre Av. Mendonça Furtado e beco Osvaldo Coelho, bairro Mapiri. - - |
APROVADO |
| 50 |
Requerimento nº 1944 de 2022
Processo: 2640/2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem e calçadas da rua Sofia Imbiriba, entre a rua Campos Sales e Acácia Prateada, bairro Mapiri. - - |
APROVADO |
| 51 |
Requerimento nº 1945 de 2022
Processo: 2641/2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem e calçadas da rua Mapiri, entre a rua Acácia Prateada e Bandeirante, bairro Mapiri. - - |
APROVADO |
| 52 |
Requerimento nº 1946 de 2022
Processo: 2642/2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem e calçadas da rua Mapiri, em torno da igreja Menino Jesus, bairro Mapiri. - - |
APROVADO |
| 53 |
Requerimento nº 1947 de 2022
Processo: 2643/2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a manutenção na canaleta da Tv. Sorriso de Maria, esquina com Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. - - |
APROVADO |
| 54 |
Requerimento nº 1948 de 2022
Processo: 2644/2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem e calçadas da rua Riachuelo, entre os perímetros São Sebastião e Av. Tapajós, bairros Liberdade e Salé. - - |
APROVADO |
| 55 |
Requerimento nº 1949 de 2022
Processo: 2645/2022
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMSA a contratação de um Agente Comunitário de Saúde para a comunidade do Limão Grande. - - |
APROVADO |
| 56 |
Requerimento nº 1950 de 2022
Processo: 2646/2022
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a Prefeitura Municipal a construção do trecho da orla de Santarém no perímetro da rua Adriano Pimentel até a praça Gigi Alho. - - |
APROVADO |
| 57 |
Requerimento nº 1951 de 2022
Processo: 2647/2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMURB a manutenção geral do banheiro do Mercadão 2000, e instalação de mictórios. - - |
APROVADO |
| 58 |
Requerimento nº 1952 de 2022
Processo: 2648/2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a colocação da tampa do bueiro localizado na rua Dep. Icoaraci Nunes, esquina com Alameda São Bernardo do Campo, bairro Caranazal. - - |
APROVADO |
| 59 |
Requerimento nº 1953 de 2022
Processo: 2649/2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e construção de calçadas de passeios da Tv. Santa Rosa, entre a rua Everaldo Martins e rua Cristo Rei, bairro Nova República. - - |
APROVADO |
| 60 |
Requerimento nº 1856 de 2022
Processo: 2609/2022
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. Caranã, entre rua Tancredo Neves e Tv. 29, bairro Nova República. - Requerimento nº 1856 de 2022 | Matéria Incluída na Pauta de Votações | 31/08/2022 - |
APROVADO |