Resumo (22ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/04/2023 - 15:00
Encerramento: 11/04/2023 - 18:00



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) / UNIÃO
ALYSSON PONTES / PSD
ANDREO RASERA / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PSC
ERASMO MAIA / UNIÃO
GERLANDE CASTRO / PSB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 687 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 987/2023
REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE DRENAGEM, ATERRO E TERRAPLANAGEM NO BECO DO PAPAGAIO, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
2 - Requerimento nº 740 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1191/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA CANALETA DA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU CORREA, ESQUINA COM TV. PROF. CARVALHO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
3 - Requerimento nº 741 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1192/2023
REQUER A SEMINFRA E SEMURB A LIMPEZA COM REMOÇÃO DE ENTULHOS, BEM COMO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA RUA SÃO BENEDITO, ENTRE AV. MOAÇARA E CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
4 - Requerimento nº 785 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 1239/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA RECREAÇÃO, ATIVIDADES FÍSICAS E CULTURAIS NA ESCOLA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO COSTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 787 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1193/2023
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA ACADEMIA PÚBLICA ATRÁS DA QUADRA DE BASQUETE DA ORLA DA CIDADE, NA AV. TAPAJÓS, BAIRRO CENTRO. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
APROVADO
6 - Requerimento nº 788 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1194/2023
REQUER A SEMINFRA E SEMURB A REMOÇÃO DE ENTULHOS E SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM URGENTE NA AV. DOM FREDERICO COSTA, PRÓXIMO A RUA MUNDICO FELIZ, BAIRRO URUMANDUBA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
7 - Requerimento nº 818 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 1302/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO “DE TERRAPLANAGEM DA RUA ATENOR BATISTA, BAIRRO DA VIGIA. (AUTORIA: VEREADORA BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 819 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 1303/2023
REQUER AO GESTOR MUNICIPAL E À DIREÇÃO DA 5 URE, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER A SITUAÇÃO JUNTOS ÀS ESCOLAS ESTADUAIS QUE ESTÃO SEM MERENDA ESCOLAR. (AUTORIA: VEREADORA BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 834 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1195/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. PAULO MARANHÃO, ENTRE AV. MAGALHÃES BARATA E CUIABÁ, BAIRRO RODAGEM. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
10 - Requerimento nº 835 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1196/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TV. PROF. ANTÔNIO CARVALHO, ENTRE AV. SÃO SEBASTIÃO E BORGES LEAL, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
11 - Requerimento nº 836 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1197/2023
REQUER A SEMINFRA A ABERTURA DA TV. 04, DA RUA A ATÉ A EDIVALDO CASTRO, E A PAVIMENTAÇÃO DA MESA, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
12 - Requerimento nº 837 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1240/2023
REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DO RAMAL COCADA, LOCALIZADO NO PLANALTO SÃO JOSÉ, KM 17, BR 163. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
13 - Indicação nº 130 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE HISTÓRIA LOCAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
14 - Requerimento nº 851 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1198/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ALAMEDA 3 E AV. DR. ANÍSIO CHAVES, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
15 - Requerimento nº 852 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1199/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. ROSA BRANCA, ENTRE RUA HORTÊNCIA E AV. DR. ANÍSIO CHAVES, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
16 - Indicação nº 131 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM SANTARÉM, E QUE SEJA VIABILIZADA UMA PARCERIA DA POLÍCIA MILITAR PARA FAZER A SEGURANÇA EM ESCOLAS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E CRECHES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
17 - Indicação nº 132 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 1338/2023
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM SANTARÉM, E QUE SEJA VIABILIZADA UMA PARCERIA DA POLÍCIA MILITAR PARA FAZER A SEGURANÇA EM ESCOLAS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E CRECHES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
18 - Indicação nº 133 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 1339/2023
INDICA A SMT PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA EMPRESA SANTARÉM TRANSPORTE URBANOS, EM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE COMO PROCEDER EM SITUAÇÕES DE IMPORTUNAÇÃO E ASSÉDIO NOS COLETIVOS, E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CÂMERAS PARA MAIOR RESPALDO DAS VÍTIMAS E COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS SOBRE COMO PROCEDER EM SITUAÇÕES DE ASSÉDIO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 856 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 1241/2023
REQUER A SEMED A AMPLIAÇÃO NA ESCOLA SÃO JORGE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE PARA A REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TAPARÁ GRANDE, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 857 de 2023
Autor: JANDEILSON
REQUER A SEMED A REFORMA NA ESCOLA FRANCISCO CHAVES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA DE CONCRETO PARA MELHORAR O ACESSO À ESCOLA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTANA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 860 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1200/2023
REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, COM URGÊNCIA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CIDRÔNIO BEZERRA, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
22 - Requerimento nº 861 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1201/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO A TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 13, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
23 - Requerimento nº 863 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1202/2023
REQUER A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE REPARO NO BURACO ABERTO NO LEITO DA RUA OLAVO BILAC, ESQUINA COM JOANA D´ARC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 864 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1203/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA TV. ANTÔNIO JUSTA, ENTRE BORGES LEAL E MARECHAL RONDON, BAIRRO FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
25 - Requerimento nº 865 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1204/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA TV. FREI AMBRÓSIO, ENTRE BORGES LEAL E PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
26 - Requerimento nº 866 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1205/2023
REQUER A SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO” NO CRUZAMENTO DA AV. SANTOS DUMONT COM AV. CURUÁ-UNA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
27 - Requerimento nº 867 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1206/2023
REQUER A SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO” NO CRUZAMENTO DA AV. MARECHAL RONDON COM TV. FREI AMBRÓSIO, BAIRRO FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
28 - Indicação nº 134 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
INDICA A SESPA A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA DIVISÃO DE ENDEMIAS DO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – 9º CRS/SESPA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
29 - Indicação nº 135 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
INDICA A SESPA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA A DIVISÃO DE ENDEMIAS DO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – 9º CRS/SESPA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
30 - Indicação nº 136 de 2023
Autor: SILVIO NETO
INDICA A SEMINFRA SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHOS NA AV. TAPAJÓS, ENTRE AV. CUIABÁ E RAIMUNDO FONA, BAIRRO SALÉ. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).
APROVADO
31 - Requerimento nº 868 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1207/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. FREI AMBRÓSIO, ENTRE AV. MAGALHÃES BARATA E JOÃO 23, BAIRRO RODAGEM. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
32 - Requerimento nº 869 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1208/2023
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO MIRANTE, NA RUA ADRIANO PIMENTEL, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
33 - Requerimento nº 870 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1243/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 871 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1244/2023
REQUER A SEMINFRA E SMT A AMPLIAÇÃO DA RUA QUIXADÁ COM A DIREITA LIVRE NO TRECHO ENTRE AV. MAGALHÃES BARATA E BR 163, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 872 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1245/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA DA ALEGRIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 873 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1209/2023
REQUER A SEMINFRA E SEMURB SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA E SANEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
37 - Requerimento nº 874 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 19 DE ABRIL (QUARTA-FEIRA), DE 09 ÀS 12 H, COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO SANTARÉM, PARA DEBATER ACERCA DOS DIREITOS POLÍTICOS FEMININOS E PARIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 875 de 2023
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 1210/2023
REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DOS SEGUINTES RAMAIS: RAMAL DA FAZENDA E RAMAL DOS MAIAS. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
APROVADO
39 - Indicação nº 137 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
INDICA A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PORTO NOVO, PA 370, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
40 - Requerimento nº 876 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1211/2023
REQUER A SEMAP A ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE PORTO NOVO, PA 370, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
41 - Requerimento nº 877 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1212/2023
REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM POSTES LOCALIZADOS NA COMUNODADE PORTO NOVO, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
42 - Requerimento nº 878 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1213/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DA TV. SANTA CRUZ, BAIRRO MARARÚ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
43 - Indicação nº 138 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 1340/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
44 - Indicação nº 139 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 1341/2023
INDICA A SEMED A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI´S, PARA OS PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS E DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. (AUTORIA: VEREADORA BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
45 - Indicação nº 140 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
INDICA A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E/OU CELEBRAÇÃO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM TODAS AS ESFERAS, PARA CONTRATOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES POR EMPRESAS QUE NÃO TENHAM CUMPRIDO, INJUSTIFICADAMENTE, COM CONTRATOS ANTERIORES, ATIVOS OU INATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
APROVADO
46 - Requerimento nº 879 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1214/2023
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A EFETIVAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS (REFORMULAÇÃO E REVITALIZAÇÃO) DA PRAÇA DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SANTÍSSIMO, TV. JOSÉ AGOSTINHO COM AV. MARABÁ E MARECHAL RONDON. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
APROVADO
47 - Requerimento nº 880 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1215/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. FREI AMBRÓSIO, ENTRE AV. IRURÁ E BORGES LEAL, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
APROVADO
48 - Requerimento nº 881 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1216/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA TV. ITAMARATI, ENTRE AS RUAS 13 DE MAIO E JADER BARBALHO, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
APROVADO
49 - Indicação nº 141 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
APROVADO
50 - Indicação nº 142 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
INDICA AO GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
APROVADO
51 - Indicação nº 143 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
INDICA A SEMSA E SEMED A IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO BOA VISÃO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
APROVADO
52 - Requerimento nº 882 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1217/2023
REQUER A SMT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO PERÍMETRO DA AV. OLAVO BILAC, ESQUINA COM RUA ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
53 - Requerimento nº 883 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1218/2023
REQUER A SEMURB E EQUATORIAL ENERGIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A COMUNIDADE VILA AMAZNAS, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ).
APROVADO
54 - Requerimento nº 884 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1219/2023
REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DOS RAMAIS DA COMUNIDADE VILA AMAZONAS, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ).
APROVADO
55 - Indicação nº 144 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1286/2023
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A CRIAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM TODO O ESTADO, E QUE SEJA VIABILIZADA UMA PARCERIA DA POLÍCIA MILITAR PARA FAZER A SEGURANÇA EM ACOLAS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS CRECHES DO ESTADO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
56 - Moção nº 100 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
MOÇÃO DE PESAR AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
57 - Moção nº 101 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 1187/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS PREFEITO NÉLIO AGUIAR AUTOR: MESA DIRETORA
APROVADO
58 - Moção nº 102 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1188/2023
MOÇÃO DE LOUVOR AO GOV DO ESTADO AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
APROVADO
59 - Moção nº 103 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1189/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUS QUE FAZEMOS TODOS OS DIAS AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
APROVADO
60 - Moção nº 104 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1190/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS A CASA AZUL ( TEA ) AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) / UNIÃO
ALYSSON PONTES / PSD
ANDREO RASERA / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PSC
ERASMO MAIA / UNIÃO
GERLANDE CASTRO / PSB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ALEXANDRE MADURO Licença Médica Sessão
BIGA KALAHARE Agenda Externa Sessão
CARLOS SILVA Questões de saúde Sessão
JANDEILSON Agenda Externa Sessão
JK DO POVÃO Licença para tratar de assuntos particulares Sessão
RONAN LIBERAL JR Licença para assumir Cargo de Secretário Municipal Sessão



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