Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 291 de 2022
Processo: -
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de policiamento ostensivo e preventivo no bairro do Juá, em especial nas ruas Alexandre Silva e Tv. 28.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA - - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação nº 292 de 2022
Processo: 3158/2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal sobre a divulgação de campanha de doação de sangue em espetáculos artísticos-culturais e esportivos, antes da exibição de cada espetáculo.
AUTOR: VEREADOR MURILO TOLENTINO. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2022
Processo: 1889/2021
Autor: RONAN LIBERAL JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS D0 MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR RONAN LIBERAL JR. VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2699 de 2021
Processo: 2699/2021
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE SERÁ REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE DEZEMBRO.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2231 de 2022
Processo: 2231/2022
Autor: SILVIO NETO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO "CRIANÇA SONHAR É POSSÍVEL" (CSPP), DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ.
AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO. PROJETO DE LEI Nº 373/2022 DE 30/11/2022. - - |
APROVADO |
| 6 |
Requerimento nº 2042 de 2022
Processo: 3204/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Cruzador, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 2043 de 2022
Processo: 3205/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Prefeito Municipal a iluminação pública para atender os bairros Alegria, Pajurá, Gavião, Estrela, Laguinho e União, em Curuai, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 2054 de 2022
Processo: 3206/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Xingú, entre Moura Carvalho e Edivaldo Leite, bairro Santo André.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 2055 de 2022
Processo: 3207/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo a implantação de abrigos, nos locais determinados, para atender os passageiros de transporte coletivo no Residencial Salvação.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 2056 de 2022
Processo: 3208/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a urgente recuperação do cruzamento da rua São Cristóvão e Monte Castelo, bairro Maicá.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 2057 de 2022
Processo: 3209/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a recuperação de uma vala na rua Olavo Bilac, bairro Santarenzinho.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 2058 de 2022
Processo: 3210/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a recuperação com recapeamento asfáltico da Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aparecida.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 2059 de 2022
Processo: 3211/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Marajoara, entre Sérgio Henn e Curuá-Una, bairro Diamantino.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 2060 de 2022
Processo: 3212/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo o nivelamento asfáltico na Av. Fernando Guilhon.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 2061 de 2022
Processo: 3213/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a recuperação da Av. Jasmim, entre as ruas São Bartolomeu de Gusmão até Av. Anísio Chaves, bairro Jardim Santarém.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 2062 de 2022
Processo: 3214/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Chefe do Poder Executivo, a inclusão em disciplina curricular na rede municipal de ensino, sobre noções básicas de saúde e higiene bucal.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 2063 de 2022
Processo: 3215/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Humaitá, entre Av. Muiraquitã e Moaçara, bairro do Diamantino.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 2184 de 2022
Processo: 3101/2022
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMAP a iluminação pública na Tv. Francisco Correa, entre Rui Barbosa e Lameira Bittencourt, bairro Centro. AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA. - - |
APROVADO |
| 19 |
Requerimento nº 2187 de 2022
Processo: 3139/2022
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMURB a implantação de iluminação pública na comunidade Nova Esperança do Buerú, na região do Itugui. AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 2188 de 2022
Processo: 3140/2022
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMSA à implantação de uma UBS na comunidade Nova Esperança do Buerú, na região do Ituqui. AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 2210 de 2022
Processo: -
Autor: JK DO POVÃO
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer a SEMURB a revitalização da orla de Santarém, no perímetro entre a antiga praça Gigi Alho e o Mercado Modelo.
AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO - - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 2212 de 2022
Processo: -
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem da rua Seis Estrelas, entre a Tv. 12 e a Tv. 20, bairro Juá.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA - - |
Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 2213 de 2022
Processo: -
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem das ruas 27 e 28, bem como a conclusão dos serviços da rua Silva, bairro Juá.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA - - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 2214 de 2022
Processo: -
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
|
– Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem das ruas Amizade e Tv. 10, bairro Juá.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA - - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 2215 de 2022
Processo: -
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem das ruas 12, 19 e 20, bairro Juá.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA - - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 2216 de 2022
Processo: -
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer a Equatorial Energia a substituição de um poste de madeira localizado na rua Nambiquara, entre a rua Iequim e rua Jupiara, bairro Matinha.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA - - |
Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 2217 de 2022
Processo: 3141/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Maranhão, entre Av. Frei Vicente e Av. Palhão, bairro Aeroporto Velho.
AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES - - |
Não há resultado |
| 28 |
Requerimento nº 2218 de 2022
Processo: 3142/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Castanheira, entre Av. Tupaiulândia e Av. Marajoara, bairro Aeroporto Velho.
AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES - - |
Não há resultado |
| 29 |
Requerimento nº 2219 de 2022
Processo: 3143/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua São Luiz, entre Av. Muiraquitã e Av. Palhão, bairro Aeroporto Velho.
AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES - - |
Não há resultado |
| 30 |
Requerimento nº 2220 de 2022
Processo: 3144/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Ceará, entre Av. Frei Vicente e Av. Palhão, bairro Aeroporto Velho.
AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES - - |
Não há resultado |
| 31 |
Requerimento nº 2227 de 2022
Processo: 3102/2022
Autor: SILVIO NETO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, serviços de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulhos, iluminação pública e outros serviços da rua Mapiri, no trecho compreendido entre rua Acácia Prateada e Almirante Barroso, bairro Liberdade.
AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO. - - |
APROVADO |
| 32 |
Requerimento nº 2228 de 2022
Processo: 3103/2022
Autor: SILVIO NETO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, serviços de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulhos, iluminação pública e outros serviços da rua Magnólia, no trecho compreendido entre Av. Jasmim e rua Quixadá, bairro Aeroporto Velho.
AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO. - - |
APROVADO |
| 33 |
Requerimento nº 2229 de 2022
Processo: 3104/2022
Autor: SILVIO NETO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, serviços de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulhos, iluminação pública e outros serviços da rua Magnólia, no trecho compreendido entre rua Afonso Pena e Alameda 31, bairro Aeroporto Velho.
AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO. - - |
APROVADO |
| 34 |
Requerimento nº 2230 de 2022
Processo: 3105/2022
Autor: SILVIO NETO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, serviços de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulhos, iluminação pública e outros serviços da Tv. Cinco, no trecho compreendido entre Tv. Rouxinol e rua D, bairro Nova República.
AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO. - - |
APROVADO |
| 35 |
Requerimento nº 2231 de 2022
Processo: 3106/2022
Autor: SILVIO NETO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, serviços de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulhos, iluminação pública e outros serviços da rua Monte Alegre, no trecho compreendido entre Av. Sérgio Henn e Av. Diamantino, bairro Santo André.
AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO. - - |
APROVADO |
| 36 |
Requerimento nº 2232 de 2022
Processo: 3145/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade Itacumini, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADORA ALBA LEAL. - - |
Não há resultado |
| 37 |
Requerimento nº 2233 de 2022
Processo: 3107/2022
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMURB e SEMINFRA a terraplanagem, limpeza e retirada de entulhos na rua Piauí, entre Conquista e Araguaiana, bairro Área Verde.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA. - - |
APROVADO |
| 38 |
Requerimento nº 2234 de 2022
Processo: 3108/2022
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e asfaltamento do Beco Rayfran, entre as ruas Santa Cruz e rua da Palha, bairro Mararu.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA. - - |
APROVADO |
| 39 |
Requerimento nº 2235 de 2022
Processo: 3109/2022
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a realização de serviços ‘tapa-buraco” na Av. Plácido de Castro, entre as Tv. Magalhães Barata e Prof. Antônio de Carvalho, bairro Caranazal.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA. - - |
APROVADO |
| 40 |
Requerimento nº 2236 de 2022
Processo: 3110/2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMSA a reforma urgente da sala de cirurgias do Hospital Municipal de Santarém, que se encontra interditada.
AUTOR: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA. - - |
APROVADO |
| 41 |
Requerimento nº 2237 de 2022
Processo: 3111/2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMSA a manutenção do compressor odontológico da UBS do bairro Aparecida.
AUTOR: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA. - - |
APROVADO |
| 42 |
Requerimento nº 2238 de 2022
Processo: 3112/2022
Autor: JANDEILSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMED a construção de uma quadra de esportes coberta para a escola municipal São José, localizada na comunidade de Piracãoera de Baixo, região do Urucurituba.
AUTOR: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA. - - |
APROVADO |
| 43 |
Requerimento nº 2239 de 2022
Processo: 3113/2022
Autor: JANDEILSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para as comunidades de Campos do Aramanaí e Campos do Urucurituba, região do Urucurituba.
AUTOR: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA. - - |
APROVADO |
| 44 |
Requerimento nº 2240 de 2022
Processo: 3114/2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMSA o imediato funcionamento do consultório odontológico na UBS de Santana do Ituqui, região do Ituqui.
AUTOR: VEREADOR GERLANDE CASTRO. - - |
APROVADO |
| 45 |
Proposição nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
|
POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO REGIMENTAL DO DIA 05/12/2022. - - |
APROVADO |
| 46 |
Requerimento nº 2241 de 2022
Processo: 3115/2022
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, A IMPLANTACÃO DE UM NOVO MICROSISTEMA NO ALTO VIGIA.
AUTOR: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS. - - |
APROVADO |
| 47 |
Moção nº 399 de 2022
Processo: 3095/2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO AEROPORTO VELHO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 43 ANOS DE FUNDAÇÃO.
AUTOR: VEREADOR RONAN LIBERAL JR. - - |
APROVADO |
| 48 |
Moção nº 400 de 2022
Processo: 3096/2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
HONROSA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A LIDERANÇA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PARÁ QUE RECEBERÁ PRÊMIO EM BRASÍLIA.
AUTOR: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA. - - |
APROVADO |
| 49 |
Moção nº 401 de 2022
Processo: 3097/2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSILDA WANGHON.
AUTOR: VEREADOR PROF. JOSAFÁ DA COSTA GONÇALVES. - - |
APROVADO |
| 50 |
Moção nº 402 de 2022
Processo: 3098/2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA LUZIA.
AUTOR: VEREADOR PROF. JOSAFÁ DA COSTA GONÇALVES. - - |
APROVADO |
| 51 |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A DRA. SORAIA PLACHI - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB/STM, POR SUA NOMEAÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.
AUTOR: VEREADOR BIGA KALAHARE. - - |
APROVADO |
|
| 52 |
Moção nº 405 de 2022
Processo: 3100/2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VOTOS DE APLAUSOS AO INSTITUTO MURERU ECO AMAZÔNIA, PELO SEMINÁRIO “JUVENTUDES E JUSTIÇA CLIMÁTICA NA AMAZÔNIA”, REALIZADO POR MEIO DO PROJETO TERRITÓRIO TRANSFORMADOR DO TAPAJÓS E EM PARCERIA COM A ASHOKA BRASIL.
AUTOR: VEREADOR CARLOS MARTINS. - - |
APROVADO |