Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 21.455, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ORGÃOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM
PROJ LEI Nº 042/2023 REFERENTE AO PROCESSO Nº 487/2023

VOTAÇÃO EM 2º TURNO

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA ORQUÍDEA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA 23, ENTRE 22 E 24, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE “TAPA-BURACO” NA AV. MARECHAL RONDON, ESQUINA COM TV. 2 DE JUNHO, BAIRRO CARANAZAL. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MEIO FIO EM FRENTE À PRAÇA NOVA, COMUNIDADE DE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA O DESLOCAMENTO DE 02 POSTES E A IMPLANTAÇÃO DE MAIS 01, LOCALIZADOS AO LADO DIREITO DA PRAÇA NOVA, COMUNIDADE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA TV. ROUXINOL, ENTRE AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES E TV. TANCREDO NEVES, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA TV. 26, ENTRE AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES E TV. 28, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE “TAPA-BURACO” NA RUA DIAMANTINO, ESQUINA COM MUIRAQUITÃ, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA CRISTO REI, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIRACAIA, BAIRRO MARACANÃ I. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMAP A COLOCAÇÃO DE 16 LUMINÁRIAS COMPLETAS NOS POSTES EM FRENTE A COMUNIDADE PAXIUBA, RODOVIA PA 370, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. MARACANÃ, ENTRE A RUA ARAMANAÍ E 4 DE AGOSTO, BAIRRO MARACANÃ I. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMINFRA A OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA AV. MARACANÃ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. FERNANDO GUILHON E ARAMANAÍ, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARAGUARINA, PERÍMETRO ENTRE AV. BORGES LEAL E RUA DOM JOÃO VI, BAIRRO PRAINHA.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA FLUMINENSE, ENTRE AV. 7 DE SETEMBRO E MORAES SARMENTO, BAIRRO SANTA CLARA.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

INDICA AO COMANDO DO 3º BPM QUE REALIZE O REFORÇO NO POLICIAMENTO, POR MEIO DE RONDAS, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA, NA PRAÇA CENTRAL DE ALTER-DO-CHÃO, PARA COIBIR O CONSUMO DE DROGAS ILÍCITAS.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE E IMPLEMENTE POR MEIO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, SERVIÇO E CANAL DE AGENDAMENTO DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA EM DOMICÍLIO PARA CÃES E GATOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU CORRÊA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS TV. BARJONAS DE MIRANDA E SENADOR LEMOS, BAIRROS ALDEIA E CENTRO.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIQUIATUBA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ESPERANÇA.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM UMA CRATERA NA AV. HORTÊNCIA, ENTRE ALAMEDA 7 E TV. SORRISO DE MARIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FIRME CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA GARANTIR QUE ESTUDANTES DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA POSSAM ESTAGIAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ACOMPANHAR ALUNOS QUE SOFRAM DE ANSIEDADE, DEPRESSÃO OU QUE POSSUAM PROBLEMAS QUE ESTEJAM PREJUDICANDO SEU DESEMPENHO NOS ESTUDOS.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. MUIRAQUITÃ, ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E CURUÁ-UNA, BAIRRO LIVRAMENTO. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. COUTO MAGALHÃES, ENTRE TV. MARAJOARA ATÉ AV. MOAÇARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO DA AV. PIRELLI, ENTRE AV. FERNANDO GUILHON E ELIAS RIBEIRO PINTO, BAIRROS SALVAÇÃO E ALVORADA.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM PINTURA LUMINOSA E PLACAS DE VELOCIDADE REDUZIDA NA PA 370, ENTRE AS AVENIDAS COSTA E SILVA E CASTELO BRANCO, BAIRRO MARARU.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA BUENOS AIRES, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
(AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM NA RUA CRISTO REI, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
(AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
(AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMAP A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DA AV. MARECHAL RONDON, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMAP A COLOCAÇÃO 12 LUMINÁRIAS COMPLETAS NOS POSTES EM FRENTE A COMUNIDADE SANTA MARIA, RIO CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMAP A COLOCAÇÃO 15 LUMINÁRIAS COMPLETAS NOS POSTES EM FRENTE A COMUNIDADE DE LAGOA, RODOVIA PA 370, SANTARÉM/CURUÁ-UNA.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMAP A COLOCAÇÃO 10 LUMINÁRIAS COMPLETAS NOS POSTES EM FRENTE A COMUNIDADE PINHAUNA, RODOVIA PA 370, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO DA AV. DR ANÍSIO CHAVES, ESQUINA COM AV. JASMIM, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DA RUA 21, ENTRE RUA ALEXANDRE SILVA E RUA DA ALEGRIA, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA UMA PROGRAMAÇÃO ANUAL CRIANDO O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL VETERINÁRIO PARA A SEMMA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER A SEMSA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CIRÚRGICO VETERINÁRIO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ). (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E AO CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DESTACADO NA COMUNIDADE DE SANTANA DO TAPARÁ, REGIÃO DE VÁRZEA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA PARA A ESCOLA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PIRACÃOERA DE BAIXO, REGIÃO DO URURCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. ANTÔNIO JUSTA, ENTRE AV. PLÁCIDO DE CASTRO E PAULO MARANHÃO, BAIRRO FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, LIMPEZA PERIÓDICA, SERVIÇOS DE CAPINA E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RODRIGUES DOS SANTOS, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, DRENAGEM E EMPIÇARRAMENTO DA RUA CONSTITUIÇÃO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA SÃO JORGE, ALDEIA DE AMINÃ, RIO ARAPIUNS.
(AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO JORGE, ALDEIA DE AMINÃ, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RIO ARAPIUNS, ALDEIA ATROCAL, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE “TAPA-BURACO” EM TODA A EXTENSÃO DA TV. JOSÉ AGOSTINHO, PERÍMETRO ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E ELINALDO BARBOSA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. DÁLIA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANGÉLICA E HORTÊNCIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE “TAPA-BURACO” PARA A TV. MORAES SARMENTO, LOCALIZADA ENTRE AV. BORGES LEAL E BARTOLOMEU DE GUSMÃO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE “TAPA-BURACO” PARA A AV. PRESIDENTE VARGAS, ENTRE CURUÁ-UNA E PROF. JOSÉ AGOSTINHO, BAIRRO DA PRAINHA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E CALÇADAS NA AV. CRISTO REI, ENTRE A RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA E SÃO VICENTE, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA TV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E BORGES LEAL, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

– REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM ALTA E BAIXA TENSÃO NA AV. TURIANO MEIRA, ENTRE RAMAL MUTUNUY E RUA PRINCIPAL, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA PLANALTO, ENTRE ELINALDO BARBOSA E CASTELO BRANCO, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA NA TV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE AV. BORGES LEAL E BARTOLOMEU DE GUSMÃO, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA NA TV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, ENTRE AV. TROPICAL E ELINALDO BARBOSA, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

– REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. SÉRGIO HENN, EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

– INDICA A SEMJEL E SEHAB A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL ILUMINADO NA ÁREA ENTRE AS RUAS CORUJA PRETA E PAPAGAIO, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

– REQUER A SEMINFRA E SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA GERAL, COM RETIRADA DE ENTULHOS, NO CAMPO AVEQUE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

– REQUER A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO “TAPA-BURACO” NA AV. ELINALDO BARBOSA, ENTRE AV.DOM FREDERICO COSTA E CURUÁ-UNA, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA A REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA DA PRAÇA FORTALEZA DO TAPAJÓS.
(AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS).

– REQUER A SEMED A REFORMA DA ESCOLA SÃO LUIZ DE GONZAGA, ALDEIA NOVO GURUPÁ, REGIÃO DO ARAPIUNS.
(AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, UM PROJETO ARQUITETÔNICO E DE ENGENHARIA, COM ORÇAMENTO DO CUSTO DE UMA OBRA DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL, COM CAPACIDADE PARA 5 MIL PESSOAS E QUE CUMPRA AS EXIGÊNCIAS DO ESTATUTO DO TORCEDOR. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

– REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DOS DOIS CHAFARIZ DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO CENTRO.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

VOTOS DE APLAUSOS, a RÁDIO TAPAJÓS FM E TV TAPAJÓS - Canal 4.1 HD, afiliada da Rede Globo de Televisão, pela passagem de mais um ano de grandiosa existência, servindo na área da informação, comunicação, bem-estar social e entretenimento a comunidade santarena e de toda a região, que ocorre no dia 26 de maio.
(VEREADOR: ALYSSON PONTES)

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SR. RICARDO BRANCHES, CHEF DE COZINHA DO BRANCHES GASTRONOMIA EM HOMENAGEM AO DIA DO COZINHEIRO, COMEMORADO NO DIA 10 DE MAIO.
(AUTORIA: ENFERMEIRO MURILO)

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Municipal de Educação Fiscal do município de Santarém.
(AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA)

VOTOS DE APLAUSOS PARA O EX-SENADOR DA REPUBLICA PAULO ROCHA, NOMEADO SUPERINTENDENTE DA SUDAM - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA.
(AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS)