Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE DRENAGEM, ATERRO E TERRAPLANAGEM NO BECO DO PAPAGAIO, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA CANALETA DA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU CORREA, ESQUINA COM TV. PROF. CARVALHO, BAIRRO ALDEIA.
(AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMINFRA E SEMURB A LIMPEZA COM REMOÇÃO DE ENTULHOS, BEM COMO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA RUA SÃO BENEDITO, ENTRE AV. MOAÇARA E CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO.
(AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA RECREAÇÃO, ATIVIDADES FÍSICAS E CULTURAIS NA ESCOLA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO COSTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA ACADEMIA PÚBLICA ATRÁS DA QUADRA DE BASQUETE DA ORLA DA CIDADE, NA AV. TAPAJÓS, BAIRRO CENTRO.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER A SEMINFRA E SEMURB A REMOÇÃO DE ENTULHOS E SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM URGENTE NA AV. DOM FREDERICO COSTA, PRÓXIMO A RUA MUNDICO FELIZ, BAIRRO URUMANDUBA.
(AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO “DE TERRAPLANAGEM DA RUA ATENOR BATISTA, BAIRRO DA VIGIA.
(AUTORIA: VEREADORA BIGA KALAHARE).

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL E À DIREÇÃO DA 5 URE, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER A SITUAÇÃO JUNTOS ÀS ESCOLAS ESTADUAIS QUE ESTÃO SEM MERENDA ESCOLAR.
(AUTORIA: VEREADORA BIGA KALAHARE).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. PAULO MARANHÃO, ENTRE AV. MAGALHÃES BARATA E CUIABÁ, BAIRRO RODAGEM.
AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TV. PROF. ANTÔNIO CARVALHO, ENTRE AV. SÃO SEBASTIÃO E BORGES LEAL, BAIRRO APARECIDA.
(AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER A SEMINFRA A ABERTURA DA TV. 04, DA RUA A ATÉ A EDIVALDO CASTRO, E A PAVIMENTAÇÃO DA MESA, BAIRRO JADERLÂNDIA.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DO RAMAL COCADA, LOCALIZADO NO PLANALTO SÃO JOSÉ, KM 17, BR 163.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE HISTÓRIA LOCAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ALAMEDA 3 E AV. DR. ANÍSIO CHAVES, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. ROSA BRANCA, ENTRE RUA HORTÊNCIA E AV. DR. ANÍSIO CHAVES, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM SANTARÉM, E QUE SEJA VIABILIZADA UMA PARCERIA DA POLÍCIA MILITAR PARA FAZER A SEGURANÇA EM ESCOLAS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E CRECHES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM SANTARÉM, E QUE SEJA VIABILIZADA UMA PARCERIA DA POLÍCIA MILITAR PARA FAZER A SEGURANÇA EM ESCOLAS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E CRECHES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

INDICA A SMT PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA EMPRESA SANTARÉM TRANSPORTE URBANOS, EM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE COMO PROCEDER EM SITUAÇÕES DE IMPORTUNAÇÃO E ASSÉDIO NOS COLETIVOS, E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CÂMERAS PARA MAIOR RESPALDO DAS VÍTIMAS E COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS SOBRE COMO PROCEDER EM SITUAÇÕES DE ASSÉDIO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER A SEMED A AMPLIAÇÃO NA ESCOLA SÃO JORGE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE PARA A REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TAPARÁ GRANDE, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A REFORMA NA ESCOLA FRANCISCO CHAVES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA DE CONCRETO PARA MELHORAR O ACESSO À ESCOLA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTANA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, COM URGÊNCIA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CIDRÔNIO BEZERRA, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER AO PODER EXECUTIVO A TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 13, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE REPARO NO BURACO ABERTO NO LEITO DA RUA OLAVO BILAC, ESQUINA COM JOANA D´ARC, BAIRRO SANTARENZINHO.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA TV. ANTÔNIO JUSTA, ENTRE BORGES LEAL E MARECHAL RONDON, BAIRRO FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA TV. FREI AMBRÓSIO, ENTRE BORGES LEAL E PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO” NO CRUZAMENTO DA AV. SANTOS DUMONT COM AV. CURUÁ-UNA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO” NO CRUZAMENTO DA AV. MARECHAL RONDON COM TV. FREI AMBRÓSIO, BAIRRO FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

INDICA A SESPA A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA DIVISÃO DE ENDEMIAS DO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – 9º CRS/SESPA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

INDICA A SESPA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA A DIVISÃO DE ENDEMIAS DO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – 9º CRS/SESPA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

INDICA A SEMINFRA SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHOS NA AV. TAPAJÓS, ENTRE AV. CUIABÁ E RAIMUNDO FONA, BAIRRO SALÉ. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. FREI AMBRÓSIO, ENTRE AV. MAGALHÃES BARATA E JOÃO 23, BAIRRO RODAGEM. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO MIRANTE, NA RUA ADRIANO PIMENTEL, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA E SMT A AMPLIAÇÃO DA RUA QUIXADÁ COM A DIREITA LIVRE NO TRECHO ENTRE AV. MAGALHÃES BARATA E BR 163, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA DA ALEGRIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA E SEMURB SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA E SANEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 19 DE ABRIL (QUARTA-FEIRA), DE 09 ÀS 12 H, COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO SANTARÉM, PARA DEBATER ACERCA DOS DIREITOS POLÍTICOS FEMININOS E PARIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DOS SEGUINTES RAMAIS: RAMAL DA FAZENDA E RAMAL DOS MAIAS. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

INDICA A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PORTO NOVO, PA 370, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER A SEMAP A ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE PORTO NOVO, PA 370, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM POSTES LOCALIZADOS NA COMUNODADE PORTO NOVO, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DA TV. SANTA CRUZ, BAIRRO MARARÚ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA BIGA KALAHARE).

INDICA A SEMED A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI´S, PARA OS PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS E DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. (AUTORIA: VEREADORA BIGA KALAHARE).

INDICA A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E/OU CELEBRAÇÃO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM TODAS AS ESFERAS, PARA CONTRATOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES POR EMPRESAS QUE NÃO TENHAM CUMPRIDO, INJUSTIFICADAMENTE, COM CONTRATOS ANTERIORES, ATIVOS OU INATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A EFETIVAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS (REFORMULAÇÃO E REVITALIZAÇÃO) DA PRAÇA DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SANTÍSSIMO, TV. JOSÉ AGOSTINHO COM AV. MARABÁ E MARECHAL RONDON. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. FREI AMBRÓSIO, ENTRE AV. IRURÁ E BORGES LEAL, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA TV. ITAMARATI, ENTRE AS RUAS 13 DE MAIO E JADER BARBALHO, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

INDICA AO GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

INDICA A SEMSA E SEMED A IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO BOA VISÃO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SMT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO PERÍMETRO DA AV. OLAVO BILAC, ESQUINA COM RUA ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER A SEMURB E EQUATORIAL ENERGIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A COMUNIDADE VILA AMAZNAS, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ).

REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DOS RAMAIS DA COMUNIDADE VILA AMAZONAS, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ).

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A CRIAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM TODO O ESTADO, E QUE SEJA VIABILIZADA UMA PARCERIA DA POLÍCIA MILITAR PARA FAZER A SEGURANÇA EM ACOLAS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS CRECHES DO ESTADO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

MOÇÃO DE PESAR
AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES

MOÇÃO DE APLAUSOS PREFEITO NÉLIO AGUIAR
AUTOR: MESA DIRETORA

MOÇÃO DE LOUVOR AO GOV DO ESTADO
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUS QUE FAZEMOS TODOS OS DIAS
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

MOÇÃO DE APLAUSOS A CASA AZUL ( TEA )
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA