1 - Indicação nº 291 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de policiamento ostensivo e preventivo no bairro do Juá, em especial nas ruas Alexandre Silva e Tv. 28.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 292 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3158/2022
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Indica ao Poder Executivo Municipal sobre a divulgação de campanha de doação de sangue em espetáculos artísticos-culturais e esportivos, antes da exibição de cada espetáculo.
AUTOR: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 1889/2021
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS D0 MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.
VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2699 de 2021
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2699/2021
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE SERÁ REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE DEZEMBRO.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2231 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 2231/2022
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO "CRIANÇA SONHAR É POSSÍVEL" (CSPP), DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ.
AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO.
PROJETO DE LEI Nº 373/2022 DE 30/11/2022.
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APROVADO
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6 - Requerimento nº 2042 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3204/2022
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Requer a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Cruzador, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 2043 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3205/2022
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Requer ao Prefeito Municipal a iluminação pública para atender os bairros Alegria, Pajurá, Gavião, Estrela, Laguinho e União, em Curuai, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 2054 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3206/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Xingú, entre Moura Carvalho e Edivaldo Leite, bairro Santo André.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 2055 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3207/2022
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Requer ao Poder Executivo a implantação de abrigos, nos locais determinados, para atender os passageiros de transporte coletivo no Residencial Salvação.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 2056 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3208/2022
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Requer a SEMINFRA a urgente recuperação do cruzamento da rua São Cristóvão e Monte Castelo, bairro Maicá.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 2057 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3209/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação de uma vala na rua Olavo Bilac, bairro Santarenzinho.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 2058 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3210/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação com recapeamento asfáltico da Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aparecida.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 2059 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3211/2022
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Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Marajoara, entre Sérgio Henn e Curuá-Una, bairro Diamantino.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 2060 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3212/2022
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Requer ao Poder Executivo o nivelamento asfáltico na Av. Fernando Guilhon.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 2061 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3213/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação da Av. Jasmim, entre as ruas São Bartolomeu de Gusmão até Av. Anísio Chaves, bairro Jardim Santarém.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 2062 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3214/2022
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Requer ao Chefe do Poder Executivo, a inclusão em disciplina curricular na rede municipal de ensino, sobre noções básicas de saúde e higiene bucal.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 2063 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3215/2022
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Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Humaitá, entre Av. Muiraquitã e Moaçara, bairro do Diamantino.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 2184 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3101/2022
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Requer a SEMAP a iluminação pública na Tv. Francisco Correa, entre Rui Barbosa e Lameira Bittencourt, bairro Centro. AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.
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APROVADO
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19 - Requerimento nº 2187 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3139/2022
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Requer a SEMURB a implantação de iluminação pública na comunidade Nova Esperança do Buerú, na região do Itugui. AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 2188 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3140/2022
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Requer a SEMSA à implantação de uma UBS na comunidade Nova Esperança do Buerú, na região do Ituqui. AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 2210 de 2022
Autor: JK DO POVÃO
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Requer a SEMURB a revitalização da orla de Santarém, no perímetro entre a antiga praça Gigi Alho e o Mercado Modelo.
AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 2212 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
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Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem da rua Seis Estrelas, entre a Tv. 12 e a Tv. 20, bairro Juá.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 2213 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
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Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem das ruas 27 e 28, bem como a conclusão dos serviços da rua Silva, bairro Juá.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 2214 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
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– Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem das ruas Amizade e Tv. 10, bairro Juá.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 2215 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
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Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem das ruas 12, 19 e 20, bairro Juá.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 2216 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
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Requer a Equatorial Energia a substituição de um poste de madeira localizado na rua Nambiquara, entre a rua Iequim e rua Jupiara, bairro Matinha.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 2217 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3141/2022
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Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Maranhão, entre Av. Frei Vicente e Av. Palhão, bairro Aeroporto Velho.
AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 2218 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3142/2022
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Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Castanheira, entre Av. Tupaiulândia e Av. Marajoara, bairro Aeroporto Velho.
AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 2219 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3143/2022
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Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua São Luiz, entre Av. Muiraquitã e Av. Palhão, bairro Aeroporto Velho.
AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 2220 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3144/2022
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Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Ceará, entre Av. Frei Vicente e Av. Palhão, bairro Aeroporto Velho.
AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 2227 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 3102/2022
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Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, serviços de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulhos, iluminação pública e outros serviços da rua Mapiri, no trecho compreendido entre rua Acácia Prateada e Almirante Barroso, bairro Liberdade.
AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO.
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APROVADO
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32 - Requerimento nº 2228 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 3103/2022
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Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, serviços de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulhos, iluminação pública e outros serviços da rua Magnólia, no trecho compreendido entre Av. Jasmim e rua Quixadá, bairro Aeroporto Velho.
AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO.
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APROVADO
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33 - Requerimento nº 2229 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 3104/2022
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Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, serviços de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulhos, iluminação pública e outros serviços da rua Magnólia, no trecho compreendido entre rua Afonso Pena e Alameda 31, bairro Aeroporto Velho.
AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO.
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APROVADO
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34 - Requerimento nº 2230 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 3105/2022
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Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, serviços de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulhos, iluminação pública e outros serviços da Tv. Cinco, no trecho compreendido entre Tv. Rouxinol e rua D, bairro Nova República.
AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO.
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APROVADO
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35 - Requerimento nº 2231 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 3106/2022
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Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, serviços de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulhos, iluminação pública e outros serviços da rua Monte Alegre, no trecho compreendido entre Av. Sérgio Henn e Av. Diamantino, bairro Santo André.
AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO.
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APROVADO
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36 - Requerimento nº 2232 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3145/2022
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Requer a SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade Itacumini, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADORA ALBA LEAL.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 2233 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3107/2022
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Requer a SEMURB e SEMINFRA a terraplanagem, limpeza e retirada de entulhos na rua Piauí, entre Conquista e Araguaiana, bairro Área Verde.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.
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APROVADO
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38 - Requerimento nº 2234 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3108/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e asfaltamento do Beco Rayfran, entre as ruas Santa Cruz e rua da Palha, bairro Mararu.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.
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APROVADO
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39 - Requerimento nº 2235 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3109/2022
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Requer a SEMINFRA a realização de serviços ‘tapa-buraco” na Av. Plácido de Castro, entre as Tv. Magalhães Barata e Prof. Antônio de Carvalho, bairro Caranazal.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.
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APROVADO
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40 - Requerimento nº 2236 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3110/2022
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Requer a SEMSA a reforma urgente da sala de cirurgias do Hospital Municipal de Santarém, que se encontra interditada.
AUTOR: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
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APROVADO
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41 - Requerimento nº 2237 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3111/2022
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Requer a SEMSA a manutenção do compressor odontológico da UBS do bairro Aparecida.
AUTOR: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
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APROVADO
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42 - Requerimento nº 2238 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 3112/2022
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Requer a SEMED a construção de uma quadra de esportes coberta para a escola municipal São José, localizada na comunidade de Piracãoera de Baixo, região do Urucurituba.
AUTOR: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.
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APROVADO
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43 - Requerimento nº 2239 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 3113/2022
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Requer a SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para as comunidades de Campos do Aramanaí e Campos do Urucurituba, região do Urucurituba.
AUTOR: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.
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APROVADO
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44 - Requerimento nº 2240 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 3114/2022
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Requer a SEMSA o imediato funcionamento do consultório odontológico na UBS de Santana do Ituqui, região do Ituqui.
AUTOR: VEREADOR GERLANDE CASTRO.
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APROVADO
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45 - Proposição nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO REGIMENTAL DO DIA 05/12/2022.
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APROVADO
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46 - Requerimento nº 2241 de 2022
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 3115/2022
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SOLICITANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, A IMPLANTACÃO DE UM NOVO MICROSISTEMA NO ALTO VIGIA.
AUTOR: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS.
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APROVADO
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47 - Moção nº 399 de 2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 3095/2022
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO AEROPORTO VELHO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 43 ANOS DE FUNDAÇÃO.
AUTOR: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.
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APROVADO
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48 - Moção nº 400 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3096/2022
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HONROSA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A LIDERANÇA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PARÁ QUE RECEBERÁ PRÊMIO EM BRASÍLIA.
AUTOR: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
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APROVADO
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49 - Moção nº 401 de 2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 3097/2022
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MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSILDA WANGHON.
AUTOR: VEREADOR PROF. JOSAFÁ DA COSTA GONÇALVES.
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APROVADO
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50 - Moção nº 402 de 2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 3098/2022
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MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA LUZIA.
AUTOR: VEREADOR PROF. JOSAFÁ DA COSTA GONÇALVES.
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APROVADO
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51 - Moção nº 403 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3099/2022
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MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A DRA. SORAIA PLACHI - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB/STM, POR SUA NOMEAÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.
AUTOR: VEREADOR BIGA KALAHARE.
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APROVADO
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52 - Moção nº 405 de 2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 3100/2022
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VOTOS DE APLAUSOS AO INSTITUTO MURERU ECO AMAZÔNIA, PELO SEMINÁRIO “JUVENTUDES E JUSTIÇA CLIMÁTICA NA AMAZÔNIA”, REALIZADO POR MEIO DO PROJETO TERRITÓRIO TRANSFORMADOR DO TAPAJÓS E EM PARCERIA COM A ASHOKA BRASIL.
AUTOR: VEREADOR CARLOS MARTINS.
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APROVADO
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