Resumo (12ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/10/2022 - 15:00
Encerramento: 05/10/2022 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: RONAN LIBERAL JR / MDB
1º Vice-Presidente: JANDEILSON / UNIÃO
1º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PL
2º Secretário: CARLOS SILVA / PSC
3º Secretário: ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
4º Secretário: ELIELTON LIRA / AVANTE



Correspondências
EXPRC Nº 034/2022 - Expedientes Recebidos
Data: 05/10/2022 - Assunto: EXPEDIENTES LIDOS EM 05/10/2022 SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PREFEITOS: INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA PARA O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES NO PERÍODO DO DIA 19 A 21 DE OUTUBRO DE 2022 EM BUENOS AIRES - ARGENTINA.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ANDREO RASERA / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / PSC
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PSC
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PSB
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PSDB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
RONAN LIBERAL JR / MDB
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 1880/2022
Altera a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Ensino Fundamental Dom Pedro TI, passando a chamar Escola Indígena Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental WAPURÔM - “TIP AUTOR: VEREADOR GERLANDE CASTRO PROJETO DE LEI Nº 265/2022 DE 05/10/2022.
APROVADO
2 - Requerimento nº 1849 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2602/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. B, entre rua Seis e Eduardo Xavier, bairro Elcione Barbalho.
APROVADO
3 - Requerimento nº 1850 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2603/2022
Requer a Equatorial Energia a implantação de energia elétrica do projeto “Luz para Todos” na comunidade de Santa Helena, região do Lago Grande.
APROVADO
4 - Requerimento nº 1851 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2604/2022
Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nos ramais Boa Vista do Perê, enseada da Jiboia, na comunidade de Santa Helena, região do Lago Grande.
APROVADO
5 - Requerimento nº 1852 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2605/2022
Requer a SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Santa Helena, região do Lago Grande.
APROVADO
6 - Requerimento nº 1853 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2606/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Aspargos, entre rua São Jorge e Duque de Caxias, bairro São Cristóvão
APROVADO
7 - Requerimento nº 1854 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2607/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. 03, entre rua C e D, bairro Nova República.
APROVADO
8 - Requerimento nº 1855 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2608/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. 04, entre rua A e B, bairro Nova República.
APROVADO
9 - Requerimento nº 1860 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2610/2022
Requer a SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade Inanu, região do Lago Grande.
APROVADO
10 - Requerimento nº 1861 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2611/2022
Requer a SEMURB a limpeza e manutenção de sarjetas e bueiros localizados ao longo da rua Silvério Sirotheau, bairro Liberdade.
APROVADO
11 - Requerimento nº 1876 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2665/2022
Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv . 2, em toda a sua extensão bairro Nova República.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1877 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2666/2022
Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua São Lucas, entre as ruas Resistência e Santa Terezinha, bairro São Cristóvão.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1878 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2667/2022
Requer ao Poder Público Municipal que as luminárias que estão sendo substituídas por iluminação LED na área urbana de Santarém, sejam destinadas para a área rural e ribeirinha.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 1879 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2612/2022
Requer a SMT a construção de um abrigo para passageiros de ônibus na comunidade Jacamim.
APROVADO
15 - Requerimento nº 1880 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2613/2022
Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua Vitória, quadra 09, lado B, Bela Vista do Juá.
APROVADO
16 - Requerimento nº 1881 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2614/2022
Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua 29, lado B, Bela Vista do Juá.
APROVADO
17 - Requerimento nº 1882 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2615/2022
Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua 28, lado B, Bela Vista do Juá.
APROVADO
18 - Requerimento nº 1883 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2616/2022
Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua Alexandrina, lado A, Bela Vista do Juá.
APROVADO
19 - Requerimento nº 1884 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2617/2022
Requer a SEMURB serviços de iluminação pública e instalação de luminárias na rua 29, lado B, Bela Vista do Juá.
APROVADO
20 - Requerimento nº 1885 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2618/2022
Requer a SEMURB serviços de iluminação pública e instalação de luminárias na rua 28, lado B, Bela Vista do Juá.
APROVADO
21 - Requerimento nº 1886 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2619/2022
Requer a SEMURB serviços de iluminação pública e instalação de luminárias na rua Alexandrina, lado A, Bela Vista do Juá.
APROVADO
22 - Requerimento nº 1887 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1887/2022
Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Castelo Branco, bairro Ururará.
APROVADO
23 - Requerimento nº 1889 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2621/2022
Requer a SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade São Jorge, região do Lago Grande.
APROVADO
24 - Requerimento nº 1892 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 2622/2022
Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulho e melhoria da Alameda Dezesseis, entre Av. Verbena e beco Leão Treze, bairro Jardim Santarém.
APROVADO
25 - Requerimento nº 1893 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2623/2022
Requer a SMT a implantação urgente de faixa de pedestre e redutores de velocidade em frente à escola municipal Prof. Aldo Ferreira Campos, bairro Alvorada.
APROVADO
26 - Requerimento nº 1894 de 2022
Autores:
Processo: 2624/2022
Requer a SMT a implantação urgente de faixa de pedestre e redutores de velocidade na Av. Cristo Rei, bairro Diamantino.
APROVADO
27 - Requerimento nº 1897 de 2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 2625/2022
Requer a SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água do bairro Belo Horizonte, Ipanema 2.
APROVADO
28 - Requerimento nº 1898 de 2022
Autores:
Processo: 2626/2022
Requer a SEMINFRA o serviço de terraplanagem da Tv. Bem-te-vi, em toda a sua extensão, bairro Horizonte, Ipanema 2.
APROVADO
29 - Requerimento nº 1899 de 2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 2627/2022
Requer a SEMINFRA o serviço de terraplanagem da rua João Rodrigues, em toda a sua extensão, bairro Horizonte, Ipanema 2.
APROVADO
30 - Requerimento nº 1901 de 2022
Autores:
Processo: 2628/2022
Requer a SEMSA a reforma da UBS da comunidade de São Miguel, região do Rio Arapiuns.
APROVADO
31 - Indicação nº 253 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2650/2022
Indica a SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal São Benedito — comunidade Surucuá, rio Tapajós.
APROVADO
32 - Indicação nº 254 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2651/2022
Indica a Equatorial Energia a expansão de rede elétrica para atender a comunidade Caruei, rio Arapiuns.
APROVADO
33 - Requerimento nº 1912 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2629/2022
Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza e terraplanagem das margens da Av. Cuiabá, no perímetro compreendido entre rua Santa Maria e Tv. Bom Jardim, bairro Esperança
APROVADO
34 - Requerimento nº 1913 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2630/2022
Requer a SEMSAa realização de vacinação humana extramuros na comunidade Mariazinha — região do Maró.
APROVADO
35 - Requerimento nº 1914 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2631/2022
Requer a SEMSAarealização de vacinação humana extramuros na comunidade Repartimento — região do Maró.
APROVADO
36 - Requerimento nº 1915 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2632/2022
Requer a SEMSA a realização de vacinação humana extramuros na comunidade Aracati - região do Maró.
APROVADO
37 - Requerimento nº 1916 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2633/2022
Requer a SEMSA a realização de vacinação humana extramuros na comunidade Fé em Deus — região do Maró.
APROVADO
38 - Indicação nº 255 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2652/2022
Indica a SEMED aquisição de mobiliários e equipamentos para a escola municipal Nossa Senhora de Nazaré, comunidade Mariazinha, região do Maró.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 256 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2653/2022
Indica a Equatorial Energia a implantação de energia elétrica por meio de fontes renováveis na comunidade Fé em Deus, região do Maró.
APROVADO
40 - Indicação nº 257 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2654/2022
Indica a SEMED a construção de escola padrão FNDE na aldeia São Pedro — região do Arapiuns.
APROVADO
41 - Indicação nº 258 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2655/2022
Indica a SESPA a ampliação do serviço de oncologia do Hospital Regional do Baixo Amazonas Dr. Waldemar Penna.
APROVADO
42 - Requerimento nº 1917 de 2022
Autor: JK DO POVÃO
Processo: 2668/2022
Requer a SEMED a construção de uma nova escola e quadra de esporte na comunidade de Nova Sociedade, região do Arapixuna.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 1920 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2634/2022
Requer ao Poder Executivo Municipal a implementação destinada a realização de coleta regular de lixo e entulhos nas comunidades da região de Várzea.
APROVADO
44 - Indicação nº 259 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2656/2022
Indica a SEMINFRA a implantação de mais lixciras e aumento da frequência de coleta de lixo no terminal de ônibus da praia do Maracanã
APROVADO
45 - Requerimento nº 1939 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2635/2022
Requer a SEMURB a instalação de um poste com dois refletores novos e manutenção dos outros dois que já existem na quadra de vôlei de areia da Vila Arigó.
APROVADO
46 - Requerimento nº 1940 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2636/2022
Requer a SMT que seja estabelecida uma nova rota de transporte coletivo para atender o campus UFOPA/Santarém.
APROVADO
47 - Requerimento nº 1941 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2637/2022
Requer ao Governo Municipal de Santarém, ações que garantam segurança na saída e entrada dos docentes e discentes no campus da UFOPA/SANTARÉM.
APROVADO
48 - Requerimento nº 1942 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2638/2022
Requer a SEMURB a instalação de refletores na quadra de vôlei de areia da praça Barão de Santarém.
APROVADO
49 - Requerimento nº 1943 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2639/2022
Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem e calçadas da rua Presidente John Kennedy, entre Av. Mendonça Furtado e beco Osvaldo Coelho, bairro Mapiri.
APROVADO
50 - Requerimento nº 1944 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2640/2022
Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem e calçadas da rua Sofia Imbiriba, entre a rua Campos Sales e Acácia Prateada, bairro Mapiri.
APROVADO
51 - Requerimento nº 1945 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2641/2022
Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem e calçadas da rua Mapiri, entre a rua Acácia Prateada e Bandeirante, bairro Mapiri.
APROVADO
52 - Requerimento nº 1946 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2642/2022
Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem e calçadas da rua Mapiri, em torno da igreja Menino Jesus, bairro Mapiri.
APROVADO
53 - Requerimento nº 1947 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2643/2022
Requer a SEMINFRA a manutenção na canaleta da Tv. Sorriso de Maria, esquina com Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho.
APROVADO
54 - Requerimento nº 1948 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2644/2022
Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem e calçadas da rua Riachuelo, entre os perímetros São Sebastião e Av. Tapajós, bairros Liberdade e Salé.
APROVADO
55 - Requerimento nº 1949 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2645/2022
Requer a SEMSA a contratação de um Agente Comunitário de Saúde para a comunidade do Limão Grande.
APROVADO
56 - Requerimento nº 1950 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2646/2022
Requer a Prefeitura Municipal a construção do trecho da orla de Santarém no perímetro da rua Adriano Pimentel até a praça Gigi Alho.
APROVADO
57 - Requerimento nº 1951 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2647/2022
Requer a SEMURB a manutenção geral do banheiro do Mercadão 2000, e instalação de mictórios.
APROVADO
58 - Requerimento nº 1952 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2648/2022
Requer a SEMINFRA a colocação da tampa do bueiro localizado na rua Dep. Icoaraci Nunes, esquina com Alameda São Bernardo do Campo, bairro Caranazal.
APROVADO
59 - Requerimento nº 1953 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2649/2022
Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e construção de calçadas de passeios da Tv. Santa Rosa, entre a rua Everaldo Martins e rua Cristo Rei, bairro Nova República.
APROVADO
60 - Requerimento nº 1856 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2609/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. Caranã, entre rua Tancredo Neves e Tv. 29, bairro Nova República.
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ANDREO RASERA / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / PSC
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PSC
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PSB
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PSDB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
RONAN LIBERAL JR / MDB
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) Licença para tratar de assuntos particulares Sessão
ALYSSON PONTES Licença Médica Sessão



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