Resumo (26ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/11/2022 - 15:00
Encerramento: 30/11/2022 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: RONAN LIBERAL JR / MDB
1º Vice-Presidente: JANDEILSON / UNIÃO
1º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PL
3º Secretário: ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO



Correspondências
EXPRC Nº 042/2022 - Expedientes Recebidos
Data: 30/11/2022 - Assunto: EXPEDIENTES LIDOS EM 30/11/2022. CONVITE SEMTUR APRESENTAÇÃO DA ESTATÍSTICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA ATIVIDADE TURÍSTICA DO ESTADO DE SANTARÉM.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PSB
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PSDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
RONAN LIBERAL JR / MDB
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 291 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de policiamento ostensivo e preventivo no bairro do Juá, em especial nas ruas Alexandre Silva e Tv. 28. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
2 - Indicação nº 292 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3158/2022
Indica ao Poder Executivo Municipal sobre a divulgação de campanha de doação de sangue em espetáculos artísticos-culturais e esportivos, antes da exibição de cada espetáculo. AUTOR: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 1889/2021
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS D0 MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR RONAN LIBERAL JR. VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2699 de 2021
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2699/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE SERÁ REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE DEZEMBRO. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2231 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 2231/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO "CRIANÇA SONHAR É POSSÍVEL" (CSPP), DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO. PROJETO DE LEI Nº 373/2022 DE 30/11/2022.
APROVADO
6 - Requerimento nº 2042 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3204/2022
Requer a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Cruzador, região do Lago Grande. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 2043 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3205/2022
Requer ao Prefeito Municipal a iluminação pública para atender os bairros Alegria, Pajurá, Gavião, Estrela, Laguinho e União, em Curuai, região do Lago Grande. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 2054 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3206/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Xingú, entre Moura Carvalho e Edivaldo Leite, bairro Santo André. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 2055 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3207/2022
Requer ao Poder Executivo a implantação de abrigos, nos locais determinados, para atender os passageiros de transporte coletivo no Residencial Salvação. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 2056 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3208/2022
Requer a SEMINFRA a urgente recuperação do cruzamento da rua São Cristóvão e Monte Castelo, bairro Maicá. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 2057 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3209/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação de uma vala na rua Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 2058 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3210/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação com recapeamento asfáltico da Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aparecida. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 2059 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3211/2022
Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Marajoara, entre Sérgio Henn e Curuá-Una, bairro Diamantino. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 2060 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3212/2022
Requer ao Poder Executivo o nivelamento asfáltico na Av. Fernando Guilhon. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 2061 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3213/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da Av. Jasmim, entre as ruas São Bartolomeu de Gusmão até Av. Anísio Chaves, bairro Jardim Santarém. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 2062 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3214/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo, a inclusão em disciplina curricular na rede municipal de ensino, sobre noções básicas de saúde e higiene bucal. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 2063 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3215/2022
Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Humaitá, entre Av. Muiraquitã e Moaçara, bairro do Diamantino. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 2184 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3101/2022
Requer a SEMAP a iluminação pública na Tv. Francisco Correa, entre Rui Barbosa e Lameira Bittencourt, bairro Centro. AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.
APROVADO
19 - Requerimento nº 2187 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3139/2022
Requer a SEMURB a implantação de iluminação pública na comunidade Nova Esperança do Buerú, na região do Itugui. AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 2188 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3140/2022
Requer a SEMSA à implantação de uma UBS na comunidade Nova Esperança do Buerú, na região do Ituqui. AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 2210 de 2022
Autor: JK DO POVÃO
Requer a SEMURB a revitalização da orla de Santarém, no perímetro entre a antiga praça Gigi Alho e o Mercado Modelo. AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 2212 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem da rua Seis Estrelas, entre a Tv. 12 e a Tv. 20, bairro Juá. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 2213 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem das ruas 27 e 28, bem como a conclusão dos serviços da rua Silva, bairro Juá. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 2214 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
– Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem das ruas Amizade e Tv. 10, bairro Juá. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 2215 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem das ruas 12, 19 e 20, bairro Juá. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 2216 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Requer a Equatorial Energia a substituição de um poste de madeira localizado na rua Nambiquara, entre a rua Iequim e rua Jupiara, bairro Matinha. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 2217 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3141/2022
Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Maranhão, entre Av. Frei Vicente e Av. Palhão, bairro Aeroporto Velho. AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 2218 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3142/2022
Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Castanheira, entre Av. Tupaiulândia e Av. Marajoara, bairro Aeroporto Velho. AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 2219 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3143/2022
Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua São Luiz, entre Av. Muiraquitã e Av. Palhão, bairro Aeroporto Velho. AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 2220 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3144/2022
Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Ceará, entre Av. Frei Vicente e Av. Palhão, bairro Aeroporto Velho. AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 2227 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 3102/2022
Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, serviços de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulhos, iluminação pública e outros serviços da rua Mapiri, no trecho compreendido entre rua Acácia Prateada e Almirante Barroso, bairro Liberdade. AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO.
APROVADO
32 - Requerimento nº 2228 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 3103/2022
Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, serviços de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulhos, iluminação pública e outros serviços da rua Magnólia, no trecho compreendido entre Av. Jasmim e rua Quixadá, bairro Aeroporto Velho. AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO.
APROVADO
33 - Requerimento nº 2229 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 3104/2022
Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, serviços de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulhos, iluminação pública e outros serviços da rua Magnólia, no trecho compreendido entre rua Afonso Pena e Alameda 31, bairro Aeroporto Velho. AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO.
APROVADO
34 - Requerimento nº 2230 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 3105/2022
Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, serviços de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulhos, iluminação pública e outros serviços da Tv. Cinco, no trecho compreendido entre Tv. Rouxinol e rua D, bairro Nova República. AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO.
APROVADO
35 - Requerimento nº 2231 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 3106/2022
Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, serviços de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulhos, iluminação pública e outros serviços da rua Monte Alegre, no trecho compreendido entre Av. Sérgio Henn e Av. Diamantino, bairro Santo André. AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO.
APROVADO
36 - Requerimento nº 2232 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3145/2022
Requer a SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade Itacumini, região do Lago Grande. AUTOR: VEREADORA ALBA LEAL.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 2233 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3107/2022
Requer a SEMURB e SEMINFRA a terraplanagem, limpeza e retirada de entulhos na rua Piauí, entre Conquista e Araguaiana, bairro Área Verde. AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.
APROVADO
38 - Requerimento nº 2234 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3108/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e asfaltamento do Beco Rayfran, entre as ruas Santa Cruz e rua da Palha, bairro Mararu. AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.
APROVADO
39 - Requerimento nº 2235 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3109/2022
Requer a SEMINFRA a realização de serviços ‘tapa-buraco” na Av. Plácido de Castro, entre as Tv. Magalhães Barata e Prof. Antônio de Carvalho, bairro Caranazal. AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.
APROVADO
40 - Requerimento nº 2236 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3110/2022
Requer a SEMSA a reforma urgente da sala de cirurgias do Hospital Municipal de Santarém, que se encontra interditada. AUTOR: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
APROVADO
41 - Requerimento nº 2237 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3111/2022
Requer a SEMSA a manutenção do compressor odontológico da UBS do bairro Aparecida. AUTOR: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
APROVADO
42 - Requerimento nº 2238 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 3112/2022
Requer a SEMED a construção de uma quadra de esportes coberta para a escola municipal São José, localizada na comunidade de Piracãoera de Baixo, região do Urucurituba. AUTOR: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.
APROVADO
43 - Requerimento nº 2239 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 3113/2022
Requer a SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para as comunidades de Campos do Aramanaí e Campos do Urucurituba, região do Urucurituba. AUTOR: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.
APROVADO
44 - Requerimento nº 2240 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 3114/2022
Requer a SEMSA o imediato funcionamento do consultório odontológico na UBS de Santana do Ituqui, região do Ituqui. AUTOR: VEREADOR GERLANDE CASTRO.
APROVADO
45 - Proposição nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO REGIMENTAL DO DIA 05/12/2022.
APROVADO
46 - Requerimento nº 2241 de 2022
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 3115/2022
SOLICITANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, A IMPLANTACÃO DE UM NOVO MICROSISTEMA NO ALTO VIGIA. AUTOR: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS.
APROVADO
47 - Moção nº 399 de 2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 3095/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO AEROPORTO VELHO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 43 ANOS DE FUNDAÇÃO. AUTOR: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.
APROVADO
48 - Moção nº 400 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3096/2022
HONROSA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A LIDERANÇA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PARÁ QUE RECEBERÁ PRÊMIO EM BRASÍLIA. AUTOR: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
APROVADO
49 - Moção nº 401 de 2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 3097/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSILDA WANGHON. AUTOR: VEREADOR PROF. JOSAFÁ DA COSTA GONÇALVES.
APROVADO
50 - Moção nº 402 de 2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 3098/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA LUZIA. AUTOR: VEREADOR PROF. JOSAFÁ DA COSTA GONÇALVES.
APROVADO
51 - Moção nº 403 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3099/2022
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A DRA. SORAIA PLACHI - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB/STM, POR SUA NOMEAÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES. AUTOR: VEREADOR BIGA KALAHARE.
APROVADO
52 - Moção nº 405 de 2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 3100/2022
VOTOS DE APLAUSOS AO INSTITUTO MURERU ECO AMAZÔNIA, PELO SEMINÁRIO “JUVENTUDES E JUSTIÇA CLIMÁTICA NA AMAZÔNIA”, REALIZADO POR MEIO DO PROJETO TERRITÓRIO TRANSFORMADOR DO TAPAJÓS E EM PARCERIA COM A ASHOKA BRASIL. AUTOR: VEREADOR CARLOS MARTINS.
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PSB
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PSDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
RONAN LIBERAL JR / MDB
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) Atestado Médico Sessão
ALYSSON PONTES Licença Médica Sessão
ANDREO RASERA Agenda Externa Sessão
CARLOS SILVA Agenda Externa Sessão
ENF. MURILO TOLENTINO Agenda Externa Sessão
JÚNIOR TAPAJÓS Licença Médica Sessão



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