Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Resolução nº 002, de 05 de setembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santarém, para dar nova redação ao art. 1º.
AUTOR: VEREADOR RONAN LIBERAL

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PAINEIS SOLARES FOTOVOLTAICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTOR: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS
VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO TOTAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES FOTOVOLTAICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM - DR. ALBERTO TOLENTINO SOTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR: VEREADOR ENF. MURILO TOLENTINO
(VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO TOTAL).

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 21.455, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ORGÃOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 397/2022 DE 19/12/2022.
PROJETO DE LEI Nº 042/2023 DE 24/05/2023.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2023. LOA-2023.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM.
PROJETO DE LEI Nº 398/2022 DE 19/12/2022.