Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2023
Processo: 304/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER OS VALORES DAS TAXAS DE COLETA DE LIXO DE 2022 SEM INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2529 de 2019
Processo: 2529/2019
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AS FESTIVIDADES DE SÃO PEDRO COMUNIDADE DE SÃO PEDRO RIO ARAPIUNS.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 707 de 2023
Processo: 707/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS. (AUTORIA: MESA DIRETORA) - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2532 de 2022
Processo: 2532/2022
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO BATERISTA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA. PROJETO DE LEI Nº 030/2023 DE 03/04/2023 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: 24/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA REFERENTE AO TRECHO CORRESPONDENTE A NOVA MOAÇARA, QUE PASSA A SER DENOMINADO DE AVENIDA ELIAS RIBEIRO PINTO. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: 39/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “ESTRADA DEPUTADO PAULO ROBERTO. MATOS”, LOCALIZADA NO PERÍMETRO QUE SE INICIA NA RODOVIA FERNANDO GUILHON, PASSANDO PELA ESTRADA DO PAJUÇARA, ATE O LIMITE DA COMUNIDADE DE PONTA DE PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - - |
Não há resultado |
| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao professor ANSELMO ALENCAR COLARES, pelos 20 (VINTE) ANOS DE CONCLUSÃO DE SEU DOUTORADO EM EDUCAÇÃO. - - |
APROVADO |
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| 8 |
PARABENIZAR A VINDA DA CARRETA DO AMOR , PARA ATENDIMENTO E CONSULTAS EM NOSSO MUNICIPIO.
AUTOR: VEREADOR ANDREO RASERA - - |
APROVADO |
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| 9 |
Moção nº 89 de 2023
Processo: 870/2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS AO PROJETO ARBORIZAR SANTARÉM
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSORIA - - |
APROVADO |
| 10 |
Moção nº 90 de 2023
Processo: 871/2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A TV GUARANY PELO PROGAMA CIDADE ALERTA,
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSORIA - - |
APROVADO |
| 11 |
Moção nº 91 de 2023
Processo: 872/2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FELICITAÇÕES AO INVESTIGADOR HELIO RÊGO PROMOVIDO A CHEFE DE OPERAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO E BAIXO AMAZONAS.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSORIA - - |
APROVADO |
| 12 |
Requerimento nº 238 de 2023
Processo: 873/2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL DA FRENTE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA). - - |
APROVADO |
| 13 |
Requerimento nº 239 de 2023
Processo: 874/2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL DA RUA DOMINIQUE, ENTRE AS VIAS MARINGÁ E BEIJA-FLOR, BAIRRO DO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA). - - |
APROVADO |
| 14 |
Indicação nº 29 de 2023
Processo: 896/2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA GRANDE ÁREA DO BAIRRO SALVAÇÃO (RESIDENCIAL SALVAÇÃO). (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA). - - |
APROVADO |
| 15 |
Indicação nº 59 de 2023
Processo: 897/2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI, A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AO IMPETRANTE DE RECURSOS, EM CASO DE INDEFERIMENTO, OS MOTIVOS E AS JUSTIFICATIVAS DA DECISÃO.
(AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA). - - |
APROVADO |
| 16 |
INDICA A SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL ILUMINADO NA ÁREA ENTRE AS RUAS CORUJA PRETA E PAPAGAIO, BAIRRO SALVAÇÃO.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). - - |
APROVADO |
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| 17 |
Requerimento nº 238 de 2023
Processo: 873/2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL DA FRENTE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA). - - |
APROVADO |
| 18 |
Requerimento nº 239 de 2023
Processo: 874/2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL DA RUA DOMINIQUE, ENTRE AS VIAS MARINGÁ E BEIJA-FLOR, BAIRRO DO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA). - - |
APROVADO |
| 19 |
Requerimento nº 473 de 2023
Processo: 875/2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SEMSA A ELABORAÇÃO DE UMA AGENDA DIÁRIA PARA OS ATENDIMENTOS MÉDICOS.
(AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA). - - |
APROVADO |
| 20 |
Requerimento nº 474 de 2023
Processo: 876/2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS PARA ATENDER A DEMANDA EM SANTARÉM, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE SEUS HORÁRIOS.
(AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA). - - |
APROVADO |
| 21 |
Requerimento nº 498 de 2023
Processo: 877/2023
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMURB O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR UMA ILUMINAÇÃO MODERNA, NO CAMPO LOCALIZADO DENTRO DO PARQUE DA CIDADE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). - - |
APROVADO |
| 22 |
Requerimento nº 499 de 2023
Processo: 878/2023
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMURB SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DO RAMAL SALMO 21, LOCALIZADO NO PLANALTO SÃO JOSÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). - - |
APROVADO |
| 23 |
Requerimento nº 500 de 2023
Processo: 879/2023
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMURB SERVIÇO DE “TAPA-BURACO” NA TV. BARJONAS DE MIRANDA, ENTRE A RUA 24 DE OUTUBRO E AV. RUI BARBOSA, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). - - |
APROVADO |
| 24 |
Requerimento nº 501 de 2023
Processo: 880/2023
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SMT A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA RUA ROUXINOL, EM FRENTE AO MINI BOX VAREJÃO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). - - |
APROVADO |
| 25 |
Requerimento nº 517 de 2023
Processo: 881/2023
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMED A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SERVENTE PATA ATENDER A ESCOLA CÍCERO MENDES DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CÍCERO MENDES, REGIÃO DO CORTA CORDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). - - |
APROVADO |
| 26 |
Requerimento nº 518 de 2023
Processo: 882/2023
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. CRISTÓVÃO COLOMBO, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). - - |
APROVADO |
| 27 |
Requerimento nº 542 de 2023
Processo: 883/2023
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DOS CABANOS, ENTRE AV. MOAÇARA E MUIRAQUITÃ, BAIRRO INTERVETORIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). - - |
APROVADO |
| 28 |
Requerimento nº 543 de 2023
Processo: 884/2023
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA E SEMURB A REFORMA E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BOSQUE VERA PAZ, BAIRRO SALÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). - - |
APROVADO |
| 29 |
Requerimento nº 544 de 2023
Processo: 885/2023
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS “TAPA-BURACO” NA AV. MARECHAL RONDON, ENTRE TV. SILVA JARDIM E 7 DE SETEMBRO, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). - - |
APROVADO |
| 30 |
Requerimento nº 559 de 2023
Processo: 886/2023
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE TROCA DE 12 LÂMPADAS NA QUADRA DE ESPORTE DA VILA ARIGÓ, BAIRRO PRAINHA.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). - - |
APROVADO |
| 31 |
Requerimento nº 560 de 2023
Processo: 887/2023
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE TROCA DE 01 LÂMPADA DE LED, MODELO REFLETOR, NA QUADRA DE ESPORTE DA VILA ARIGÓ, BAIRRO PRAINHA.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). - - |
APROVADO |
| 32 |
Requerimento nº 561 de 2023
Processo: 888/2023
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA NOVA, ENTRE GONÇALVES DIAS E ANTÔNIO SIMÕES, BAIRRO URUARÁ.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). - - |
APROVADO |
| 33 |
Requerimento nº 562 de 2023
Processo: 889/2023
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO-DE-GATO” NO CRUZAMENTO DA AV. JOÃO XIII COM AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO, BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). - - |
APROVADO |
| 34 |
Requerimento nº 582 de 2023
Processo: 890/2023
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMSA A CONTRATAÇÃO DE 01 TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA A UBS DO BAIRRO ESPERANÇA.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES). - - |
APROVADO |
| 35 |
Requerimento nº 622 de 2023
Processo: 891/2023
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO “TAPA-BURACO” NA TV. TURIANO MEIRA, ENTRE MOAÇARA E MANGABEIRA, BAIRRO DIAMANTINO.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). - - |
APROVADO |
| 36 |
Requerimento nº 623 de 2023
Processo: 892/2023
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO “TAPA-BURACO” NA TV. BARJONAS DE MIRANDA, ENTRE MENDONÇA FURTADO E SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO ALDEIA.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). - - |
APROVADO |
| 37 |
Requerimento nº 624 de 2023
Processo: 907/2023
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO “TAPA-BURACO” NA TV. TURIANO MEIRA, ENTRE AV. MOURA DE CARVALHO E SOL NASCENTE, BAIRRO SANTO ANDRÉ.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). - - |
APROVADO |
| 38 |
Requerimento nº 636 de 2023
Processo: 893/2023
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOVO HORIZONTE, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). - - |
APROVADO |
| 39 |
Requerimento nº 637 de 2023
Processo: 894/2023
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DA RUA TAUARI, ENTRE GONÇALVES DIAS E RUA DA INDÚSTRIA, BAIRRO URUARÁ.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA - - |
APROVADO |
| 40 |
Requerimento nº 638 de 2023
Processo: 895/2023
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ACOMPANHADA DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA A, EM FRENTE A UBS DO BAIRRO JADERLÂNDIA.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). - - |
APROVADO |