Resumo (17ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER OS VALORES DAS TAXAS DE COLETA DE LIXO DE 2022 SEM INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AS FESTIVIDADES DE SÃO PEDRO COMUNIDADE DE SÃO PEDRO RIO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS. (AUTORIA: MESA DIRETORA)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO BATERISTA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA. PROJETO DE LEI Nº 030/2023 DE 03/04/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA REFERENTE AO TRECHO CORRESPONDENTE A NOVA MOAÇARA, QUE PASSA A SER DENOMINADO DE AVENIDA ELIAS RIBEIRO PINTO. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “ESTRADA DEPUTADO PAULO ROBERTO. MATOS”, LOCALIZADA NO PERÍMETRO QUE SE INICIA NA RODOVIA FERNANDO GUILHON, PASSANDO PELA ESTRADA DO PAJUÇARA, ATE O LIMITE DA COMUNIDADE DE PONTA DE PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL

MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao professor ANSELMO ALENCAR COLARES, pelos 20 (VINTE) ANOS DE CONCLUSÃO DE SEU DOUTORADO EM EDUCAÇÃO.

PARABENIZAR A VINDA DA CARRETA DO AMOR , PARA ATENDIMENTO E CONSULTAS EM NOSSO MUNICIPIO. AUTOR: VEREADOR ANDREO RASERA

APLAUSOS AO PROJETO ARBORIZAR SANTARÉM AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSORIA

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A TV GUARANY PELO PROGAMA CIDADE ALERTA, AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSORIA

FELICITAÇÕES AO INVESTIGADOR HELIO RÊGO PROMOVIDO A CHEFE DE OPERAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO E BAIXO AMAZONAS. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSORIA

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL DA FRENTE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL DA RUA DOMINIQUE, ENTRE AS VIAS MARINGÁ E BEIJA-FLOR, BAIRRO DO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

INDICA AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA GRANDE ÁREA DO BAIRRO SALVAÇÃO (RESIDENCIAL SALVAÇÃO). (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

INDICA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI, A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AO IMPETRANTE DE RECURSOS, EM CASO DE INDEFERIMENTO, OS MOTIVOS E AS JUSTIFICATIVAS DA DECISÃO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

INDICA A SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL ILUMINADO NA ÁREA ENTRE AS RUAS CORUJA PRETA E PAPAGAIO, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL DA FRENTE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL DA RUA DOMINIQUE, ENTRE AS VIAS MARINGÁ E BEIJA-FLOR, BAIRRO DO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SEMSA A ELABORAÇÃO DE UMA AGENDA DIÁRIA PARA OS ATENDIMENTOS MÉDICOS. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS PARA ATENDER A DEMANDA EM SANTARÉM, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE SEUS HORÁRIOS. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMURB O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR UMA ILUMINAÇÃO MODERNA, NO CAMPO LOCALIZADO DENTRO DO PARQUE DA CIDADE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMURB SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DO RAMAL SALMO 21, LOCALIZADO NO PLANALTO SÃO JOSÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMURB SERVIÇO DE “TAPA-BURACO” NA TV. BARJONAS DE MIRANDA, ENTRE A RUA 24 DE OUTUBRO E AV. RUI BARBOSA, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SMT A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA RUA ROUXINOL, EM FRENTE AO MINI BOX VAREJÃO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMED A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SERVENTE PATA ATENDER A ESCOLA CÍCERO MENDES DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CÍCERO MENDES, REGIÃO DO CORTA CORDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. CRISTÓVÃO COLOMBO, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DOS CABANOS, ENTRE AV. MOAÇARA E MUIRAQUITÃ, BAIRRO INTERVETORIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA E SEMURB A REFORMA E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BOSQUE VERA PAZ, BAIRRO SALÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS “TAPA-BURACO” NA AV. MARECHAL RONDON, ENTRE TV. SILVA JARDIM E 7 DE SETEMBRO, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE TROCA DE 12 LÂMPADAS NA QUADRA DE ESPORTE DA VILA ARIGÓ, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE TROCA DE 01 LÂMPADA DE LED, MODELO REFLETOR, NA QUADRA DE ESPORTE DA VILA ARIGÓ, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA NOVA, ENTRE GONÇALVES DIAS E ANTÔNIO SIMÕES, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO-DE-GATO” NO CRUZAMENTO DA AV. JOÃO XIII COM AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMSA A CONTRATAÇÃO DE 01 TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA A UBS DO BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO “TAPA-BURACO” NA TV. TURIANO MEIRA, ENTRE MOAÇARA E MANGABEIRA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO “TAPA-BURACO” NA TV. BARJONAS DE MIRANDA, ENTRE MENDONÇA FURTADO E SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO “TAPA-BURACO” NA TV. TURIANO MEIRA, ENTRE AV. MOURA DE CARVALHO E SOL NASCENTE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOVO HORIZONTE, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DA RUA TAUARI, ENTRE GONÇALVES DIAS E RUA DA INDÚSTRIA, BAIRRO URUARÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER AO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ACOMPANHADA DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA A, EM FRENTE A UBS DO BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).